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Golpe em hospital: 5 oficiais do Exército fraudaram União em R$ 344 mil

Cinco oficiais do Exército Brasileiro (EB) e uma empresária foram condenados pela Justiça Militar da União (JMU) por um esquema de fraude no bicentenário Hospital Militar de Área do Recife (HMAR), em Pernambuco, que resultou em um prejuízo de pelo menos R$ 344,3 mil aos cofres públicos.

Os crimes em procedimentos licitatórios teriam acontecido entre 2008 e 2010, mas a sentença foi proferida apenas neste ano, no último dia 6 de maio, pela juíza federal da Justiça Militar Maria do Socorro Leal. O documento foi obtido pelo Metrópoles.

A prática criminosa acontecia durante supostas compras de equipamentos de informática, como computadores, gravadores de CD e fontes de alimentação, por exemplo. Durante o período em que vigoraram as fraudes, inclusive, o número de computadores mais que dobrou na unidade hospitalar.

Em um esquema que, segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), era muito bem organizado, os empresários (somente um foi condenado, apesar de quatro empresas terem sido denunciadas) emitiam notas fiscais para receber dinheiro público da administração militar, mas os produtos não eram entregues.

Do outro lado, os oficiais do Exército teriam dado aval às supostas compras, mesmo sabendo que os materiais não foram, nem seriam, entregues. A dona de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso é esposa de um dos oficiais.

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Governo estuda desonerar todos os salários em até 25% em troca de imposto digital

O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirma que os técnicos avaliam os impactos da medida.

“[Estudamos] até a desoneração para todos, reduzindo em 25% a contribuição. Estamos fazendo o cálculo dentro disso”, disse à Folha.

O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um objetivo antigo de Guedes, que vê na tributação sobre a folha de pagamentos uma arma de destruição de empregos. Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao diminuir o custo de uma contratação.

Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica avalia que será necessária a criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. “Tudo custa dinheiro”, disse Afif.

Os técnicos estão fazendo as contas com uma alíquota mínima de 0,2%. Eles estimam que ela renderia anualmente cerca de R$ 120 bilhões aos cofres públicos.

Nos cálculos usados por Guedes, esse montante seria suficiente para desonerar empresas a pagarem impostos aplicados até um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045).

Cortar tributos para essa faixa e estender ao menos parte da medida para as demais demandaria uma alíquota maior.

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Assembleia Legislativa faz campanha de conscientização e combate à violência doméstica

O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março. O mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%. Para combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.

Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. “Esses são alguns dos dados que demonstram como a questão da violência doméstica é um problema sério e que precisa do apoio de todos. Nosso olhar para as questões que envolvem a população sempre foi de proteção e conscientização. Agora, ainda mais em razão da pandemia do novo coronavírus. Falamos de proteção à saúde e agora, falaremos do combate à violência doméstica, que infelizmente é um dos efeitos negativos da pandemia. Para se ter uma ideia, os dados apontam um crescimento de 258% nos últimos quatro meses. Precisamos dar um basta nisso”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei. Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A iniciativa criou um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

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