Cristiane Dantas representa ALRN em lançamento da campanha “Sinal Vermelho” do TJ

A deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, Cristiane Dantas (SDD), participou na manhã desta sexta-feira (14) da live de lançamento da campanha “Sinal Vermelho”, de combate à violência doméstica, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte. Na ocasião, a deputada representou a Casa Legislativa.

“O TJ lança essa campanha e vem reforçar toda mobilização que está sendo feita no Rio Grande do Norte através do Agosto Lilás e da campanha da Assembleia Legislativa sobre o tema que é debatido diariamente em nossa Casa Legislativa”, destacou Cristiane Dantas.

A ação do Tribunal de Justiça trata do auxílio às vítimas de violência doméstica e orienta que estas apresentem, nos balcões de farmácias ou drogarias, a marcação de um “X”, na cor vermelha, na palma da mão.

“Na pandemia as mulheres apanharam mais, foram mais violentadas, tiveram que se calar. A campanha do TJ mostra que elas não estão sozinhas, isso porque entendemos que nós vizinhos, familiares e autoridades temos a obrigação de ajudar, de denunciar. Esse é um problema nosso e de toda sociedade”, disse a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ao abrir oficialmente a campanha.

Durante o lançamento, a deputada ainda detalhou as ações realizadas dentro da campanha da Assembleia Legislativa “Violência doméstica – Precisamos dar um basta nisso!”, além das atividades virtuais do mandato, como criação de leis de proteção à mulher e a criação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das potiguares.

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ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO: Coronéis George e Gustavo Soares iniciam perseguição e terrorismo político em Assú e a primeira é Rosilda Sales

Os coronéis, deputado “boquinha” George Soares e o seu fantoche, o prefeito Gustavo Soares, estão tocando o terror na cidade do Assú, e comentários que rolam, é que existem ameaças, intimidações e perseguições aos servidores por questões políticas, e isso acontece por estarmos em plena campanha eleitoral, com Gustavo sendo candidato a reeleição.

A gratificação de Rosilda Sales foi retirada da Central do Cidadão, que é de responsabilidade do Governo do Estado do RN, e que o deputado George manda e desmanda, por ser líder de governo e ter o irmão prefeito do Assú, ele se acha no direito de perseguir e intimidar quem discorda da forma incompetente como seu irmão governa.

O problema de ter George mandando e desmandando, é que ele não tem limites, mimado e acostumado a tratar seus aliados com gritos e berros, ele pinta e borda com as pessoas, barganha cargos e gratificações por votos, o que pode ser claramente configurado como compra de votos, e que é proibido por lei.

Além disso, as pessoas do Assú estão vendo e sendo vítimas de perseguições que já foram feitas por Ronaldo Soares na época de prefeito, e tudo se repete, só que agora com seus filhos no poder, George e Gustavo.

Maia: quanto mais irresponsabilidade fiscal, maior o preço que a sociedade paga

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a sinalização do Executivo em reafirmar apoio ao teto de gastos é positiva para a manutenção do equilíbrio fiscal e para credibilidade do País. Segundo ele, o descontrole do gasto público não vai gerar impacto positivo para o Brasil. Maia defendeu que o Brasil retome a capacidade de investimento público, mas disse que esse investimento precisa estar previsto dentro do orçamento primário do próximo ano. Segundo ele, é preciso cortar despesas para realizar investimentos, já que há pouco espaço para isso.

“Quanto mais perdulário e irresponsável o governo na política de gasto público, maior o preço que a sociedade paga do impacto dessa decisão e, também, no investimento do setor privado, vimos isso no governo Dilma”, disse o presidente.

Uma dessas saídas, na avaliação de Rodrigo Maia, é a aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do pacto federativo e dos gatilhos fiscais que tramitam no Senado, além da reforma administrativa. Maia disse esperar que o presidente Jair Bolsonaro encaminhe logo essa última proposta à Câmara.

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Nelter propõe Lei que garante acesso pessoal à internet para alunos da rede estadual

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Rio Grande do Norte a requisitar pacotes de internet para estudantes da rede estadual de educação. A proposta tem como objetivo garantir o acesso à educação durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid- 19.

“O acesso à internet em banda larga tornou-se, ainda mais, um insumo fundamental no dia a dia das pessoas, que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Na educação, sobretudo, o impacto que esse acesso provoca faz a diferença na formação de milhões de jovens, hoje privados de aulas presenciais”, destacou Nelter.

De acordo com a proposta apresentada na Assembleia Legislativa do RN, o quantitativo de pacotes de dados móveis de internet a serem requeridos será determinado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), podendo ser ampliado, a qualquer tempo, em caso de aumento da demanda, considerando a necessidade dos alunos da rede estadual de educação.

“Entendemos ser fundamental que se garanta aos estudantes de escolas públicas, em geral oriundos de classes sociais menos favorecidas, o acesso às plataformas de ensino a distância a partir de conexões rápidas à internet, com baixos custos”, finalizou.

Justiça condena seis por corrupção e fraude em licitação da decoração natalina de 2011 em Natal

O juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, julgou procedente, em primeira instância, denúncia do Ministério Público Estadual e condenou seis pessoas pela prática dos crimes de fraude à licitação e de corrupção envolvendo a contratação, em 2011, da empresa ENERTEC Construções e Serviços LTDA pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) para a execução dos serviços de decoração natalina da cidade, no montante de R$ 3,75 milhões. O processo tramitava na 9ª Vara Criminal de Natal.

Para ter acesso ao inteiro teor da sentença clique AQUI.

Foram condenados Maurício Ricardo de Moraes Guerra e Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, na condição, respectivamente, de sócio-administrador e sócio-gerente da empresa; o então secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Cláudio Porpino; o então secretário adjunto da Semsur, Mounarte Leitão de Medeiros Brito; o ex-secretário adjunto de operação da Semsur, Salatiel de Souza; e o então diretor do departamento de iluminação pública da Semsur, João Maria Gomes.

Para os dois empresários, as penas aplicadas foram de 6 anos e um mês de reclusão; enquanto que para os ocupantes de cargos de comissão foi fixada em 6 anos e seis meses de reclusão – além de uma pena de 2 anos e 4 meses de detenção para todos os seis envolvidos. A pena de Cláudio Porpino foi fixada em 4 anos e 10 meses de reclusão, pois no entendimento do Supremo Tribunal Federal, o cargo de secretário municipal não é cargo em comissão. Todas as penas a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto. Os réus poderão recorrer em liberdade.

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Vitor Hugo anuncia que deixará liderança do governo na próxima semana Fonte: Agência Câmara de Notícias

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), comunicou nesta quinta-feira, ao Plenário da Câmara, que deixará o cargo na próxima terça-feira (18), quando o deputado Ricardo Barros (PP-PR) deverá ser oficializado para o cargo. O parlamentar ficou quase 19 meses à frente da liderança governista.

Em discurso, Vitor Hugo agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela escolha do seu nome no ano passado. “A escolha de um deputado de primeiro mandato para uma função tão estratégica certamente demonstra, da parte dele, uma grande confiança no meu trabalho”, disse o líder.

Ele citou as propostas aprovadas no período em que esteve à frente da liderança e que eram de interesse do governo, como a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), o orçamento de guerra (Emenda Constitucional 106), o marco legal do saneamento (Lei 14.026/20) e o auxílio emergencial de R$ 600 (Lei 13.982/20).

Vitor Hugo desejou boa sorte ao novo líder e disse que vai se dedicar ao estado de Goiás, e estará sempre à disposição do governo Bolsonaro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeito de Macau vai comprar máscaras que matam o Coronavírus

Depois que visitou nesta 5a feira, 13, o Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste, do CERTBIO, da Universidade Federal de Campina Grande, o prefeito Túlio Lemos saiu convicto de que a Prefeitura Municipal de Macau terá condições de adquirir ou mandar confeccionar máscaras protetoras contra a COVID-19, desenvolvida naquela unidade, por um preço satisfatório e com a eficácia única de matar o Novo Coronavírus.

No CERTBIO, da UFCG, o prefeito Túlio Lemos foi recebido pelo engenheiro Marcos Vinicius Lia Fook, oportunidade em que recebeu todas as informações técnicas sobre a recente descoberta contra a COVID-19. Os estudos levaram os técnicos a utilizar a quitosana, que é obtida da casca do camarão e é biodegradável.

Assegurando que o CERTBIO é um dos 3 órgãos de pesquisa reconhecido pelo Ministério da Saúde como integrante da rede brasileira de laboratórios de saúde, o engenheiro Marcos Vinicius também assegurou que a quitosana tem propriedade virucida e que a nova máscara mata o Novo Coronavírus.

Para o prefeito de Macau, “o momento agora é de vencer as barreiras burocráticas para levar máscaras para nossos profissionais que trabalham na linha de frente da saúde e também para nossa população, em mais um feito pioneiro nas medidas de combate à COVID-19 para salvar vidas e proteger nossa população.”

Possíveis crimes de Gustavo Soares na Prefeitura do Assú vão impedi-lo de exercer sua profissão no Estado


A cara de pau do prefeito Gustavo Soares na cidade do Assú é grande, pois segundo comenta – se nos bastidores, é que já está nas mãos da Ministério Público várias denúncias envolvendo supostas fraudes em licitações com superfaturamento, execuções duvidosas de obras pela cidade, dentre outros que estão sob investigação, e isso vai resultar em processos de improbidade que impedirão ele de concorrer a disputas eleitorais e de seguir com sua vida, porque se condenado, ele não poderá exercer sua profissão de médico em cooperativas e muito menos ficar na condição de servidor do Estado.

Mas quem pensa que os atos do prefeito Gustavo param por aí, se engana, pois, para somar aos supostos crimes, dizem que tem processos já instaurados de abuso de poder econômico, com provas concretas de perseguições a servidores, apenas por questão política, e que é considerado um crime eleitoral grave.

Durante os quase 04 anos de gestão do fantoche do deputado “boquinha”, as maiores conquistas foram a ausência, incompetência e perseguição. O reflexo disso, são os comentários de que as provas que foram apresentadas são bem robustas, e que será difícil Gustavo escapar dessa, e dizer que não sabia, pois todos os auxiliares foram indicados por ele, e os documentos em sua maioria, tem sua assinatura, e como penalidade por tais atos, ele vai deixar de exercer a profissão que comenta que tanto ama e que colocou acima da sua condição de prefeito da cidade do Assú.

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