Deputados se pronunciam sobre venda da Petrobras e nomeações no IFRN e UFERSA

Três deputados se pronunciaram no horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa. Enquanto o deputado José Dias (PSDB) teceu críticas à esquerda pelo posicionamento contrário à venda de ativos da Petrobras, os deputados Francisco do PT e Sandro Pimentel (PSOL) criticaram a direita por não respeitar a democracia, em relação a atos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.

“A Petrobras administrada de forma caótica, passamos da posição de excepcional para a de endividada”, disse José Dias, justificando a necessidade da venda de ativos no Rio Grande do Norte. Ele afirmou que o Brasil passou da ‘época áurea’ em que a Petrobras dava rendimentos, para uma fase menos atrativa, depois da queda do preço do petróleo. “A venda de ativos é absolutamente favorável para o Estado”, disse o parlamentar, que prevê um resultado positivo muito em breve.

Em seu discurso, o deputado Francisco do PT criticou a falta de posicionamento dos colegas sobre a intimidação do trabalho da imprensa, por parte do Governo Federal, citando ‘atentado de natureza física’ o repórter, e o aparelhamento do governo do Rio de Janeiro para evitar o trabalho de jornalistas. O deputado também citou o que chamou de ‘escalada autoritária de medidas antidemocráticas’ do Governo Federal em relação a nomeações de não eleitos para os cargos de reitores do IFRN e da UFERSA.

“Um desrespeito ao processo democrático. Já pensou se o presidente da República não gostasse da composição da Assembleia, colocasse outros deputados não eleitos? Qual seria a nossa posição?”, questionou Francisco do PT, que fez críticas ao fato de, num protesto feito por alunos no IFRN, o reitor temporário ter chamado a polícia. “Isso é típico de quem não tem votos, de quem não tem a aceitação da comunidade”.

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Presidente recebe apoio da Prefeitura na continuidade da campanha da ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (1º) o apoio da Prefeitura de Natal para a continuidade da campanha de conscientização e combate à violência doméstica, que tem como tema: “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. Ao lado de secretários municipais, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) se reuniu com o presidente da Casa e colocou os serviços já oferecidos pela capital potiguar à disposição da iniciativa capitaneada pela Assembleia.

“É importante fazer um agradecimento à Prefeitura por se unir à campanha tão importante iniciada pelo Legislativo. É um trabalho motivado a partir de números lamentáveis que comprovam o crescimento da violência doméstica neste período de pandemia. E nossa atuação é para que a campanha chegue a todos os recantos do Estado. Saber do apoio do município de Natal é fundamental para a continuidade do trabalho”, disse Ezequiel.

O prefeito Álvaro Dias destacou algumas iniciativas do Executivo natalense voltadas para atender à mulher vítima da violência doméstica, como a Casa Abrigo, o Centro de Referência da Mulher e a Patrulha Maria da Penha, entre outros. “Quero parabenizar a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por ter iniciado – em meio a pandemia da Covid-19 – uma campanha de todos. O que mostra a importância e a necessidade desse trabalho em todos os poderes com estrutura para a proteção da mulher”, disse o gestor.

Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação às vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. No Rio Grande do Norte os casos cresceram (assustadoramente) 258% neste período de quarentena.

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Campanha institucional da Assembleia do RN recebe elogios dos parlamentares

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) parabenizou, durante sessão remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1), a escolha do tema adotado para a campanha institucional da Assembleia Legislativa em 2020. “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei.

“Quero agradecer a campanha veiculada pela Assembleia durante todo o mês de agosto. É um tema importante e que deve continuar sendo debatido. A iniciativa chamou a atenção da sociedade no combate à violência contra mulher, criança, adolescente e idoso. Todos nós temos a responsabilidade social de combater esse tipo de violência”, disse a deputada.

A campanha foi divulgada durante todo o mês de agosto nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação com ferramentas de inovação como uso do QR code nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda. Além das peças, a inovação ficou por conta das atividades virtuais com ciclo de “lives” com estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.

Ainda dentro do horário destinado aos deputados, Getúlio Rêgo (DEM) registrou o Dia do Profissional de Educação Física, celebrado neste 1º de setembro. “Um profissional importante na contribuição do estado de saúde da população. É uma das atividades mais nobres que confere ao cidadão as condições de ter uma vida saudável. Hoje é um dia que merece nosso aplauso”, parabenizou.

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Operação do MPRN apura desvios de combustíveis por agentes públicos em Angicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação Combustão II. O objetivo é combater um esquema de desvios de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos. Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de agentes públicos às custas do Município. A operação teve o apoio da Polícia Militar.
A investigação que resultou na operação Combustão II foi iniciada em 2018. Paralelamente à instauração do procedimento, surgiu notícia anônima de esquema já conhecido na cidade de Angicos, de desvio de combustíveis, por frentistas e agentes públicos.
Esse mesmo esquema fraudulento foi alvo da operação Combustão, deflagrada pelo MPRN em outubro de 2018. A suspeita à época era que um posto de combustíveis era palco de crimes cometidos por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos.
A operação Combustão II cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em Secretarias da Prefeitura de Angicos. Ao todo, 6 promotores de Justiça, 12 servidores do MPRN e 32 policiais militares atuaram na ação. As provas coletadas serão analisadas e remetidas ao Poder Judiciário, para que, oportunamente, seja a avaliado o ajuizamento de ação penal.
MPRN

BAIXARIA: Depois de voltar ao poder, Prefeito de Carnaubais desrespeita MP e se mete em briga ao lado de aliados (VEJA VÍDEO)

Depois da operação deflagrada pelo Ministério Público que teve o afastamento do prefeito de Carnaubais Thiago Meira e demais servidores da prefeitura, o Dr volta ao cargo depois de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com essa decisão, o prefeito Thiago Meira saiu para comemorar nas ruas da cidade de Carnaubais seu retorno, e acabou se metendo em briga, juntamente com seus amigos e suspeitos de falcatruas na prefeitura do município, incluindo o tesoureiro Ernilton, que por medidas cautelares do MP não poderia chegar próximo do prefeito Thiago.

O desrespeito do prefeito Thiago Meira é tão grande, que sem nenhum pudor, junta aliados e fazem festança em plena pandemia, com direito a baixaria ao vivo e a cores. Agora o prefeito comemora a vitória na justiça pelo STF e o povo de Carnaubais sofre com o comportamento baixo do prefeito e de tabela, ele ainda afronta o Ministério Público do RN por não se manter distante dos aliados que são investigados.

Futuro da deputada Flordelis na Câmara começa a ser definido hoje

O debate em torno da cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) deve ficar mais forte essa semana na Câmara dos Deputados. A expectativa é que na reunião da mesa diretora, prevista para terça-feira (1), às 9h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os outros membros da mesa discutam as informações enviadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ao Congresso sobre o inquérito e decidam se o caso irá para o Conselho de Ética ou direto para o plenário da Casa.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), ressaltou, em entrevista à CNN, a gravidade do caso e a necessidade de dar celeridade ao processo na Câmara.

“Estamos diante de um caso gravíssimo, no qual a imunidade parlamentar processual tem impedido que a Justiça tome medidas mais duras diante desse caso da deputada”, destacou o deputado.

O presidente do Conselho de Ética ressaltou que não chegou nenhum pedido formal de análise do caso ao Conselho de Ética até o momento e que estão trabalhando para o retorno das atividades, que foram suspensas por causa da pandemia da Covid-19.

Em julho, o deputado protocolou o Projeto de Resolução de Alteração do Regimento (PRC) 43/2020, com objetivo de permitir o sistema de deliberação remota para realização de reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O Conselho, assim como diversas comissões, estão com atividades suspensas por causa da pandemia da Covid-19. Juscelino Filho ainda afirmou acreditar que o projeto deve se pautado essa semana para viabilizar o retorno das atividades.

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Comissão do coronavírus debate soluções para recuperação do setor turístico no RN

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à Covid-19, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu, na reunião desta segunda-feira (31), por Sistema de Deliberação Remota (SDR), o empresário Habib Chalita, que falou do impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no setor turístico do estado.

De acordo com o empresário, logo no início, quando a pandemia se alastrou pelo RN, os estabelecimentos do setor de alimentação e hospedagem foram imediatamente fechados e passaram por momentos totalmente parados, por consequência da situação do isolamento, “que foi, sem dúvida, fundamental no princípio da pandemia”, disse.

“Os números do impacto desse fechamento começaram a aparecer. Hoje devemos ter cerca de 40 mil desempregados, que envolvem o setor de alimentação e hospedagem. A grande dificuldade que temos é, ainda, a situação referente a linhas de créditos para que o pequeno e micro empreendedor possam reabrir os seus negócios. Por isso, é importante que o estado colabore”, explicou o convidado. Ele enfatizou a necessidade de que os empreendimentos trabalhem com segurança, com sanitização e cumprindo os protocolos.

O deputado Francisco do PT (PT) destacou que não é uma situação fácil para ninguém, nem para governo, muito menos para a iniciativa privada. “Ao ouvir sua fala, percebo que você aborda toda a preocupação dos impactos que teve o setor, mas ao mesmo tempo você tem uma visão de preocupação com a vida das pessoas, porque sem vida não há economia”, falou a parlamentar, que, em seguida, indagou o convidado a respeito de se está havendo diálogo do setor com os governos estadual e federal, nesse momento, e que contemple soluções para o durante e o pós-pandemia.

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Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre Witzel

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestem sobre o pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para retornar ao cargo. Após receber as informações, o ministro deverá decidir a questão. No sábado (29), a defesa de Witzel apresentou recurso para derrubar a decisão que determinou a medida. 

Na sexta-feira (28), Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

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