Kleber Rodrigues enaltece projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PL) enalteceu a aprovação, nas comissões temáticas da Casa, do projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas, na última terça-feira. O parlamentar elogiou a atuação dos deputados na condução da matéria e ressaltou a importância do projeto para o Rio Grande do Norte.

“Destaco o relatório muito bem elaborado com a inclusão de 46 emendas que buscam aprimorar a Lei da Micro e Pequena Empresa. Com a aprovação nas comissões, demos mais um passo para beneficiar mais de 200 mil estabelecimentos do Rio Grande do Norte”, disse Kleber Rodrigues, que preside na Assembleia a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Segundo ele, a lei trará benefícios a mais de 90% das micro empresas do Estado e será responsável pela formação de novos postos de trabalho no RN. “Falta ainda a aprovação da matéria em Plenário, mas estou certo do empenho de todos para que essa lei venha a ser aprovada. A partir dela, os micro e pequenos empresários passarão a vender mais, se tornarão mais competitivos e, obrigatoriamente, contratarão mais mão de obra”, observa Kleber.

Na oportunidade, o deputado fez um apelo à presidência da Assembleia Legislativa pedindo celeridade para que o projeto entre, ainda esse mês, na pauta de votações da Casa.

Ezequiel cobra mais Infraestrutura, Educação e Segurança para Extremoz

O município de Extremoz, na Grande Natal, será beneficiado com uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nos documentos, solicitações por recursos para Infraestrutura, Educação e Segurança.

O deputado pede o aumento do efetivo policial para o bairro de São Miguel do Arcanjo, em Extremoz. Segundo o parlamentar, a cidade está “bastante vulnerável quanto à segurança pública”. Na localidade específica, Ezequiel explica que há um número reduzido de agentes, assim como de equipamentos necessários a este trabalho. O documento foi endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo. As demandas foram repassadas ao deputado pelo vereador de Extremoz, Eduardo Motta (PSDB).

Outra solicitação de Ezequiel sugere a realização de um convênio entre Extremoz e o Governo do Estado para a pavimentação das ruas da comunidade do Km-23. “Levo em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores”, disse. Neste caso, além da governadora, o requerimento foi encaminhado ao secretário de infraestrutura, Gustavo Rosado.

Um terceiro requerimento envolve a perfuração de instalação de poços tubulares nas comunidades de Santa Rita, Murici, Vila de Fátima e Estivas, todas em Extremoz. “A perfuração de poços tubulares no município de Extremoz se faz necessária, uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d‘água da cidade continue sob ameaça”, defende Ezequiel. Neste caso, o pedido foi entregue a governadora e ao secretário de Recursos Hídricos João Maria Cavalcanti.

Por fim, Ezequiel solicita ainda a reforma da Escola Estadual Lígia Navarro, também em Extremoz. A instituição está “em insatisfatório estado de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. O parlamentar acredita que a ação poderá “incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos alunos da rede estadual”. O documento foi destinado a Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

Frente parlamentar fará entrega da nova lei geral da micro e pequena empresa

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima terça-feira(13), às 9h, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 213/2020, que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.

Além dos deputados integrantes da Frente Parlamentar, também confirmaram presença na solenidade de entrega o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo; os presidentes da Fecomércio, Marcelo Queiroz; da Fiern, Amaro Sales; da Associação Comercial do RN, Schiavo Álvares; da CDL/Natal, José Lucena; da Faern, José Vieira; além do dirigente do Senac, Eider Dantas.

“Iremos entregar um projeto robusto, bem elaborado com a inclusão de 46 emendas que aprimoraram a Lei que irá beneficiar 90% do micro empresas responsáveis pela abertura de novos postos de trabalho”, destacou Kleber Rodrigues.]

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Prefeitos buscam reeleição em 48 cidades do RN em 2020; número é 44% menor em relação a 2016

urna eletrônica — Foto: Reprodução/TV Globo

Em 48 municípios do Rio Grande do Norte, os eleitores se deparam com seus atuais gestores pedindo votos para tentar garantir um segundo mandato. O número de prefeitos que se candidataram à reeleição em 2020, no entanto, é 44% menor na comparação com as eleições de 2016, quando 86 buscavam permanecer à frente das gestões municipais.

Os números do estado foram levantados pelo G1 com base dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral e vão na contramão do país, que registrou aumento de candidatos à reeleição na comparação com o pleito anterior.

O número de cidades com candidatos à reeleição representa menos de um terço dos 167 municípios potiguares. Porém, nos três municípios com maiores eleitorados do estado: Natal, Parnamirim e Mossoró, os atuais gestores tentam o segundo mandato.

O número de vice-prefeitos que buscam se reeleger também caiu em relação a 2016. São 21 em 2020, contra 43 em 2016.

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Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa hoje

Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro. O prazo está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 47, caput, e artigo 51.

A propaganda em bloco, que, desde as Eleições de 2016, é apenas para os candidatos ao cargo de prefeito, será veiculada de segunda a sábado. Na rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além do horário eleitoral gratuito, há a reserva de 70 minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda de candidatos em inserções de 30 e 60 segundos durante a programação, sendo 60% do tempo diário (42 minutos) para os candidatos ao cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos ao cargo de vereador, conforme determinado pela Lei nº 9.504/1997, artigo 51, caput.

As inserções podem ocorrer das 5h à 0h, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divisão do tempo para cada partido em 2020 é feita com base em um cálculo da representação da sigla no Congresso Nacional, prevista na Resolução do TSE no 23.610/2019. Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações e 90% são divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, leva-se em conta o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos.

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Corregedoria: cartórios podem celebrar casamentos civis por videoconferência durante a pandemia

Os cartórios do Rio Grande do Norte estão autorizados a celebrar casamentos civis por meio de sistema de videoconferência, durante o período de suspensão das atividades presenciais. O entendimento foi ressaltado pela Corregedoria Geral de Justiça em resposta a um processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/RN), por sua Comissão de Direito de Família e Sucessões e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RN) no qual sugerem a expedição de um provimento próprio para regulamentar o ato.

Ao analisar o pedido, o juiz corregedor Diego Cabral destacou a postura proativa das entidades, que se mostraram preocupadas com o relevante instituto do casamento civil. Ele esclareceu que a Corregedoria entendeu ser desnecessária a elaboração de provimento específico, pois os atos editados para o regime especial de trabalho das serventias extrajudiciais durante a pandemia da Covid-19 poderiam oferecer amparo para a realização do casamento com o uso das ferramentas tecnológicas de comunicação.

“Desde os primeiros atos que foram publicados para que se possibilitasse a continuidade dos serviços de notas e de registros públicos diante das restrições preventivas impostas para conter a disseminação da Covid-19, estatuiu-se regra que estimulava os ofícios e tabelionatos a adotarem soluções de tecnologia da informação”.

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Vivaldo Costa quer ações para evitar acidentes em rodovia no Seridó

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) quer evitar novos acidentes em trecho de rodovia que liga municípios na região Seridó do Rio Grande do Norte. Para isso, o parlamentar cobra do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER) a instalação de equipamentos que reduzam a velocidade no fluxo de veículos.

O trecho é da RN-088, que liga Parelhas e Jardim do Seridó. Segundo Vivaldo, o trecho tem alto fluxo de veículos trafegando acima da velocidade máxima permitida e, com isso, a população tem observado recorrentes acidentes.

O deputado acredita que a sinalização no local e instalação de lombadas seriam as medidas mais eficazes para amenizar o problema no local.

“Pensando nisso e através de reivindicações populares, solicita-se a implantação de dois redutores de velocidade nas imediações da RN-088, em especial, em frente ao Mercadinho Mini Box Bom Preço e próximo ao Conjunto Ana Cunha, no município de Jardim do Seridó”, requereu o parlamentar.

O requerimento será analisado pelo Legislativo e, após aprovado, seguirá em nome da Assembleia Legislativa ao Governo do Estado.

CONFIRA A LISTA: Prefeito de Assú lidera ranking de bens entre prefeitos do Vale do Açu

O Tribunal Superior Eleitoral já colocou a disposição no site (http://divulgacandcontas.tse.jus.br) para qualquer pessoa que queira consultar os bens, gastos e receitas, que os candidatos a vereadores e prefeitos possuem, recebem e gastam durante a campanha eleitoral.

O Blog do VT fez uma consulta e elaborou um ranking de prefeitos do Vale do Açu que tem mais bens acumulados, e quem está liderando a disputa é o prefeito de Assú, Gustavo Soares.

Confira a lista:

Assú – Gustavo Soares – R$1.710.966,31

Pendências – Flaudivan – R$571.500,00

Itajá – Alaor Pessoa – R$325.000,00

Ipanguaçu – Valderedo Bertoldo – R$75.000,00

São Rafael – Reno Marinho – R$50.200,00

Alto do Rodrigues – Nixon Baracho – R$42.000,00

Carnaubais – Marineide Diniz – Sem bens declarado

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