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Entenda como será a sabatina de Kassio Marques no Senado para o STF

O desembargador Kassio Nunes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatina nesta quarta-feira (21) o desembargador Kassio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do decano Celso de Mello.

Regras

Os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome.

Se passar pelo crivo da CCJ, Kassio Nunes precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada.

Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal estão previstos no artigo 101 da Constituição Federal e incluem estar em plena posse dos direitos políticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter ‘reputação ilibada’ e ‘notório saber jurídico’.

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Após reunião, Saúde anuncia compra de 46 milhões de doses da Coronavac

Covid-19: Saúde compra 46 milhões de doses da vacina CoronaVac

Após reunião com governadores dos estados, o Ministério da Saúde definiu a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, imunizante contra a Covid-19 testado pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

Em fase final de testes e com baixos índices de efeitos adversos, a Coronavac ainda precisará ser devidamente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Correndo tudo certo, a distribuição será feita pelo Programa Nacional de Imunizações.

A decisão foi anunciada depois que, como antecipou a CNNtécnicos do Butantan viajaram a Brasília para apresentar ao Ministério da Saúde as informações pedidas sobre a vacina chinesa. O Instituto Butantan é uma entidade técnica ligada ao Governo de São Paulo.

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