PASSANDO O RODO: Operação do MP fez busca e apreensão na casa de várias pessoas em Assú

O Ministério Público, junto com o GAECO, PC, PM, PRF e promotores, ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a operação realizada na manhã de hoje na casa de empresário em Assú, Romildo Queiroz e em outras casas.

Desde cedo que a cidade e a imaginação das pessoas ferve em busca de mais informações sobre essa movimentação, mas até agora, ninguém sabe ao certo, pois a operação corre em segredo de justiça, mas especula – se, que essa operação envolve também possíveis crimes eleitorais.

Só que até agora, a única coisa certa que já circula em Assú, é que diante das expectativas e curiosidades, a população já intitulou a operação de “passa o rodo”.

Assim que for divulgado algo oficial a respeito, estaremos noticiando.

Comissão de Administração aprova projeto de crédito para pequenos agricultores

Entre as matérias discutidas, votadas e aprovadas na reunião extraordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta quarta-feira (9), está o Projeto de Lei 118/2020 que cria o Programa de Crédito Especial Desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do Estado.

“O isolamento social em decorrência do coronavírus, já começa a provocar grande impacto na economia e, sobretudo, na renda das pessoas. Ou seja, nas suas entidades familiares. Dessa forma, é necessário enfrentar a crise causada por essa pandemia. O presente Projeto de Lei tem como foco o financiamento para o homem do campo, que por conta de tudo o que se passa, poderá não ter condições de produção”, destaca o deputado Kleber Rodrigues (PL) que teve a iniciativa do Projeto.

De acordo com a propositura, as condições estabelecidas para a implementação serão regulamentas em decreto a ser expedido pelo Governo do Estado. O Projeto tem como foco o financiamento do homem do campo, que, por conta de tudo o que se passa, poderá não ter condições de produção, dificultando também a redistribuição de renda, pois as pessoas não terão o que adquirir, já que agricultor não vai ter como produzir o alimento que será necessário.

Diante desse cenário, a justificativa considera que os preços dos produtos vão subir de maneira alarmante, e por isso os pequenos agricultores precisam de créditos especiais para a compra de insumos e para a produção de produtos de ciclo curto, tais como legumes e verduras, para que essa produção de ciclo rápido chegue às prateleiras, e, portanto, ao consumo.

De uma pauta inicial com 25 projetos para deliberação, 20 foram aprovados na Comissão, três foram retirados da pauta, um foi rejeitado e um recebeu pedido de vista pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que presidiu a reunião. Participaram ainda os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Isolda Dantas (PT).

Deputados ressaltam requerimentos destinados à saúde, segurança e educação

Os deputados estaduais utilizaram o horário destinado a lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quarta-feira (09), para tratar de diversos assuntos, dentre eles, questões envolvendo segurança pública, saúde e educação.

O parlamentar Sandro Pimentel (PSOL) começou o pronunciamento dele fazendo uma cobrança à empresa terceirizada que presta serviços ao Estado, a RN Segurança que, de acordo com ele, está com parte dos salários atrasada. Alguns receberam e outros não. Segundo ele, a mesma situação se aplica ao vale-alimentação e férias do exercício 2019. “Quero solicitar ao governo que tenha mais pulso nessa cobrança. O trabalhador já ganha um salário baixo e ainda amarga uma situação dessa”, disse.

Ele falou também da alegria em protocolar mais um Projeto de Lei que institui medidas de construção de passagem para fauna doméstica e silvestre nas rodovias do RN. “Sabemos da taxa de mortalidade nessas rodovias. É preciso ter um plano apara evitar isso. São ações que devem ser tomadas em conjunto entre Governo do Estado e municípios”, falou.

Sandro Pimentel também comentou requerimento que apresentou parabenizando um conjunto de estudantes do curso de Química da UFRN, que foram premiados internacionalmente por criarem uma forma de detectar câncer de mama sem precisar de mamografia. “Olhe a importância disso para quem não tem condições de fazer uma mamografia e, ainda, como significa uma maior rapidez de diagnóstico. Parabenizo os alunos e a Universidade, fica aqui o nosso reconhecimento e o orgulho”.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) aproveitou para fazer um apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública. “Sabemos que segurança pública é ampla e sabemos das dificuldades, porque ela tem que estar presente em todo o RN. Mas quero pedir para que sejam destinados policiais para a cidade de Campo Redondo, que tem deficiência de polícia”, comentou. Ele informou que a cidade tem cerca de 11 mil habitantes e conta com apenas um policial.

Com a mesma pauta de segurança pública, Ubaldo Fernandes fez um apelo com relação ao Aeroporto Aluízio Alves, já que várias pessoas que chegam ou saem do local estão sendo assaltadas frequentemente. “É preciso que se implante nas imediações do aeroporto uma base permanente da Polícia Militar, para garantir a segurança das pessoas, sejam moradores do nossos estado ou turistas. Se acontecer algo maior, com certeza haverá repercussão nacional e não será bom para o nosso turismo”, alertou.

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Nelter destaca reforço de mais R$ 5 milhões para obras da estrada de acesso à Oiticica

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) destacou durante sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, a visita que fez ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, às obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. O parlamentar destacou que conseguiu, junto ao ministro, que a obra da estrada que dá acesso à RN- 118, trecho que liga a Comunidade Arueira a Nova Barra de Santana, seja incluída no projeto.

“A estrada não estava no projeto e através de um requerimento nosso, o ministro Rogério Marinho sinalizou que vai disponibilizar mais R$ 5 milhões para que essa obra seja realizada”, informou.
Nelter lembrou que essa era uma luta antiga do seu mandato. “Esse é um sonho que se arrasta há muitos anos e que conseguimos viabilizar ainda no Governo Dilma e o então presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. Hoje a Barragem já é uma realidade”, declarou.

O deputado destacou também a importância da obra para a economia, para o turismo e, principalmente, para os moradores da região. “Eu agradeço e faço aqui o nosso reconhecimento pelo empenho do ministro Rogério Marinho em trabalhar pelo desenvolvimento do nosso Estado”, finalizou.

Ministério Público do RN recomenda que São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam festas de fim de ano com mais de 50 pessoas

Praia de Tourinho, São Miguel do Gostoso - Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Fernanda Zauli/G1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que as prefeituras de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 participantes, no fim de 2020, por causa do “aumento significativo das infecções” por covid-19 no estado e no país.

A recomendação publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) é para que os municípios providenciem, “de forma urgente e imediata”, decreto ou ato administrativo que determine a suspensão da realização de eventos de massa, com limitação de público a no máximo 50 pessoas por evento, “especialmente festas de Natal, réveillon e carnaval, entre outras”.

Além de Natal, pelo menos dois municípios do estado – Maxaranguape e Pureza – já suspenderam eventos com mais de 50 pessoas no fim de ano.

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Arena das Dunas: MPF denuncia ex-governadora do RN e ex-presidente da OAS por desvio de R$ 16 mi

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Entre os denunciados também estão Demétrio Paulo Torres, então Secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014; Luciano Ribeiro da Silva (conhecido como Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN; Charles Maia Galvão, então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal, empresas criadas pela OAS para gerenciamento da obra; além dos executivos da empreiteira Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.

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Operação da PRF, Polícia Civil e outros órgãos cumprem mandados em Assú

A informação que chega, é que os carros da PRF, numa operação conjunta com a Policia Civil e Militar, Ministério Público e outros, madrugaram em Assú cumprindo mandados.

Ninguém sabe o motivo da operação, mas a cidade já ferve com os possíveis motivos, principalmente porque uma das casas investigadas é na rua da Uern, próximo a Câmara Municipal.

Assim que for divulgado o boletim oficial, estaremos divulgando.

Comissão de Justiça aprova política de atendimento para mulheres mastectomizadas

Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC) que institui a Política de Atendimento Multidisciplinar Acolhedor e Terapêutico para mulheres que sofreram mastectomia e fazem quimioterapia e radioterapia em virtude do câncer. O projeto teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), cujo parecer favorável à matéria foi acompanhado à unanimidade pelos demais colegas da Comissão.

De acordo com o autor do PL, o foco é a proteção mental da saúde das mulheres que são diagnosticadas com o câncer de mama, uma vez que estudos referentes à esta doença indicam que pacientes que recebem atendimento psicológico e social possuem um melhor ajustamento à doença, pois distúrbios emocionais como ansiedade e depressão são reduzidos.

A CCJ também aprovou o Projeto de Lei que institui o registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) de base populacional do RN. De autoria do deputado Hermano Morais (PSB), o PL tem a finalidade de registrar informações sobre a ocorrência de casos de ELA no Estado para, assim, estabelecer mecanismos que possibilitem dotar o RN de instrumentos confiáveis que contribuam, inclusive nacionalmente, no planejamento de intervenções de saúde mais específicas.

Outro projeto aprovado na reunião ordinária desta terça-feira (08), reconhece as rendeiras de bilros da Vila de Ponta Negra como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O projeto tem autoria do deputado Francisco do PT e teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). Também de autoria de Francisco do PT, foi aprovado o PL que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime de racismo.

O projeto que dispõe sobre o atendimento a pessoas com deficiência auditiva através de tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras), nos equipamentos de saúde públicos do RN, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) também foi aprovado.

Dando prosseguimento aos trabalhos para zerar a pauta de 2020 da CCJ, os deputados aprovaram outros projetos. Como o que reconhece de utilidade pública a ong Amigos do Totó -Tot’Ong, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o que institui o dia 10 de maio como a Dia Estadual do Guia de Turismo e o que institui a Política de Incentivo à Segurança de Mototaxistas e Motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho, ambos de autoria do deputado Coronel Azevedo.

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