Dia: 12 de janeiro de 2021

A Ford está na Argentina há 107 anos. Embora o país enfrente uma grave crise econômica, há pouco menos de um mês, a empresa anunciou um investimento local no valor de US$ 580 milhões, o equivalente a pouco mais de R$ 3 bilhões.

Fontes do setor afirmam que a decisão encerrar a produção no Brasil e mantê-la na Argentina não tem relação com uma eventual melhora na perspectiva econômica do país vizinho —pelo contrário. A situação financeira do país vizinho, que já era complicada, pirou diante do aumento de gastos para combater os efeitos do coronavírus.

Os economistas já projetam um ano de 2021 com crise aguda, recessão, alta inflação e forte queda do PIB (Produto Interno Bruto).

Ocorre que num critério considerado importante, a Argentina tem condições melhores: os custos de produção são mais baixos que no Brasil, em especial com a mão de obra local, que é muito mais barata. É preciso lembrar que o peso argentino é uma das moedas que mais perdeu valor em 2020, cerca de 90%.

As linhas de montagem na Argentina são próprias para a fabricação de uma alta gama de veículos, especialmente de picapes e SUVs, segmentos em que a empresa deseja focar esforços no médio e no longo prazo.

A produção de carros leves e populares vai perder espaço. O segmento registrou queda de vendas em 2020 e não há projeção de aumento para 2021.

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O prefeito do Assú Gustavo Soares vai ter que esclarecer sobre os recursos recebidos do Ministério da Saúde sob Portaria número 2.358, datado de 02/09/2020 e na ordem de R$ 90 mil reais, é o que pede a vereadora Lucianny Guerra em ofício protocolado ao secretário da pasta, Vicente Carlos Chimbinha Júnior.

Os recursos destinaram-se a remuneração por incentivo ao custeio de uma equipe, composta por 15 (Quinze) profissionais da Saúde, em caráter excepcional e temporário, para execução de ações de rastreamento, monitoramento e bloqueio de casos de Covid19, e no ofício, a vereadora solicita informações relevantes sobre a aplicação do mencionado montante, bem como a relação dos profissionais contemplados e outras providências.

Agora com mandato, ficará mais  fácil para Lucianny cobrar esclarecimentos da gestão que é um desastre na cidade, e mais difícil pra o prefeito Gustavo e a vice Fabielle, já  que eles não vão poder ignorar pedidos de uma porta voz do povo na casa legislativa municipal.

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, fará uma visita ao Rio Grande do Norte, na sexta-feira (15), para pedir o apoio da bancada dos deputados potiguares, em meio ao recesso.

A visita terá início em Natal, com uma coletiva para imprensa em um café da manhã no Restaurante Mangai, às 8h30. O deputado Beto Rosado (PP-RN), em conjunto com os demais integrantes da bancada federal, coordena a visita do candidato ao Estado.

Logo após a coletiva para imprensa, Arthur Lira fará visitas ao prefeito Álvaro Dias e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. A agenda será finalizada em um almoço do candidato com a participação do Ministro das Comunicações Fábio Faria, dos deputados federais Beto Rosado, João Maia, General Girão, Carla Dickson, além de outros líderes potiguares.

Em 1.º de fevereiro, os 513 deputados federais vão escolher o novo presidente da Câmara. Nesse dia, também estarão em jogo os cargos de vice-presidentes da Casa, de secretários e suplentes desses cargos. A apuração dos votos começa pelo cargo de presidente da Câmara. Para ser eleito em primeiro turno, o deputado precisa ter a maioria absoluta, isto é, 257 votos. Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno.

O deputado Arthur Lira exerce o terceiro mandato consecutivo como deputado federal. É líder do PP na Câmara. Já foi vereador em Maceió (AL) e deputado estadual. Participa das frentes parlamentares da Agropecuária e da Evangélica.

Processos que questionavam incentivos tributários recebidos pela Ford no Brasil estavam entre os grandes problemas da filial brasileira nos últimos anos.

Documentos entregues à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) alertaram que, após a concessão de benefícios fiscais em várias instâncias, o governo brasileiro impôs à companhia diversas autuações contrárias aos mesmos benefícios e o fim desses incentivos poderia ter “impacto adverso substancial” financeiro ou operacional na filial.

Em fevereiro do ano passado, a sede da Ford em Michigan, nos EUA, alertou sobre o problema no Brasil e não escondeu certa surpresa com a situação tributária do país. Em um dos documentos, a direção da montadora explica que a companhia recebe benefícios em diversas regiões e cita o Brasil como exemplo. “Governos estaduais e federais têm oferecido, e continuam a oferecer, incentivos significativos para estimular o investimento, aumentar a produção e criar empregos”.

Apesar dessa estratégia comum a vários países, o documento alerta que a situação da filial brasileira era diferente. “No Brasil, entretanto, o governo federal impôs autuações contra nós com relação ao nosso cálculo dos incentivos federais que recebemos, e alguns Estados contestaram a concessão de incentivos fiscais pelo Estado da Bahia”, diz o documento.

“Uma redução, expiração sem renovação ou outra cessação ou recuperação de incentivos governamentais para qualquer uma de nossas unidades de negócios, como resultado de decisão administrativa ou de outra forma, poderia ter um impacto adverso substancial em nossa condição financeira ou resultados operacionais”, diz a Ford, ao explicar possíveis desdobramentos no Brasil.

Leia maisFord alertou que questão tributária teria ‘impacto adverso substancial’ no país

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12/01) a fase ostensiva da investigação denominada Operação Campanile, dando cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, Joca Marques/PI, Parnaíba/PI, Pelotas/RS e São Paulo/SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União participaram da Operação.

Desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo Covid-19, foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos entre a SESAPI e três  empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33,7 milhões.

Durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação. Ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela SESAPI.

As ordens judiciais cumpridas hoje denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.

A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (12/1), o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação foi feita na última sexta-feira (8/1), pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal.

Na ação, o defensor João Paulo Dorini alegava que o recente pico de infecções por Covid-19 era um risco aos estudantes.

“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, assinalou Dorini.

Em decisão divulgada durante a manhã desta terça, a Justiça afirmou que as medidas de segurança contra a Covid-19, anunciadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são suficientes para garantir a segurança dos participantes durante as provas.

Portanto, as datas seguem as mesmas: 17 e 24 de janeiro para as provas impressas e 31 de janeiro e 7 de fevereiro para o exame digital. Aproximadamente 5,78 milhões de pessoas confirmaram a participação no Enem.

Medidas de biossegurança

O Inep respondeu à Justiça alegando que tomou uma série de medidas para evitar a contaminação dos participantes, garantindo que a aplicação será “perfeitamente possível e segura para todos os envolvidos”. Entre as ações, estão o distanciamento social, a redução da capacidade máxima das salas, a higienização dos ambientes e a exigência de máscaras de proteção facial.

Na decisão desta terça-feira, a Justiça entendeu que o Inep comprovou, por meio de documentos anexados à ação e publicados no site do instituto, “que há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem”.

“Há informações quanto à necessidade de utilização de máscaras que cubram o nariz e a boca, a obrigatoriedade de o candidato levar mais de uma máscara para a troca ao longo do dia, a orientação para higienização das mãos com álcool em gel antes de entrar na sala de provas, a disponibilização de álcool em gel nas salas de provas e nos banheiros, as regras para lanches, a necessidade de distanciamento entre os participantes e os procedimentos de ida ao banheiro e vistoria de materiais”, consta na decisão.

Além disso, foi observado que pessoas com sintomas da doença ou infectadas pela Covid-19 poderão fazer a prova em outras datas, e que o Inep investiu 25% a mais em recursos para a segurança, em relação ao Enem anterior. “Portanto, não há como acolher a alegação de falta de clareza quanto os procedimentos de biossegurança”, afirmou a Justiça. Leia a decisão na íntegra.

Metrópoles

Eleitores do Rio Grande do Norte que não compareceram às urnas nas Eleições Municipais de 2020 têm até a próxima quinta-feira (14) para justificar a ausência no último pleito. Caso a justificativa seja deferida pelo juiz eleitoral, o eleitor estará em dia com a cidadania. Se o prazo decorrer sem justificativa, o eleitor ficará em débito com a Justiça Eleitoral e deverá pagar multa.

Para requerer a justificativa de ausência, o eleitor pode acessar o Sistema Justifica, pela internet, ou realizar o procedimento pelo celular, no aplicativo e-Título.

Pelos dois caminhos, será preciso preencher um formulário com dados pessoais e anexar documentos que justifiquem a ausência nas eleições. Em seguida, a requisição será analisada pelo juiz eleitoral da zona correspondente.

O prefeito da cidade de Assú, Gustavo Soares, que é líder em fazer contratos milionários, gastando dinheiro de forma descontrolada, comete mais uma “arte” de gastar sem necessidade.

A gestão que se intitula “cuidando de gente”, faz tudo menos cuidar do povo, pois em ano de pandemia, o prefeito
gastador número 1 da região e do Rn, Gustavo Soares, conseguiu ter o maior gasto com consumo de energia dos últimos três anos.

Mesmo com escolas fechadas durante toda a pandemia, e em alguns momentos com prédios da administração também com horário e serviços reduzidos, ainda assim, a gestão desastrosa continuou a gastar e torrar o dinheiro do contribuinte.

Nos últimos três anos:

2020 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 3.378.223,72

2019 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 3.278.178,36

2018 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 2.925.829,70