Colapsada, Manaus tenta importar oxigênio da Venezuela

Com um novo pico de casos da Covid-19, o governo do Amazonas informou que está com uma demanda por oxigênio quase três vezes superior ao que seus fornecedores são capazes de entregar para abastecer as unidades de saúde da rede estadual.

As empresas aumentaram a produção ao limite e buscam soluções de importação do insumo. A White Martins, principal fornecedora de oxigênio para o governo do Amazonas, informou que atua para viabilizar a importação do produto da Venezuela para suprir a alta demanda.

O país vizinho, que vive uma grave crise humanitária, seria uma das opções mais viáveis para a importação do oxigênio pela proximidade geográfica e pela disponibilidade do insumo.

A capital do Amazonas vive um cenário de recorde de hospitalizações por Covid-19 e escassez de oxigênio nos hospitais. O insumo faltou em diversos hospitais da rede pública nesta quinta-feira (14), resultando na morte de pacientes por falta de oxigenação, segundo relato de médicos.

A explosão de novos casos da Covid-19 fez com que a demanda por oxigênio chegasse a 76 mil metros cúbicos diários.

Por outro lado, a produção diária de White Martins, Carbox e Nitron, que são as três fornecedoras do insumo para o governo do Amazonas, é 28,2 mil metros cúbicos por dia.

Para tentar suprir a demanda extra, o governo federal tem buscado o insumo em outros estados. Nesta quarta , o Amazonas recebeu 22 mil metros cúbicos de oxigênio transportados pela Força Aérea Brasileira.

O estado já havia recebido uma remessa de 50 mil metros cúbicos, vinda de Belém por via fluvial, na segunda (11). A quantidade do insumo, contudo, foi insuficiente para atender a demanda dos hospitais.

“A demanda surpreendeu um dos maiores conglomerados de gases medicinais do mundo”, disse o secretário de Saúde ao Amazonas, Marcellus Campêlo.

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Prefeitura do Natal apresenta plano de imunização; idosos e trabalhadores da saúde são prioridade em 1ª fase

A Prefeitura do Natal apresentou, nesta quinta-feira (14) o seu plano municipal de imunização contra a Covid-19. No documento, o executivo municipal dividiu a vacinação inicial em três etapas, com prioridade para idosos, pessoas do grupo de risco, trabalhadores da saúde e população indígena.

“Fui informado que essa vacina deverá chegar aqui até o dia 20. Hoje o Ministério da Saúde deve estar recebendo um lote de vacinas que devem ser distribuídas. E inicialmente seriam distribuídas pelas capitais e sendo assim, Natal está entre elas”, disse Álvaro Dias. A data não está confirmada, no entanto, trata-se de uma previsão.

As informações foram repassadas em coletiva de imprensa pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, e outros membros da prefeitura.

A ideia da Prefeitura do Natal é utilizar espaços comuns da capital potiguar para operacionalizar a aplicação da vacina. Espaços como a Arena das Dunas, Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes, largo do shopping Via Direta, Cemure, e um espaço a ser definido na Via Costeira. “Esses locais estão prontos e preparados para funcionar em sistema de Drive Thru”, comentou Álvaro Dias.

Segundo o Plano Municipal de Imunização, a primeira fase vai atingir público de mais de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais institucionalizados e população indígena, além dos profissionais de saúde. A segunda fase será para pessoas de 60 a 74 anos. Por fim, a terceira fase será para pessoas com comorbidades.

O município também definiu o plano logístico para armazenar as vacinas que devem ser enviadas pelo Ministério da Saúde. “Articulada às ações do NAI, existe a Rede de Frio de Natal, representada pela Central Municipal de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEMADI), que tem como atribuição o armazenamento, conservação, distribuição e transporte dos imunobiológicos do PNI, oferecendo condições adequadas de refrigeração até sua entrega nas salas de vacina dos serviços de saúde do município”, diz o plano.

Confira aqui o plano municipal de vacinação.

*Tribuna do Norte

Quem for amigo de Rogério Marinho não cogite sobre candidatura ao governo do RN; ele sonha acordado com o Senado

Brasília – O relator da Comissão Especial que discute a Reforma Trabalhista, Rogério Marinho, durante audiência pública (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Aviso aos navegantes: quem for amigo do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e não quiser deixá-lo de mau humor, sequer cogite a possibilidade de ele sair candidato ao governo do Rio Grande do Norte em 2022…

Marinho anda sonhando até acordado com a sua eleição para o senado, e tem comtemplado o estado com uma avalanche de benefícios, recursos e projetos, através do MDR, pasta que toca obras estruturantes e que em 2021 tem um orçamento previsto que envolve a bagatela de 24,17 bilhões.

A única vaga para o Senador em 2021 também está sendo cobiçada pelo ministro Fábio Farias (Comunicações), que, apesar de realizar um bom trabalho no seu Ministério, não tem desenvoltura semelhante ao que o colega do Desenvolvimento Regional detém no RN e no Planalto Central

Mas…

…..Rogério Marinho não abre nem para um trem, muito menos para Fábio Farias…

Eleito senador, Rogério continuaria abrindo portas para a classe política potiguar em Brasília, e viabilizando recursos e projetos desenvolvimentistas para o estado, usando inclusive o próprio MDR.

E com o trânsito livre que detém junto às cabeças da Câmara Federal e do próprio Senado, atuaria para azeitar o relacionamento do presidente Jair Bolsonaro com ambas as casas legislativas, caso este seja reeleito em 2022.

Álias….

O Rio Grande do Norte, que no passado recente já se mostrou ingrato com Rogério Marinho, tem nas próximas eleições a oportunidade de “matar’ dois coelhos com uma única “tacada” – fazer justiça ao trabalho que Marinho desenvolve no MDR em favor do estado, e defenestrar do Senado o paraquedista Jean Paul Prates (PT), que para o estado não fede, nem cheira.

Tem mais:

Caso o Rio Grande do Norte vire às costas para o projeto de Marinho para o senado, ele poderá disputar pelo estado de São Paulo…

….. O empresariado paulista está com as portas abertas, ou melhor, escancaradas, para essa possibilidade.

Com informações do Blog do FM

Deputado do RN apresenta projeto que garante vaga de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de até 2 anos

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) apresentou o PL 5443/2 que garante a reserva de vagas exclusivas de estacionamento para veículos que transportem gestantes ou pessoas que estejam acompanhadas por crianças de até dois anos de idade.

No período de gestação, é notória a dificuldade de locomoção, principalmente nos últimos meses de gravidez, quando a desenvoltura para caminhar fica comprometida pelas transformações do corpo. Pessoas com crianças de colo também sofrem com a dificuldade em se locomover quando as crianças são ainda pequenas e não têm condições de caminhar de forma autônoma.

Na Justificativa do projeto, o deputado argumenta que é necessário criar facilidades para o uso das vagas de estacionamento por essas pessoas, de forma que elas possam ter acesso ao trabalho, escola, comércio, lazer e, principalmente, aos serviços de saúde, muito utilizado nessas fases da vida.

“Além das pessoas com deficiência e dos idosos, existem outras categorias que também necessitam ter a garantia de vagas nos estacionamentos públicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei que apresentei na Câmara para facilitar a mobilidade das pessoas que mais precisam”, complementa o deputado Beto Rosado.

Irritado com impeachment, Trump fala em não pagar advogado Rudolph Giuliani

Giuliani é intimado a prestar explicações sobre conversas de Trump com o  governo da Ucrânia - Jornal O Globo

Irritado com a abertura de um segundo impeachment contra seu mandato, o presidente Donald Trump disse à sua equipe para não pagar os honorários advocatícios de seu advogado Rudolph Giuliani, afirmou uma fonte próxima ao assunto à CNN americana. Os assessores, porém, não são claros se o presidente estava falando sério sobre suas instruções.

Ex-prefeito de Nova York, o republicano Rudolph Giuliani hoje atua no time de advogados de Trump.

O presidente tem culpado seu advogado de longa data e muitos outros pela situação em que se encontra agora, embora não tenha pessoalmente aceitado qualquer responsabilidade em público ou em particular pela situação em que se encontra, disseram pessoas familiarizadas com sua reação à CNN.

Giuliani ainda deve desempenhar um papel na defesa do impeachment de Trump, mas foi deixado de fora da maioria das conversas até agora.

Outra fonte de ira de Trump é o deputado republicano Kevin McCarthy, que enfureceu Trump ainda mais nesta quarta-feira (13), dizendo que o presidente foi o responsável pela invasão ao Capitólio na última semana.

Os detalhes sobre os honorários advocatícios de Giuliani foram divulgados pela primeira vez pelo jornal The Washington Post.

CNN Brasil

Prisão após condenação em segunda instância ainda divide opiniões na Câmara

Direito e Justiça - geral - estátua da Justiça STF (Supremo Tribunal Federal)

Defensores da prisão após condenação em segunda instância pretendem intensificar a articulação política para garantir a aprovação do tema em 2021. Já os críticos da proposta reforçam os argumentos de preservação do princípio constitucional da presunção de inocência. A polêmica tramita na Câmara dos Deputados por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19).

Na prática, a PEC antecipa os efeitos do chamado trânsito em julgado, ou seja, a sentença da qual não se pode mais recorrer. Esse trânsito em julgado ocorre somente após julgamento de possíveis recursos no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal. Já a PEC deixa claro que o cumprimento da pena começa após condenação pelos tribunais de Justiça dos estados e pelos tribunais regionais federais (TRFs), que representam a segunda instância.

A chamada “PEC da segunda instância” antecipa o trânsito em julgado

Autor da PEC, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) já cobrou publicamente o apoio institucional do Poder Executivo ao tema, com o argumento de que Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República ancorado em discurso anticorrupção. Manente afirma que a aprovação da PEC neste ano é fundamental para superar as divergências do Judiciário.

“O Supremo Tribunal Federal já modificou quatro vezes esse entendimento. Atualmente, a pessoa pode postergar as suas condenações até o trâmite em julgado na quarta instância. Infelizmente, só ricos e poderosos conseguem postergar as suas condenações. O cidadão comum não consegue chegar às terceira e quarta instâncias. E sempre são instrumentos apenas postergatórios”, justifica.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos críticos à prisão após condenação em segunda instância. Entre os argumentos de Teixeira, estão o princípio da presunção de inocência de todos os cidadãos e a manutenção de recursos judiciais extraordinários que permitam a correção de eventuais erros nos processos de julgamento.

“É por isso que defendemos o sistema atual, isto é: que a pessoa condenada em segunda instância possa recorrer no STJ ou no Supremo para corrigir eventuais equívocos de sua condenação. O fato é que hoje as correções são muito grandes, principalmente quando são feitas a favor dos pobres pela Defensoria Pública. Por isso, somos contra mudar o princípio constitucional da presunção de inocência.”

Presídios superlotados
Outro argumento do deputado Paulo Teixeira é a superlotação dos presídios brasileiros, inclusive com detentos sem condenação definitiva.

“O Brasil é um dos países com maior população carcerária do mundo. Ao mesmo tempo, o crime é organizado dentro dos cárceres. Nós temos 800 mil presos, sendo que 40% são presos provisórios, que não tiveram sequer uma condenação de primeira instância”, lembra Teixeira.

Relatório
O relator da PEC sobre prisão após condenação em segunda instância, deputado Fábio Trad (PSD-MS), já concluiu o parecer final da proposta, inclusive com inovações que, segundo ele, podem ajudar a superar as resistências vindas tanto de partidos da oposição quanto de governistas.

“Sabemos que há resistência de vários partidos. Mas é importante deixar claro que a aprovação da PEC vai melhorar a Justiça brasileira porque, além de focar a questão da aplicabilidade da pena em segunda instância na área penal, ela também atinge as áreas trabalhista, tributária e cível. Portanto, vai dar mais efetividade e celeridade responsável à Justiça brasileira”, afirma.

Trad é um dos vários deputados que apresentaram requerimento de retomada dos trabalhos formais da comissão especial da chamada “PEC da segunda instância”. Esses parlamentares temem que os transtornos da pandemia voltem a atrapalhar a tramitação da proposta neste ano, como ocorreu em 2020.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Estados têm autonomia para fazer campanhas próprias de vacinação contra Covid-19

Vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech

O ministério da Saúde diz que que os estados têm autonomia para montar campanhas de vacinação contra Covid-19 locais, desde que o imunizante tenha sido aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A pasta esclareceu que estados, municípios e o Distrito Federal podem fazer a adesão diretamente com os fornecedores das vacinas, desde que registrem diariamente os dados da aplicação das vacinas e de eventuais eventos adversos em um sistema do Ministério, como previsto na Medida Provisória das vacinas, editada na última semana.

No entanto, a pasta diz que a recomendação é para “que estados e Distrito Federal sigam as diretrizes do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse em nota.

O plano nacional estabelece alguns direcionamentos, como a definição dos grupos prioritários para aplicação da vacina e a logística centralizada no Ministério da Saúde, que faria o repasse das doses aos estados, que, então, as distribuiria aos municípios.

O ministério ainda não apontou uma data exata para o início da campanha e trabalha com três hipóteses: a primeira, que começaria em 20 de janeiro, uma intermediária, que com início entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, e uma tardia, que começaria após 10 de fevereiro.

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Banco do Brasil deve fechar pelo menos três agências no RN, diz governo

Movimentação em frente a agência do Banco do Brasil — Foto: Joá Souza/Futura Press/Estadão Conteúdo

Após anunciar uma série de medidas de revisão de estrutura, além de dois programa de demissão voluntária de funcionários, o Banco do Brasil deverá fechar pelo menos três agências bancárias no primeiro semestre de 2021, no Rio Grande do Norte, de acordo com informações recebidas pelo governo do estado e pelo sindicato de bancários. Outras agências também deverão ser transformadas em pontos de atendimento no estado.

Uma reunião foi realizada pela governadora Fátima Bezerra (PT) com a superintendência estadual do banco, nesta terça-feira (12). Depois do encontro, o governo do estado anunciou que serão três agências fechadas no Rio Grande do Norte: em Natal, Parnamirim e Mossoró, além de um posto de serviço em Tangará.

Já o presidente do Sindicato dos Bancários no RN, Eduardo Xavier, afirmou que as agências em questão são a da avenida Amintas Barros (em Natal) a do bairro Cohabinal (em Parnamirim) e a Santa Luzia (em Mossoró). Além disso, o banco transformaria agências de Guamaré, Alto do Rodrigues e Jardim do Seridó em pontos de apoio e a de Acari em uma “Loja BB”.

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