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2º Concurso de Redação sobre História de Natal continua com inscrições abertas

“Os desafios da relação entre o homem e a preservação do patrimônio histórico”. Esse é o tema do 2º Concurso de Redação Sobre a História de Natal, promovido pela Viva Entretenimento em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN, em parceria com outros órgãos públicos e instituições privadas do Estado. A iniciativa, que está com inscrições abertas até o dia 2 de março, é voltada para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada do Rio Grande do Norte.

Segundo o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, “esse concurso é de extrema importância, na medida em que valoriza a parte histórica e cultural da nossa cidade. Além disso, é uma maneira de incentivar os nossos jovens a ler e a escrever mais e melhor”. Essa é a segunda edição do concurso, idealizado pelo empresário Jarbas Filho, que também conduz o resgate da história e cultura de Natal através da Caminhada Histórica.

Para se inscrever, o aluno deve baixar o formulário de inscrição através do site www.al.rn.gov.br/portal/escola e, após redigir sua redação à mão, de forma legível, enviar o trabalho digitalizado, em formato PDF, para o e-mail caminhadahistoricadenatal@gmail.com, até o dia 2 de março. Será aceito apenas 1 (um) texto, de 20 a 30 linhas, por estudante. A inscrição é gratuita.

No concurso deste ano, o primeiro lugar ganhará 1 (um) Notebook, além de um certificado de premiação e reconhecimento, emitido pela Escola da Assembleia Legislativa. Já o segundo e o terceiro lugares receberão 1 (um) Smartphone e 1 (um) Tablet, respectivamente, juntamente com seus certificados.

Além disso, todos os professores orientadores também ganharão um Tablet e um certificado de premiação e reconhecimento. As escolas dos alunos autores dos 3 melhores trabalhos receberão também os seus certificados de reconhecimento pela Escola da Assembleia.

O resultado do concurso será divulgado no site www.al.rn.gov.br/portal/escola até o dia 15 de março. Acesse o regulamento completo em linklist.bio/vivaentretenimento.

Caminhada Histórica do Natal

E neste domingo (31), a partir das 15h, acontecerá a popular “Caminhada Histórica do Natal – história e cultura passo a passo”, um evento para os que desejam observar e conhecer melhor a capital do Estado e suas raízes históricas.

Este ano, em sua 9ª edição, devido à pandemia do novo Coronavírus, o evento contará com formato inédito, virtual, sendo transmitido através do canal do YouTube “VivaPromoções”.

A apresentação ficará por conta dos que entendem de comunicação online, Leo Souza e Alexandre Rocha, que farão um passeio pelas ruas da Cidade Alta e Ribeira, os bairros mais boêmios da capital, contando a história de cultura e arte da cidade do Natal.

MPF vai apurar possível perda de 4.122 mil doses de vacinas do Covid no RN

O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para apurar os detalhes sobre a possível perda operacional de 5% das doses da vacina Coronavac que foram enviadas pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. A abertura do procedimento foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), procurador da República Kleber Martins, tendo em vista o surgimento de questionamentos a respeito.

Esse percentual está previsto em uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). O documento, de 19 de janeiro, trouxe informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19 e – em seus itens 10.2 e 10.3 – aponta que, das 82.440 doses da vacina Coronavac destinadas ao Rio Grande do Norte, haveria uma perda operacional de 5%, equivalente a 4.122 doses.

A informação, destaca o procurador, causou perplexidade na população, “porque lhe permitiu inferir que o órgão de saúde máximo do Estado aceitava com elevada naturalidade que mais de 4 mil doses de um dos itens mais importantes do mundo na atualidade – a vacina contra a covid-19 – fossem simplesmente perdidas durante a vacinação, como se isso fosse comum e, portanto, tolerável no serviço público; afinal, fosse a vacina ministrada pela rede privada de saúde, haveria igual ‘perda operacional’?”

Para Kleber Martins, diante dos questionamentos, o MPF deverá apurar a situação, “tendo em vista o elevado interesse público que existe sobre a vacinação ora em curso e, notadamente, sobre a escorreita aplicação dos recursos públicos com ela despendidos”.

Pandemia: Secretaria de Educação diz que falta estrutura em escolas e adia retomada de aulas da rede municipal para março em Mossoró

Aulas na Rede Municipal de Ensino de Mossoró terão início em 1º de março — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

A secretaria Municipal de Educação de Mossoró decidiu adiar o início do ano letivo na rede municipal de ensino para o dia 1º de março. A previsão inicial era que as aulas fossem retomadas no início de fevereiro. A secretária Hubeônia Alencar afirmou que a falta de estrutura de algumas escolas para receber os alunos durante a pandemia da Covid-19 foi levada em consideração para a decisão.

A decisão foi anunciada, após uma reunião realizada entre a Secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação nesta quarta-feira (27). Inicialmente, a retomada do calendário escolar estava prevista para o dia 1º de fevereiro – a próxima segunda-feira.

Mossoró tem cerca de 23 mil estudantes matriculados na rede municipal. No município, bem como em todo o estado, as aulas presenciais estão suspensas na rede pública desde março de 2020, com o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil. As escolas privadas retomaram aulas ainda em 2020. Assim como no município, outras secretarias de educação enfrentam impasses para a retomada das aulas da rede pública em 2021.

Faltam condições

A Secretaria de Educação elaborou uma nova proposta de calendário e enviou ao Conselho Municipal de Educação para apreciação. A secretária informou que esse período que antecede o início das aulas será utilizado para reestruturar algumas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino dentro das normas de segurança contra a Covid-19.

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TCE proíbe pagamento de aumento salarial a políticos em duas cidades do RN

TCE RN (Arquivo) — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que dois municípios do Rio Grande do Norte não aumentem os salários de agentes políticos, como vereadores e prefeito, mesmo com aprovação de leis próprias em 2020. Os casos envolvem os municípios de Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.

Os processos foram relatados na última terça-feira (26), na primeira sessão do ano, pelos conselheiros substitutos Antônio Ed de Souza Santana e Ana Paula de Oliveira.

As decisões acataram sugestão técnica da Diretoria de Despesa com Pessoal do próprio Tribunal de Contas. Em ambos os processos, a fundamentação do voto apontou irregularidades como o desrespeito aos prazos legais delimitados para a aprovação do reajuste. As leis que definiram os aumentos foram publicadas depois de 4 de agosto, que era o prazo final para a concessão de aumentos em ano eleitoral.

Além disso, segundo o TCE, as medidas representam infração à lei complementar 173/2020, que proibiu aumento de salários em todas as esferas do poder público até o final de 2021, por causa da pandemia da Covid-19.

“As medidas cautelares determinam que os presidentes das referidas Câmaras Municipais se abstenham da concessão de qualquer reajuste na remuneração dos servidores, até a decisão final do mérito. Caso contrário, foi estabelecida uma multa diária de R$ 5 mil ao ordenador da despesa”, informou a corte.

G1RN

Assembleia Legislativa retoma atividades parlamentares na próxima semana

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões.

“A exemplo do que fizemos no ano passado, a nossa perspectiva é de uma atuação legislativa sem alteração dos trabalhos em plenário, das votações e debates. Em 2021 queremos também intensificar nossas ações de combate à covid-19 e somar esforços para conter o avanço da pandemia”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos poderá ser acompanhada pela imprensa e sociedade civil ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

DESORGANIZAÇÃO: Prefeita Marineide Diniz pode ser convidada pelo MP a dar esclarecimentos

A população da cidade de Carnaubais já vem passando aperreios de tempos em tempos, e até o ano passado na gestão do ex prefeito Thiago Meira, a cidade contou com várias visitas surpresas do ministério público durante a gestão, por realizar contratos e gastos suspeitos.

Mas acontece que no ano de 2021 o cenário parece que mudou apenas de nome e endereço, e o MP pode fazer visita surpresa também na gestão de Marineide Diniz.

A desorganização da gestão de Marineide começa pelo site da prefeitura que não é atualizado há mais de 56 dias nas notícias e no portal de transparência que falta também atualização. Quando o portal não é atualizado, impossibilita o MP consultar os dados e até mesmo o controle das finanças da gestão.

Apesar de parecer simples, a prefeita Marineide não demonstra nenhum interesse na transparência da gestão, o que agrava mais a situação da prefeita de “primeira viagem” e ela pode ser convidada a dar esclarecimentos ao MP.

MP do Amazonas pede prisão do prefeito de Manaus e de sua secretária de Saúde

David Almeida, prefeito de Manaus, em evento no ano passado: MP pediu a prisão dele em investigação sobre vacinas Foto: Redes Sociais

O Ministério Público (MP) do Amazonas pediu, na segunda-feira, a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e da secretária de Saúde do município, Shadia Fraxe, como medida cautelar da investigação sobre irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19. Enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas, a solicitação também requer o afastamento de Almeida e Shadia de seus cargos na prefeitura. As informações são do portal G1.

O mérito do pedido ainda não foi avaliado pelo Judiciário. Nesta quarta-feira, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos, declinou da competência de julgar o caso. O argumento dele é que a vacinação, financiada com verbas do governo federal, compete à Justiça Federal. O MP informou que irá recorrer dessa decisão. David Almeida diz, em nota, que a investigação transcorre de maneira “ilegal e arbitrária” e que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis” — leia a íntegra do texto no final da matéria.

O MP apura, desde a semana passada, denúncias de favorecimentos a pessoas que teriam furado a fila de distribuição do imunizante. A suspeita da promotoria é que membros do primeiro escalão da prefeitura foram vacinados, fora da lista de prioridades. Além disso, a acusação é que o próprio prefeito teria atuado, junto com a secretária de Saúde, para incluir dez médicos no rol de contratados da rede municipal, às vésperas da vacinação.

Nomeações sob suspeita

As nomeações foram feitas nos dias 18 e 19 de janeiro e, de acordo com o pedido de prisão elaborado pelo MP e obtido pelo G1, envolveram um cargo intitulado Gerente de Projeto. Recém-contratados, os dez médicos foram nomeados para essa função que, originalmente, não atua na linha de frente dos hospitais. Para a promotoria, no entanto, David Almeida teria inserido uma declaração falsa nas contratações para incluir o exercício da Medicina nas atribuições dos profissionais contratados. Com o registro de que atuavam como médicos, ainda que seus cargos fossem de natureza administrativa, as dez pessoas puderam se vacinar.

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Maia acusa governo de prometer R$ 20 bilhões em emendas por votos na eleição da Câmara

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou nesta quarta-feira o governo Jair Bolsonaro de prometer R$ 20 bilhões em emendas parlamentares em troca de votos para eleição na Câmara dos Deputados. Em meio a uma crise no próprio partido, o DEM, cuja bancada está dividida, ele disse que o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), terá dificuldades de cumprir essa promessa, já que seria um valor inexequível para o Orçamento previsto para 2021.

— Pela conta que eu fiz, e pelo orçamento que nós teremos para 2021, pelo que eu já vi que o governo está prometendo junto com o seu candidato, vai dar pelo menos uns R$ 20 bilhões de emendas extraorçamentárias. Eu quero saber em que orçamento para o ano de 2021, com todo o problema do teto de gastos, (terá espaço). (Como) eles poderão cumprir, se vitoriosos, essa promessa? — questionou Maia.

Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara se referia à verba que é paga por ministérios a municípios, cujo montante é indicado por parlamentares em um cadastro. O governo já usou esse tipo de repasse durante negociações para aprovação de matérias no Congresso. Maia apoia a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP).

— Acho que, a cada dia que passa, as pessoas vão vendo que vão acabar sendo enganadas nesse toma lá, dá cá. Agora, desde o início de janeiro, abriram o cadastro em três ministérios. Dois, é natural: Turismo e Agricultura. Mas MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional)? Nunca abriu cadastro em janeiro. Então, está se abrindo o cadastro para se gerar uma expectativa que, do meu ponto de vista, que conheço o orçamento público, das projeções para este orçamento, vai ser muito difícil de cumprir.

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