Paulinho Freire recebe outra adesão para Fecam/RN: Pedro Avelino na região Central

O nome do vereador Paulinho Freire acaba de ganhar mais uma adesão na região Central. O vereador Bruno Teodoro (MDB) decidiu já o nome para presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Em reunião com Paulinho Freire, Bruno Teodoro defendeu a união da Fecam/RN e gostou da proposta de descentralização da entidade com apoio nas Câmaras de menor porte. Com a adesão de Pedro Avelino, Paulinho Freire sai da região Central e do Vale do Açu com uma maioria acachapante. O nome de Paulinho tem ganhado força e vem com tudo até a sexta-feira (26).

IBGE lança simulador de remuneração para candidatos de seleção do Censo 2021

As inscrições no Processo Seletivo Simplificado para recenseador do Censo Demográfico 2021 começam hoje (23) no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) em todo o BrasilSomente no Rio Grande do Norte, O IBGE oferece 2.910 vagas em todos os municípios para a função, que deverá coletar as informações de todos os lares do estado.

Como a remuneração do recenseador é feita por produção, o IBGE preparou um simulador online para estimar valores. A estimativa não representa a remuneração futura exata.

O cálculo da estimativa de remuneração depende de quatro aspectos de trabalho: número de unidades domiciliares visitadas; número de pessoas recenseadas; número de questionários respondidos; e taxa de remuneração dos setores censitários.

O recenseador não possui horário fixo de trabalho, mas deve trabalhar pelo menos 25 horas por semana, inclusive em feriados e fins de semana. Esses trabalhadores temporários têm previsão de contrato de três meses, 13º salário proporcional e valores correspondentes às férias proporcionais.

Processos seletivos

Além das vagas para recenseadores, o IBGE possui outro edital aberto para os cargos de agente censitário supervisor e agente censitário municipal com 403 vagas, no Rio Grande do Norte, com salários que variam de R$ 1.700 a R$ 2.100 respectivamenteOs Processos Seletivos Simplificados de recenseador e agentes censitários oferecem o total de 3.313 vagas temporárias.

Inscrições para recenseador

www.cebraspe.org.br/concursos

Período: 23/02 a 19/03.

Taxa: R$ 25,77.

Requisitos básicos: 18 anos de idade e ensino fundamental completo.

Remuneração: por produção (ver simulador).

Prefeita e vice de Carnaubais tem contas eleitorais desaprovadas com devolução de quantia em dinheiro e ainda sob risco de perder o mandato

O ano começou para os candidatos a prefeita e vice de Carnaubais, Marineide Diniz e Gleidson, e dessa vez diz respeito a uma situação bem complicada, que são as contas eleitorais reprovadas.

No início de fevereiro, a Prefeita e vice receberam a notícia da reprovação das contas e o juiz Arthur Bernardo determina a devolução do montante de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) em favor do Tesouro Nacional, através do recolhimento da GRU e comprovação nos autos, no prazo de cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial.

Um dos motivos que foram decisivos para reprovação é que foi identificado no Parecer técnico conclusivo que o prestador de contas comprovou capacidade financeira suficiente para doação da quantia para própria campanha em momento posterior do registro da sua candidatura, condição que viola o art. 25 da Resolução da TSE nº 23.607/2019. Além disso, o candidato só poderia usar recursos próprios na campanha quando demonstrados que já integravam seu patrimônio em período anterior ao registro da candidatura, tratando-se de impropriedade geradora de ressalva uma vez comprovada tardiamente a existência de patrimônio capaz de sustentar a aplicação de recursos próprios em campanha (veja decisão aqui).

Verificou-se também doações recebidas de pessoas físicas (cessão de uso de bem imóvel) sem a devida apresentação do comprovante de propriedade, conforme determina o art. 58, II da resolução TSE nº 23.607/2019. Pois é, para quem prega bons costumes mas não põe em prática, a justiça aparece e pode complicar a situação da chapa da prefeita e vice de Carnaubais.

Tribunal de Contas restringe expediente presencial após aumento de casos de Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) decidiu retornar à primeira etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais e, com isso, restringe, a partir desta terça-feira (23), o expediente presencial nas dependências do prédio. O atendimento ao público externo ficará restrito ao protocolo e à recepção.

Os demais setores terão até 20% dos usuários internos em expediente presencial, com o restante no regime de teletrabalho. As sessões de julgamento não sofrem alteração e continuam em formato telepresencial, como estão sendo realizadas desde o dia 08 de abril de 2020. Não haverá alteração nos prazos processuais.

O horário de atendimento do protocolo e da recepção será das 08h às 18h, de segunda a sexta. Já nos demais setores o horário de expediente interno, relativo ao efetivo de até 20% permitido na primeira etapa, será das 08h às 13h. As reuniões voltam a ser realizadas em formato telepresencial.

A razão para o retorno à Primeira Etapa do Plano de Retomada, de acordo com os termos da Portaria Nº 049/2021, é o aumento da quantidade de casos de coronavírus no Rio Grande do Norte e a alta na taxa de ocupação de leitos críticos nos hospitais.

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PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores para esse arranjo.

— Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Vejo essa percepção dos senadores com muita nitidez. Ainda que há um ponto contrário aqui ou acolá. Acho que todos compreendem a necessidade de ter esse protocolo fiscal — disse Pacheco em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22).

As propostas de emenda à Constituição (PECs) devem ser votadas em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis entre eles. No entanto, esse interstício, previsto no Regimento Interno, pode ser dispensado se houver entendimento entre os líderes.

O relatório da PEC Emergencial ainda não foi divulgado oficialmente, mas deve trazer uma “cláusula de calamidade” para permitir que o governo federal implemente o novo auxílio contornando restrições orçamentárias do ano. Ao mesmo tempo, a proposta virá com uma série de regras fiscais como compensações para essa medida. Entre elas estão gatilhos de restrições de despesas e reavaliação de benefícios tributários.

Segundo Pacheco, essas regras não são uma “condição” para o novo auxílio, mas sim uma “contrapartida” que garante a sua sustentabilidade.

— Estamos dando uma demonstração do caráter de responsabilidade fiscal que o Congresso Nacional tem com o país. É preciso termos esse protocolo para termos os recursos necessários [para o auxílio emergencial].

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Valdir Medeiros o “Ex-liso” está sumido e ainda não reassumiu funções públicas em Jucurutu

Chega a informação ao Blog do VT que o ex-prefeito e servidor de carreira do município de Jucurutu, Valdir Medeiros, ainda não bateu o ponto – como motorista da Secretaria Municipal de Saúde – desde que saiu do comando da Prefeitura Municipal de Jucurutu.

A princípio, Valdir Medeiros solicitou licença de 30 dias, sem remuneração, para a atual gestão. Licença que foi concedida pelo prefeito Iogo Queiroz.

Posteriormente, o “ex-liso” apresentou atestado médico e ficou mais 15 dias afastado. Porém, tanto a licença quanto o atestado já perderam suas validades e o ex-prefeito ainda não retornou à ativa e seu ponto está sem frequência.

Caso se comprove a ausência intencional do servidor e perdure por 30 dias consecutivos, o mesmo poderá ver complicar sua situação e existe ainda a possibilidade de ser demitido do serviço público. O inciso II, do art. 132, da Lei nº 8.112/90, no qual, contempla o abandono de cargo como causa de demissão.

Com aumento de casos de covid, Polícia Civil do RN adia provas de concurso

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou na noite desta segunda-feira (22) que, após reunião extraordinária realizada ontem, a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março, em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

“A Comissão continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento, o qual é do total interesse da Polícia Civil”, diz a nota divulgada ontem pela PCRN.

Com informações do Portal Grande Ponto

Maior hospital público do RN suspende visitas a pacientes após aumento nos casos de Covid-19 no estado

Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (22) a visita a pacientes de familiares a parentes da unidade.

Segundo a direção da unidade, a medida foi tomada depois do aumento de casos de Covid-19 no estado e das altas taxas de ocupação dos hospitais atualmente. O objetivo é evitar a propagação do coronavírus na unidade hospitalar.

A direção do hospital, no entanto, não deu prazo de quando as visitas poderão voltar. Atualmente, os seis leitos para Covid-19 do hospital estão ocupados.

O hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informou ainda que segue todos os protocolos de segurança recomendados, seguindo Nota Informativa nº 01/2020, elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em conjunto com a Secretaria de Saúde de Natal (SMS Natal), em maio passado.

O documento dá orientações sobre a permanência de acompanhantes e fornecimento de informações aos familiares de pacientes com Covid-19 nas unidades de internação hospitalar, além de suspender as visitas a pacientes internos nas unidades hospitalares.

G1RN

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