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Fecam-RN confirma chapa de Paulinho Freire à presidência com amplo apoio

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) confirmou na noite desta quinta-feira (25) a legalidade da chapa de Paulinho Freire (PDT) à presidência da entidade. A eleição será nesta sexta-feira (26) na sede da entidade, em Natal, e a candidatura do vereador natalense conta com amplo apoio dos representantes potiguares de Legislativos.

“Chegamos a eleição da Fecam com a grata sensação de que construímos um grande projeto para o futuro desta entidade tão importante para as Câmaras Municipais. Juntamente com outros amigos presidentes de Legislativos, vamos trabalhar muito para fortalecer a Federação e, consequentemente, contribuir com o trabalho dos vereadores de todo o Estado”, disse Paulinho Freire.

Entre as principais propostas de Paulinho, destaque para a iniciativa de transformar as Câmaras Municipais em mini Centrais do Cidadão. O objetivo é permitir que todos os serviços oferecidos pelas centrais sejam disponibilizados nas sedes do Legislativo pelo interior.

SINE-RN tem 46 vagas de empregos nesta quinta-feira (25) para Natal, RM, Mossoró e Currais Novos

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 46 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana (RM),  Mossoró e região e Currais Novos e região.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.

Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

NATAL e GRANDE NATAL – (35 Vagas Permanentes)
AUXILIAR DE FABRICAÇÃO NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE CIMENTO          10
AUXILIAR DE MARCENEIRO      03
DESENHISTA TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL     01
INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS       02
MARCENEIRO        02
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL     02
MECÂNICO DE BICICLETAS      01
MECÂNICO DE MOTOCICLETAS         01
PIZZAIOLO  02
TÉCNICO MECÂNICO EM AR CONDICIONADO       06
VENDEDOR DE PLANO DE SAÚDE      05

NATAL e GRANDE NATAL – (01 Vaga Temporária)
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL     01

MOSSORÓ e Região
AUXILIAR DE ESTOQUE  01
AUXILIAR DE MARCENEIRO      01
CONSULTOR DE VENDAS         02
MARCENEIRO        01
PROMOTOR DE VENDAS 01
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE MÁQUINA      01
VENDEDOR PRACISTA    01

CURRAIS NOVOS e Região
AUXILIAR ADMINISTRATIVO     02

UPAs operam acima de 100% da capacidade e têm pacientes à espera de leitos de UTI para Covid em Natal

UPA de Cidade Satélite opera acima da capacidade de atendimento nesta quinta-feira (25). — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi

Todas as quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) de Natal operam acima da capacidade de atendimento no início da tarde desta quinta-feira (25), segundo confirmou a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a pasta, além de ter 100% de ocupação dos leitos, as unidades contavam com 15 pacientes confirmados por Covid-19 aguardavam uma regulação para leitos de UTI em hospitais.

Outros 10 pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus aguardavam resultados dos exames.

A capital do estado conta com quatro UPAs, localizadas em Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara. A capital ainda atende pacientes com sintomas leves em 10 unidades básicas de saúde que tiveram o horário estendido e em três centros Covid-19.

O Hospital Municipal de Campanha opera com 100% dos leitos de UTI ocupados. São 30, na unidade. No início da tarde desta quinta (24), o sistema Regula RN registrava ocupação acima de 90% nos leitos de UTI da rede pública do estado.

Os hospitais privados da capital também enfrentam lotação dos leitos críticos. Durante a manhã, uma idosa de 93 anos com suspeita de Covid esperou mais de 6 horas dentro de uma ambulância por atendimento em uma unidade privada da capital.

G1RN

Eleições suplementares em Assú poderá ter IVAN versus IVAN

Com os processos de investigação sendo retomados a todo vapor em Assú, e diante de tantas provas tão robustas que comprovam o abuso de poder e uso da máquina pública para compra de voto, fica mais forte a  esperança de que a justiça será feita, com a possível cassação da chapa Gustavo Soares e Fabielle Bezerra.

E se antecipando a cassação, o grupo ronaldista hoje liderado pelo deputado “boquinha” George Soares já está preparado para o confronto com o ex prefeito Ivan Júnior, e está treinando o secretário de governo e fiel escudeiro Ivan Pinheiro, que já circula em reuniões da gestão, é manchete em várias notícias, e já tem poder de decisão em muitas situações.

Então será um momento histórico em Assú, em que na disputa, teremos a cor azul encabeçada por Ivan e do outro lado, encabeçando a cor vermelha, outro Ivan.

Entenda a PEC que amplia a imunidade parlamentar e reduz as chances de prisão de deputados e senadores

Menos de uma semana após a Câmara confirmar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar.

A pressa para colocar em tramitação a PEC, no entanto, acabou tendo efeito adverso. Lira passou a quarta-feira (24) costurando acordo para conseguir votar a proposta. Há desconforto em parte dos deputados pelo temor de que a apreciação a toque de caixa pudesse passar uma impressão negativa à sociedade.

A PEC é de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e contou com o apoio de mais de 180 deputados como coautores. Nesta quarta, para avançar na tramitação, Lira fechou acordo para votar a admissibilidade da proposta —ou seja, os deputados analisaram se o texto está em conformidade com a Constituição.

A relatora deu parecer favorável à admissibilidade, que foi aprovada por 304 votos a favor —foram 154 contrários e duas abstenções. Era necessária maioria simples (ou seja, maioria dos presentes). O primeiro turno da votação que vai analisar o mérito da PEC foi marcado para 15h desta quinta (25).

Como é hoje:

  • Congressistas são invioláveis civil e penalmente por opiniões e votos
  • Parlamentares, quando assumem o cargo, serão julgados pelo STF
  • Congressistas não podem ser presos, apenas em caso de flagrante de crime inafiançável
  • Hoje, parlamentar preso fica sob custódia da Polícia Federal
  • Decisão judicial pode afastar parlamentar do mandato

Como é a proposta em discussão*:

  • Inclui na Constituição que congressistas podem apenas responder em processo ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar em caso de opiniões e votos
  • Texto diz que julgamento perante o STF será sobre crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções parlamentares
  • Projeto delimita o conceito de inafiançabilidade ao que já está previsto na Constituição: racismo, prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático
  • Deputado ou senador preso em flagrante será encaminhado à Câmara ou ao Senado, onde aguardará, sob custódia do Legislativo, a decisão do plenário da Casa
  • Projeto veda o afastamento judicial cautelar de membro do Congresso, somente podendo ser decretada a perda do mandato por decisão do Congresso.

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MPRN lança página para facilitar acesso aos serviços oferecidos à população

A área do portal da instituição na internet traz um layout simples, limpo e direto
“Do que você precisa?”. Com essa pergunta simples, o MPRN quer dar mais agilidade e eficácia no momento em que a população quiser enviar suas demandas. A nova página tem objetivo de organizar de forma mais simples os princiapais serviços oferecidos pela instituição, agrupando-os em apenas quatro categorias: Denúncia, Consulta, Solicitações e Outros.
“A junção de diversos serviços em um único ambiente tem o objetivo de possibilitar uma melhor navegação do portal do MPRN, bem como, fortalecer o cumprimento da Política Nacional de Atendimento ao Cidadão, assegurando a máxima efetividade do princípio de acesso à Justiça na defesa dos direitos e interesses que envolvem as atuações e deveres do Ministério Público”, explica o gerente de gestão estratégica, Wilton Alves Pequeno.

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Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A iniciativa do projeto partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu no início da semana com representantes das empresas fabricantes de vacinas Pfizer e da Janssen, ao lado do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da proposta. Segundo Pacheco, o texto foi elaborado após consulta ao Ministério da Saúde e “sem conflito algum”. Para ele, o empoderamento dos estados e municípios na compra de vacinas não deve ser visto como uma disputa com a União.

— Não há uma disputa aqui sobre quem deve comprar. Partindo da premissa de que todos podem comprar, todos devem ter a mesma segurança jurídica. A possibilidade de a iniciativa privada adquirir as vacinas com doação é para que não se fira o Plano de Imunização e a universalidade do SUS — afirmou.

Randolfe Rodrigues reconheceu o caráter de excepcionalidade das regras, que só terão validade durante a pandemia de covid-19, mas afirmou que elas são necessárias para dar ao Brasil mais condições para combater a doença. Ele destacou que, apesar de a oferta mundial de imunizantes estar aumentando, o país só tem duas vacinas à disposição (a CoronaVac e a Oxford-AstraZeneca). A Pfizer já recebeu o aval da Anvisa, mas o governo federal ainda não tem previsão de compra para ela.

— Eu tenho convicção de que não existe tema mais importante no planeta, neste instante, do que este. O arsenal contra o vírus é a vacina. Nós só temos duas balas no arsenal no dia de hoje. Se não ampliarmos imediatamente esse arsenal, a expectativa é de que, nos próximos meses, outros 70 mil compatriotas percam a vida — afirmou.

Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente. A norma se escora em decisão proferida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses.

Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado. Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.

Setor privado

Já o setor privado fica obrigado a doar todas as doses compradas para o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

O projeto também autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas. Essa é uma exigência feita por algumas empresas fabricantes, como a Pfizer e a Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Para cobrir esses riscos, a administração pública poderá constituir garantias ou contratar seguro privado.

Todas as medidas se aplicam apenas a vacinas com uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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RN recebe mais 35 mil doses de vacina

A perspectiva é que amanhã cheguem mais 19.400 doses. Com essas novas doses, será possível vacinar 100% dos idosos de 85 a 89 anos

Em meio à crescente taxa de ocupação de leitos de UTI e implementação  de medidas restritivas para conter o avanço da doença por parte dos gestores públicos, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (24), 35.000 doses da vacina contra a Covid-19 no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As vacinas são da fabricante Astrazeneca/Oxford – Fiocruz. A perspectiva é de que amanhã (25) cheguem mais 19.400 doses da CoronaVac, totalizando 54.400 doses nesta semana.

Nesta quinta etapa da vacinação no país, a campanha avança para dar cobertura à população indígena, idosos e trabalhadores da saúde – grupos prioritários desta nova etapa.

Das 35.000 doses da Astrazeneca, 21.927 serão destinadas aos idosos com idade de 85 a 89 anos. Com essas doses, será possível vacinar 100% dos idosos dessa faixa etária. Já 8.996 serão destinadas a trabalhadores da saúde e 2.920 aos indígenas do nosso estado.

O Estado segue a estratégia do Ministério da Saúde, que é aplicar todas as doses que chegarem para ampliar o número de vacinados, e a medida que for chegando novas doses, o esquema vacinal será complementado.

A vacinação dos indígenas está sendo fruto da insistência do governo estadual, já que o RN tinha sido o único estado brasileiro a não ser contemplado pelo governo federal com relação aos indígenas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Rio Grande do Norte possui 6.067 indígenas em nosso território – das etnias potiguara, tapuia e tapuia paiacú – distribuídos em 15 comunidades nos municípios de Bahia Formosa, Canguaretama, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, Jardim de Angicos, João Câmara, Assú e Apodi.

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