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ESCONDE-ESCONDE: Prefeito de Assú recebeu mais de 21 milhões para saúde do Assú em 2020 e o povo cobra explicações

De janeiro de 2020 até janeiro de 2021, o prefeito Gustavo Soares recebeu mais de 21 milhões de reais para saúde do município, para utilizar com ações de combate ao COVID, atenção básica, de média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilância em saúde, dentre outras.

Mas o que vemos é uma incompetência gigantesca em gerir os recursos para transformar em benefícios para população. Como dizia um velho ditado, “quanta sabedoria” do prefeito, em receber dinheiro e esconder do povo, sem ter o mínimo respeito, mas o povo quer saber Dr. Gustavo onde foram aplicados esses recursos? O que foi feito de fato para combater a pandemia? O que foi feito de concreto para salvar vidas ou para preservá – las? Só para combater a COVID foram quase R$ 5 milhões recebidos e a Prefeitura não arcou com sequer um leito de UTI.

O vírus se alastra pela cidade, e o que vemos é uma gestão que vive no país das maravilhas, sem pulso firme, que só vivem de bater foto e postar nas redes sociais, mas a ação eficaz e competente não tem, o povo sofre com o descaso e com a alta taxa de contágio de COVID na cidade.

O povo sofre porque os recursos vieram, mas cadê as ações? Dinheiro público precisa ser transparente, e deve ser utilizado para beneficiar a comunidade.

Bancada Federal destina recursos para construção do Hospital Municipal de Natal

Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte atenderam ao pleito formulado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e indicaram uma das emendas coletivas impositvas da bancada parlamentar no valor de R$ 26 milhões para a construção do Hospital Público Municipal. Os recursos serão encartados ao Orçamento Geral da União deste ano que será votado pelo Congresso Nacional nas próximas semanas.

“Agradecemos a sensibilidade dos nossos parlamentares que entenderam a importância da capital potiguar ter um equipamento desse nível. Estamos muito felizes e agora é aguardar o inicio da execução do Orçamento para iniciarmos a busca pela liberação desses recursos junto ao Governo Federal”, destacou o prefeito.

O projeto para a construção do Hospital elaborado pela Prefeitura está orçado em R$ 100 milhões e esses recursos provenientes da emenda coletiva da bancada do RN serão utilizados para iniciar o projeto. Álvaro Dias informou que vai buscar o complemento dos investimentos para executar a obra no Ministério da Saúde, bem como vai indicar recursos próprios do Município.

O Hospital Municipal de Natal deverá ser construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu.

A unidade vai se destinar ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários do SUS de outros municípios do Rio Grande do Norte com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê.

As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h a pacientes adultos e pediátricos com traumas ortopédicos de baixa complexidade e atendimentos ginecológicos e obstétricos para gestantes de risco habitual e alto risco.

Fonte: Portal Grande Ponto

MPF denuncia Witzel e quatro desembargadores do TRT por corrupção e peculato

O Ministério Público Federal denunciou hoje (2) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os desembargadores denunciados foram: Marcos Pinto da Cruz, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José da Fonseca Martins e Fernando Antônio Zorzenon da Silva. Além deles, também foram alvo da ação penal o juiz do Trabalho Múcio Nascimento Borges e o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Pereira.

Na petição apresentada ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo alega que os denunciados participavam de uma “sofisticada organização criminosa”. A subprocuradora defendeu a perda dos cargos do governador, dos quatro desembargadores e demais envolvidos, além da devolução de R$ 32,6 milhões aos cofres públicos.

“Está-se diante de uma sofisticada organização criminosa, arraigada no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, composta por desembargadores do Trabalho, incluindo o atual e o ex-presidente da Corte”, afirma a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo na denúncia.

“Os integrantes do grupo criminoso, além de se locupletarem, prejudicam os jurisdicionados que deixam de receber verbas imprescindíveis para sua sobrevivência, em razão de decisões voltadas exclusivamente para beneficiar as empresas que pagam altas quantias à orcrim”, complementa a subprocuradora-geral.

O Antagonista

SÃO RAFAEL: #FALAJUVENTUDE denuncia abandono e cobra ações concretas do prefeito Reno Marinho

Um grupo de jovens da cidade de São Rafael decidiram se manter em oposição ao prefeito Reno Marinho, e de fato, realizar cobranças para ver o município decolar e ter melhorias para a população.

O #falajuventude já iniciou o mês de março, denunciando o descaso da gestão de Reno Marinho, e umas das coisas que fizeram questão de informar em um vídeo divulgado em que o Hospital de São Rafael não dispõe de médicos plantonistas e médicos para unidade básica para atender dois bairros do município. As denuncias não param por ai, os jovens chegam até relatar que existe uma emendar parlamentar de R$ 250 mil reais do deputado federal Benes Leocádio, que poderia servir para realizar serviços estruturais para o município, mas o prefeito Reno deixa a emenda sem destino.

São essas e outras denuncias que o #falajuventude vem denunciando e cobrando ações do prefeito Reno Marinho, mas depois que foi eleito, parece que tem deixado de lado a cidade e isso pode prejudicar a população de São Rafael. No mínimo, o prefeito deve refletir sobre sua gestão e fazer com que suas “promessas” de campanha saia do papel e aconteça melhorias na cidade.

Para ver mais vídeos e ter acesso ao perfil da juventude atuante de São Rafael, acesse aqui.

Quatro meses após decisão de cassação pelo TSE, deputado estadual continua no mandato no RN

Sandro Pimentel (Psol) segue em mandato de parlamentar na Assembleia Legislativa do RN. — Foto: ALRN/Divulgação

Quatro meses após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o parlamentar segue no mandato. A defesa do deputado entrou com um pedido de embargo de declaração e ainda aguarda decisão do Judiciário.

Ao G1, Sandro Pimentel afirmou que busca reverter a decisão e continua trabalhando na Assembleia, inclusive com aprovação de projetos de lei. “Continuamos trabalhando pela sociedade. Há algumas semanas, aprovamos um dos maiores projetos: o do código de defesa e proteção aos animais do Rio Grande do Norte. Algo inédito”, pontuou.

Sem ter mais uma instância a qual recorrer, a defesa apresentou os embargos declaratórios – recurso usado para esclarecer uma contradição ou omissão ocorrida em uma decisão. A medida também é usada, em alguns casos, para adiar os efeitos das decisões.

A defesa de Sandro Pimentel não respondeu qual questionamento foi feito por meio do embargo de declaração.

O primeiro suplente de Sandro Pimentel é o professor universitário Robério Paulino (Psol), que foi eleito vereador de Natal, em 2020, e assumiu o cargo no início de 2021. Caso ele opte por não assumir a vaga na Assembleia, o cargo ficaria com o professor Luiz Carlos.

Condenação

Sandro foi julgado por ato lícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. O deputado teria recebido recursos financeiros na conta de campanha, por meio de depósito em espécie, sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 35.350,00 (78,82% do total arrecadado) dessa forma.

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MPF cobra vacinação de povos indígenas em Natal/RN

RN registra primeira morte por Covid-19 na população indígena; doença tem casos confirmados em duas aldeias do estado | Rio Grande do Norte | G1

Capital devolveu vacinas que deveriam atender a cerca de 80 famílias indígenas, alegando desconhecer sua existência

O Ministério Público Federal recomendou ao secretário de saúde de Natal a destinação imediata de vacinas contra a covid-19 aos povos indígenas que vivem na capital potiguar. São cerca de 80 famílias, incluindo 28 venezuelanas da etnia Warao abrigadas. Em desrespeito a diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), Natal devolveu as doses destinadas aos indígenas, alegando desconhecer sua presença no município. A recomendação concede prazo de 48 horas para retratação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e adoção de providências. Não sendo possível a recuperação das vacinas dispensadas, o município deve fazer a reposição com recursos próprios.

O MPF destaca que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, incluiu as populações indígenas no grupo prioritário da fase 1 de vacinação, por serem consideradas de elevada vulnerabilidade social. Diante disso, a Sesap solicitou doses para os povos indígenas potiguares, inclusive da capital.

Os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz ressaltam que “não cabe aos governos federais, estaduais ou municipais deixar de reconhecer a identidade dos Povos Indígenas, sobretudo utilizando disso como argumento para negar a efetivação de seus direitos específicos, devendo, pelo contrário, respeitar sua autoidentificação e a suas instituições representativas e empreender esforços para implementação das políticas públicas necessárias à garantia de seus direitos”. Eles lembram que “na última década, os povos indígenas do estado têm se reorganizado e se articulado como Movimento Indígena em nível local, estadual e nacional, sendo irrazoável a negação de sua existência”. Dentre os direitos fundamentais das populações indígenas, está o acesso à saúde, que deve ser adequado aos seus valores culturais.

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Flávio Bolsonaro diz que vendeu imóvel para comprar mansão; não há registro

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira (2) que vendeu seu imóvel no Rio de Janeiro para arcar com parte dos R$ 6 milhões necessários para a compra de uma mansão no Lago Sul em Brasília. No entanto, a coluna verificou que os dois imóveis do senador na capital fluminense continuam em seu nome e de sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro.

Na nota divulgada para a imprensa, o senador afirmou que “a casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro”. O caso foi revelado pelo “Antagonista” ontem. Procurado, o senador disse que fez um instrumento particular de compra e venda e está em fase de elaboração das certidões para a transferência.

O senador possui dois imóveis no Rio de Janeiro. O principal deles é um apartamento que fica de frente para a praia da Barra da Tijuca, a cerca de 600 metros do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro e o irmão do senador, Carlos, possuem residência. A coluna obteve documentos atualizados do 9º ofício de registro de imóveis, onde o apartamento está registrado, e ele segue no nome de Flávio e Fernanda Bolsonaro. A última anotação é de setembro de 2014, quando o casal financiou o apartamento.

O imóvel foi comprado por R$ 2,55 milhões e era onde Flávio e a família moravam antes de se mudarem para Brasília. O apartamento foi um dos pontos importantes da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Os investigadores verificaram que, pelo menos, R$ 295,5 mil usados para quitar os boletos do imóvel vieram a partir de depósitos sem origem identificada.

Os dados foram verificados a partir da quebra de sigilo bancário de Flávio e Fernanda Bolsonaro. No entanto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a autorização para quebra alegando falta de fundamentação do juiz que permitiu a medida. Ainda cabe recurso dessa decisão, mas o MP também pode apresentar novo pedido de quebra de sigilo para tentar manter essas informações.

Além do apartamento na Barra da Tijuca, o senador possui uma sala comercial no Shopping Via Parque, na Zona Oeste. O 9º ofício de registro de imóveis também não possui qualquer anotação sobre a venda deste segundo imóvel.

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Fila de espera por UTI Covid tem 29 pacientes a mais do que capacidade total do RN

O número de leitos críticos disponíveis para os pacientes com covid-19 no Rio Grande do Norte é inferior à demanda. Às 10h desta terça-feira (2), havia 45 pacientes na fila aguardando a regulação para uma UTI covid e, em todo o estado, somente 16 dos 296 leitos estavam disponíveis. Os dados são do portal Regula RN.
A situação, na prática, faz com que o estado esteja virtualmente com a capacidade máxima de internação em UTI. Dos 16 leitos disponíveis, 14 são na Região Metropolitana de Natal e 2 são na região Oeste. Ao todo, 14 hospitais estão com 100% de ocupação e dois dos maiores de Natal, o João Machado e Giselda Trigueiro, estão com 97,1% e 96,3% de ocupação, respectivamente.

O Hospital que tem mais leitos de UTI Covid disponíveis é o Maria Alice Fernandes, em Natal, com 8. Porém, eles são destinados exclusivamente para crianças.

O hospital São Luiz, em Mossoró, está com todos os 40 leitos ocupados, assim como o Hospital de Campanha de Natal, que está com todos os 34 leitos críticos com pacientes. Dos 35 disponíveis no João Machado, há somente um disponível, o mesmo ocorrendo com o Giselda Trigueiro, que tem um total de 27 leitos de UTI Covid.

*Tribuna do Norte

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