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AUXÍLIO EMERGENCIAL: PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar sessão nesta segunda-feira (15) para promulgar uma nova emenda constitucional: o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, aprovado na madrugada desta sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados. A sessão, marcada para as 10h, será realizada no Plenário do Senado.

Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (12), a PEC permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. A PEC também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Na discussão na Câmara, foram feitos alguns ajustes no texto, como a exclusão do item que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Outra mudança foi a retirada de toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Para a União, a PEC estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias, que serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. Em certas situações, haverá ainda a proibição de conceder incentivos tributários, renegociar dívidas e criar programas ou linhas de financiamento vinculadas a subsídios.

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Governadores cobram de Pazuello vacinação dos maiores de 60 anos

Em reunião virtual com o ministro Eduardo Pazuellogovernadores do Nordeste cobraram na manhã deste sábado um calendário de vacinação contra Covid-19 para pessoas com mais de 60 anos.

governador de Alagoas, Renan Filho, disse em suas redes sociais que o encontro teve como objetivo discutir o cronograma de entrega das vacinas.

Nossa prioridade é discutir a redefinição do cronograma de entregas porque nossa necessidade é garantir que o quanto antes a gente vacine o grupo de risco, pessoas acima de 60 anos e pessoas com comorbidades”, afirmou.
O Antagonista

PEGOS NA MENTIRA: Prefeito Gustavo e Fabielle cortam repasse pro CAMALEÃO mas receberão emenda integral de R$ 100 mil de Benes Leocádio

A incompetência dentro da Prefeitura do Assú sob a gestão do prefeito Gustavo é assustadora, porque ele corta repasse para o CAMALEÃO alegando que destinará para compra de vacina, mas enquanto isso, irá receber emenda integral do deputado federal Benes Leocádio no valor de R$ 100 mil que deveria ser destinada para o time.

A emenda foi obtida pelo CAMALEÃO e destinado a Prefeitura do Assú, para facilitar o repasse e evitar um trâmite que demorasse demais, mas aí o time assuense é pego de surpresa com o golpe dado pela vice Fabielle, já que segundo se comenta, partiu dela o pedido ao prefeito do corte, só que o valor recebido não poderá ser aplicado pra outra finalidade que não seja no esporte.

A emenda foi empenhada com finalidade de “DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE ESPORTE, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL”, ou seja, na área de esportes, aí fica a pergunta: Qual o interesse da Prefeitura do Assú e da vice Fabielle em prejudicar o CAMALEÃO? Cabe realmente nesse momento a prática da velha Perseguição política?

Além da incompetência generalizada dentro da Prefeitura do Assú, que não conseguem sequer copiar um projeto de outra Prefeitura, porque mantém até o nome da cidade, eles agora voltaram a praticar a velha perseguição que é peculiar a oligarquia Soares e que está sendo praticada a risca pela vice Fabielle, e o primeiro da lista é o time dos assuenses, pois o prefeito Gustavo prefere perder a emenda a ter que repassar para o CAMALEÃO.

O mais triste nisso tudo, é que o prefeito Gustavo e a vice Fabielle vivem de pregar mentiras, pois em nenhum momento relataram isso a população, cortaram o repasse como se o dinheiro fosse sair de recurso próprio da Prefeitura, mas não é a verdade.

A única verdade é que o deputado Benes Leocádio destinou R$ 100 mil pra ser repassado ao time do Assú, e a Prefeitura do Assú cortou o repasse mas receberá o recurso integral.

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