fbpx

‘Não essencial ao RN é o mandato de Fátima Bezerra’, diz deputado sobre lockdown

A governadora Fátima Bezerra (PT) resolveu seguir a recomendação do Ministério Público e só permitirá o funcionamento dos chamados serviços essenciais no Rio Grande do Norte entre os dias 20 e 31 de março. O novo decreto, que estabelece o lockdown, tem como objetivo conter o avanço da Covid-19. A decisão ganhou forte repercussão. Ainda na noite de ontem, o deputado federal general Girão Monteiro (PSL) utilizou as redes sociais para criticar a decisão da petista.

“Governadora do RN anunciou um novo decreto, com medidas restritivas mais duras. Total fechamento do que não é essencial, a partir do dia 20. Em nome dos empresários e comerciantes, eu pergunto: SEU MANDATO Fátima Bezerra É ESSENCIAL? Para nós, potiguares, é totalmente DISPENSÁVEL”, escreveu. Confira abaixo.

Governadora do RN anunciou um novo decreto, com medidas restritivas mais duras. Total fechamento do que não é essencial, a partir do dia 20. Em nome dos empresários e comerciantes, eu pergunto: SEU MANDATO @fatimabezerra É ESSENCIAL? Para nós, potiguares, é totalmente DISPENSÁVEL.

Com informações o Grande Ponto

Na suspeição de Moro, STF pode livrar Nunes Marques de voto decisivo; leia cenário

Em uma de suas palestras, o filósofo e escritor norte-americano Michael J. Sandel expõe ao público o “dilema do trem” como uma maneira de discutir as questões morais quando tentamos fazer a coisa certa. Imagine que você é maquinista de um trem, descendo o trilho a 90 km/h, e o freio deixa de funcionar. No final do trilho, estão cinco trabalhadores ferroviários que certamente morrerão com o impacto da batida. À direita, no entanto, há um desvio no percurso, com apenas um trabalhador no meio do caminho. O seu volante funciona, e você sabe que se desviar, vai matar uma pessoa, e não as outras cinco. O que você faz?

A analogia do “dilema do trem” voltou à tona agora com a decisão do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que anulou na semana passada as condenações impostas pela operação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin também reabilitou o petista a disputar as próximas eleições, redesenhando a disputa ao Palácio do Planalto em 2022. Ainda encaminhou à Justiça Federal do Distrito Federal quatro ações que investigam o ex-líder sindical: os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, e outros dois sobre o Instituto Lula. Segundo integrantes do STF, a decisão do ministro foi uma dessas escolhas trágicas, semelhantes ao “dilema do trem” levantado por Sandel.

Em uma estratégia para reduzir danos, tentar tirar o foco do ex-juiz federal Sérgio Moro e preservar o legado da Lava Jato, Fachin optou por “sacrificar” as condenações que a operação colocou sobre Lula.  Dessa forma, ao derrubar a condenação que Moro assinou contra Lula – de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá -, Fachin tentou evitar que o trem chegasse à estação final: a implosão da Lava Jato, com Moro sendo declarado parcial pela Segunda Turma do STF, o que poderia contaminar os demais processos que tiveram as digitais do ex-juiz.

Em entrevista ao Estadão publicada no último sábado, o relator da Lava Jato disse que, se a Segunda Turma declarar a suspeição de Moro, a investigação terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália. “É a história de uma derrocada, em que o sistema impregnado pela corrupção venceu o sistema de apuração de investigação e de condenação dos delitos ligados à corrupção”, comentou. Para o ministro, a história da Lava Jato vai depender do que for “decidido nos próximos dias ou nos próximos meses”.

Na prática, ao anular a condenação de Moro contra Lula, Fachin considera que não há mais que se falar em parcialidade ou não do ex-juiz na ação do triplex. A ofensiva para “blindar” Moro foi criticada por colegas da ala contrária à Lava Jato. Na semana passada, a Segunda Turma contrariou o relator e retomou o julgamento sobre a atuação de Moro no caso do triplex, que acabou suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Kassio Nunes Marques, após o placar empatado em 2 a 2.

Trilhos. Agora, os trilhos da Lava Jato no STF se dividem em dois caminhos que se interligam e também podem produzir “vítimas” no percurso. De um lado, o caminho da suspeição de Moro está travado pelo pedido de vista de Kassio, que ganha mais tempo para elaborar o voto e permite que os colegas se reorganizem e articulem novas estratégias. Novato, Kassio chegou ao Supremo por indicação do presidente Jair Bolsonaro com a bênção do Centrão e do ministro Gilmar Mendes, ferrenho crítico de Moro no Supremo.

De outro lado, o presidente do STF, Luiz Fux, pretende levar logo para julgamento no plenário – no final deste mês, ou o mais tardar, no início de abril – o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula. Membros da cúpula da PGR avaliam que é difícil derrubar o entendimento do relator da Lava Jato, que se ancorou em 20 precedentes da Corte para tomar a decisão que tirou de Curitiba os casos do ex-presidente da República.

Nos bastidores, integrantes da Corte apontam que se o plenário analisar antes o recurso da PGR que contesta a anulação das condenações de Lula, e Kassio “segurar” a vista da suspeição de Moro por mais tempo, isso pode poupar o ministro de dar o “voto de minerva” no julgamento da Segunda Turma.

Leia maisNa suspeição de Moro, STF pode livrar Nunes Marques de voto decisivo; leia cenário

Cidade de SP antecipa 5 feriados para o dia 26, altera rodízio e abre dois ‘hospitais de catástrofe’

Bruno Covas se licencia da Prefeitura de SP por 10 dias para nova etapa de  tratamento contra o câncer | São Paulo | G1

O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou nesta quinta-feira, 18, que a cidade de São Paulo irá antecipar dois feriados municipais deste ano e outros três de 2022 para os dias 26, 29, 30 e 31 de março, e 1º de abril. Somados com o fim de semana e a Páscoa, a capital terá dez dias seguidos de recesso. A medida tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas em meio a um cenário de explosão de casos e falta de leitos para covid-19 no País.

Os cinco feriados antecipados são os de Corpus Christi (3 de junho e ) e Consciência Negra, deste e do próximo ano, e o próximo aniversário de São Paulo, celebrado em 25 de janeiro. Questionado sobre a efetividade da medida e o impacto que ela poderia ter no fluxo de moradores da capital para cidades litorâneas, Covas respondeu: “Certamente, as pessoas que já estão pensando em se aglomerar na praia são aquelas que também já não respeitam a decisão de não se aglomerar na cidade de São Paulo. São exatamente a elas que eu me dirijo ao pedir um pouco mais de compreensão e paciência”.

O secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, anunciou também a abertura de dois “hospitais de catástrofe” na capital, direcionados ao tratamento de pacientes com covid. Eles serão implementados nas próximas 24 horas em Jabaquara (100 leitos de UTI e 260 de enfermaria), Itaquera (130 leitos de UTI e 50 de enfermaria) e outros 100 na Vila Maria, que ainda não foram detalhados. De acordo com o prefeito, ao menos 475 pacientes de coronavírus aguardavam por uma vaga em UTI na capital durante esta manhã.

rodízio de veículos também será alterado e os horários de 7h às 10h e de 17h às 20h serão liberados, com o objetivo de diminuir a pressão sobre o transporte público. A partir da próxima segunda-feira, 22, a restrição de circulação vale no horário de 20h até as 5h da terça-feira, começando pelos veículos com placa de final 1 e 2. Na noite de terça para quarta-feira, estão permitidos aqueles com placa de final 3 e 4 e, assim, sucessivamente, até a noite de sexta-feira para sábado, quando é a vez dos veículos com placas de final 9 e 0. De acordo com Covas, também não haverá alteração na frota do transporte público.

Leia maisCidade de SP antecipa 5 feriados para o dia 26, altera rodízio e abre dois ‘hospitais de catástrofe’

Ezequiel sugere pacote fiscal e tributário em socorro ao setor produtivo e famílias de baixa renda

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta ao Governo do Estado uma série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorro ao setor produtivo. A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do coronavírus.

“Nossa expectativa é contribuir com o Governo do Estado no sentido de ajudar a classe produtiva do RN, vendedores ambulantes e as famílias a conseguirem vencer mais este momento difícil que a economia potiguar enfrentará. Para isso será preciso que o Estado possa socorrer de todas as formas aos empreendedores e pequenos comerciantes para que, passada a pandemia, possamos retomar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda para o povo potiguar”, disse Ezequiel, que fará encaminhamento das sugestões via requerimento legislativo.

Ezequiel defende que o Governo possa isentar de ICMS as pequenas empresas optantes do Simples; a redução de 50% do ICMS para as empresas de alimentação optantes do regime especial; a isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses para o setor de comércio e serviços, famílias de baixa renda; parcelamento em até 60 vezes (5 anos) do pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral; desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás; isenção de IPVA para veículos das empresas e dos pequenos comerciantes.

Outra medida seria a isenção do IPVA de 2021 para veículos que estejam registrados em nome dos estabelecimentos ou do pequeno trabalhador desempregado. Ezequiel propôs ainda o perdão dos débitos abertos desde o início da pandemia no país, em março de 2020, até o mês passado. Além disso, Ezequiel sugere a compra e distribuição de forma imediata de cestas básicas para a população menos favorecida, que sofrerá já desde o primeiro momento com as restrições impostas.

Famílias em situação de vulnerabilidade social

Para as famílias de baixa renda e vendedores ambulantes, Ezequiel sugere que as contas de água dos meses de março, abril e maio, deveriam ser isentas. A medida seria estabelecida em acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).

Com o objetivo de ajudar o agricultor familiar para geração de renda e de doar alimentos para quem precisa, o Governo do Estado nos próximos meses da pandemia da Covid-19, compraria da agricultura familiar alimentos produzidos pelos homens e mulheres do campo, visando a montagem de cestas básicas. “Então arroz, feijão, farinha de mandioca, mel, azeite, óleo e massas do Seridó e outras regiões se transformariam em cestas básicas beneficiando mais famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no estado”, exemplifica.

PERIGO A VISTA: Assú é reabastecido com oxigênio mas com incompetência da gestão pode faltar de novo

Depois de causar um tumulto entre a população pela falta de oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Alto São Francisco, a Prefeitura do Assú informou que foram recarregados os cilindros pela empresa que oferece o serviço ao município.

A gestão incompetente do prefeito Gustavo Soares e da vice Fabielle, que só vivem de fazer politicagem com midiatismo, mas o que é importante mesmo não é divulgado nas redes sociais de forma preventiva, tipo na terça já que  o fato ocorreu na quarta, como foi o caso da falta de oxigênio. E eles restringem a divulgação apenas a um programa de rádio, tentando impedir a ampla divulgação de um problema que é da gestão e vai além da ineficiência.

Se a gestão continuar a agir com negligência e sem nenhum respeito pela vida das pessoas, a falta de organização levará a mais episódios como esse, em que faltaram oxigênios, só que dessa vez, graças a Deus contaram com pessoas e outros hospitais que emprestaram os cilindros para evitar o caos na UPA, mas se os erros da gestão persistirem, pode ser que eles não tenham a quem pedir da próxima vez e quem vai pagar o pato é a população carente que precisa dos serviços.

Funcionamento de academias como serviço de saúde segue em discussão e poderá ser liberado através de portaria

O funcionamento das academias de ginástica ficaram fora do decreto, não foram consideradas serviços essenciais, mas não estão fora das discussões.

O debate será afinado entre Estado e Município, sobre a inclusão das academias como serviço de saúde.

Caso o discurso seja afinado entre os comitês de especialistas do governo e da prefeitura, em torno da inclusão como serviço de saúde, uma portaria será publicada nos próximos dias.

*Blog da Thaisa Galvão

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: