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Assembleia aprova projeto que reconhece academias e clubes como atividade essencial

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.

Autor de uma matéria com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o do colega deputado. “A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.

O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo do povo”, destacou Hermano.

De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de pessoas com sintomas de gripe ou outra infecção, de pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.

Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.

O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.

Deputados debatem sobre seca no RN e campanha de imunização contra Covid-19

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) relatou na sessão desta terça-feira (06), no horário destinado aos deputados, a redução de internamentos por parte de idosos no contexto da pandemia no Rio Grande do Norte. Ele afirmou que ainda não tem como atribuir à vacinação contra Covid-19, mas que há uma esperança nos efeitos da imunização.

“Precisamos comemorar”, disse o parlamentar, referindo-se à diminuição de idosos afetados pelo vírus, ao mesmo tempo que se mostrou preocupado em relação aos jovens que vêm sendo as recentes vítimas da Covid. O parlamentar fez um alerta para a ampliação dos grupos prioritários na campanha de vacinação.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou em sua participação remota na sessão ordinária, a conferência realizada na região Seridó com participação do meteorologista Gilmar Bistrot. “Ele afirmou categoricamente que teremos um inverno abaixo do normal”, disse Vivaldo, levantando a preocupação com a possibilidade de mais um período de seca no Rio Grande do Norte.

“Compete a essa Casa e a toda classe política, se somar ao Governo do Estado, ao presidente, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que possamos socorrer a população”, alertou Vivaldo. Ele se referiu à necessidade de implementação de programas de abastecimento através de carros-pipa e de perfuração de poços tubulares.

O deputado Souza (PSB) levantou o que ele chamou de ‘reflexão’, ao tratar sobre a necessidade de ampliação da vacinação. “A gente não pode esquecer que há um grupo numeroso que está no Plano Nacional de Imunização”, disse o deputado, referindo-se a portadores de comorbidades como diabetes, doenças renais, cardíacas, câncer e pessoas obesas.

“São pessoas que quando contraem o vírus sofrem efeitos muito mais perigosos”, disse o parlamentar. Souza lembrou que essas pessoas incluídas no grupo de prioridades deverão ser vacinadas tão logo seja concluída a imunização em pessoas na faixa etária de 60 anos e mais.

José Dias nega que tema retaliações por oposição ao Governo do Estado

O deputado José Dias (PSDB) externou nessa terça-feira (6), durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, as razões para que, segundo ele, venha atuando de forma mais comedida na oposição ao Governo do Estado. De acordo com ele, pessoas mais próximas ao parlamentar têm questionado se ele receia sofrer retaliações.

“Preciso explicar que eu vivi a época da inserção e sei realmente o que é retaliação. O que tem me feito reduzir a presença no combate ao Governo não é a falta de erros do Executivo, mas sim o excesso. Erros políticos e administrativos, que hão de ser julgados pelo povo. Tenho sido mais comedido pois sofro uma espécie de restrição para que não seja contraditório”, disse José Dias.

O deputado também se declarou abatido em razão do momento de pandemia e da perda de amigos vítimas da Covid-19. “Não posso negar também que meu estado de espírito é de tristeza. O vírus é um dos maiores perigos que a humanidade já teve, mas acho que ao lado desse problema existe um outro tão grave quanto: a ganância por poder e dinheiro, que na minha visão é o maior problema que nós já vivemos. Se tivessem uma atitude humana de solidariedade, as coisas seriam menos dolorosas do que estão sendo. A exploração que alguns fazem, por exemplo, na venda de equipamentos para salvar vidas é um crime”, destacou ele.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar acusou o governo de usar recursos públicos para retaliar a oposição. “Não quero ser apenas mais um que acusa, mas sim a colaborar efetivamente, o que creio que o fiz. Encerro dizendo que não estou preocupado com retaliação de quem tem usado a máquina pública para perseguir quem lhe faz oposição. Mas isso não me intimida. Se sobrevivi àquela época, posso dizer que não temo esse governo”, concluiu.

Legislativo estadual prorroga teletrabalho até 16 de abril

Em ato publicado nesta terça-feira (6) no Boletim Eletrônico, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga o teletrabalho até o dia 16 de abril.

Em parágrafo único, o Legislativo Estadual destaca o agravamento da pandemia provocado pela Covid-19 e as limitações do sistema de saúde em todo o Rio Grande do Norte.

Ao longo do ato, a ALRN também detalha a ausência de leitos para tratamento de pacientes, especialmente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A prorrogação é um ato da Mesa e não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que terão continuidade de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

Os setores da Casa Legislativa em que ainda tramitem processos por meio físico, assim como cada unidade administrativa, deverá manter no mínimo um servidor em trabalho presencial.

As sessões ordinárias e reuniões das Comissões Permanentes continuarão na forma remota. Os gabinetes dos deputados estaduais devem permanecer com atividades presenciais suspensas, assim como o atendimento presencial ao público externo.

Em relação aos serviços e transparência da Casa, o site da Assembleia continuará sendo atualizado no al.rn.leg.br

O Ato da Mesa Diretora tem vigência na data de sua publicação – hoje – perdurando efeitos até nova deliberação da Casa que também será publicada em Boletim Eletrônico.

Auxílio Emergencial 2021: 1ª parcela começa a ser paga hoje; veja calendários

A CAIXA inicia nesta terça-feira (06/04) os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021. Beneficiários nascidos em janeiro receberão os recursos nas contas Poupança Social Digital referentes à 1ª parcela da nova etapa do programa.

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

Pelas novas regras, estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o Auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não haverá nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. O beneficiário receberá o maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja a do Auxílio Emergencial.

O valor médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.

  • As famílias, em geral, vão receber R$ 250;
  • A família monoparental, chefiada por uma mulher, vai receber R$ 375;
  • Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta terça-feira serão liberados a partir do dia 4 de maio.

CAIXA Tem

A conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do App CAIXA Tem. Atualmente, 75% das movimentações da conta Poupança Social Digital foram feitas de maneira digital, por meio do CAIXA Tem.

Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.

O trabalhador também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas pela opção “Pagar na Lotérica”.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

Atendimento ao cidadão

A central telefônica 111 da CAIXA funciona de segunda a domingo, 24h por dia e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site https://www.caixa.gov.br/auxilio e as redes sociais:

twitter.com/

caixafacebook.com/

caixainstagram.com/

caixayoutube.com/user/canalcaixa

Fonte: Portal Grande Ponto

Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior

O Projeto de Lei 3252/20 prevê, durante a pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de contratação de médico brasileiro graduado em instituição estrangeira mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 13.959/19, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

“Em pleno vigor da pandemia de Covid-19, estima-se que há de 15 mil a 18 mil médicos brasileiros que têm diploma e registro no exterior e não podem exercer a profissão no Brasil”, disse o autor, deputado Bacelar (Pode-BA).

Para Bacelar, há lentidão no atual procedimento de revalidação de diplomas, composto de provas teórica e prática. O Revalida 2020 divulgou em março os resultados da primeira fase. O exame anterior foi realizado em 2017.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Congresso é iluminado de verde para comemorar os dias mundiais da Educação Física e da Saúde

As cúpulas do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) recebem até quinta-feira (8) uma iluminação especial na cor verde para celebrar o Dia Mundial da Educação Física e o Dia Mundial da Saúde, comemorados nos dias 6 e de 7 de abril, respectivamente.

O Dia Mundial da Educação Física foi criado para promover a prática de atividades físicas entre a população. Os benefícios associados à prática frequente de exercícios são a redução do sedentarismo e, por consequência, a diminuição do risco de desenvolver doenças cardiovasculares, câncer e diabetes, entre outras. O tema da campanha deste ano é “Atividade Física: pouco, vale muito”.

Já o Dia Mundial da Saúde é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, neste ano, tem como tema “Construindo um mundo mais justo e saudável”. A OMS ressalta que a pandemia revelou e aprofundou desigualdades (como o acesso à moradia, à alimentação, à água tratada e aos serviços de saúde). A organização defende a implementação de medidas para reverter essa situação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

RN se aproxima de 200 mil casos confirmados e tem 4.641 mortes por Covid-19

Entenda a diferença entre Coronavírus, Covid-19 e Novo Coronavírus —  Português (Brasil)

Rio Grande do Norte está próximo de atingir a marca de 200 mil casos confirmados de Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (5), o primeiro divulgado em abril, aponta 199.748 pessoas diagnosticadas com o coronavírus desde o início da pandemia. No total, são 4.641 mortes provocadas pela doença.

Outros 909 óbitos estão sob investigação.

Segundo a Sesap, sete óbitos foram registrados nas últimas 24 horas, ocorridos em Natal (3), Mossoró (1), São Paulo do Potengi (1), Caraúbas (1) e Currais Novos (1).

No momento, 1.008 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 659 na rede pública e 349 na privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 83,4% na rede pública e continua em 100% na rede privada. Só nos leitos críticos, os internados são 578.

O número de casos suspeitos teve uma grande redução – caiu de 70.488, no último boletim divulgado, no dia 31 de março, para 50.381, nesta segunda-feira (5). Os casos descartados são 412.337. O número de confirmados recuperados segue em 142.776, e o de inconclusivos, tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, subiu para 131.960.

O boletim aponta ainda que 445.694 testes de Covid-19 foram realizados no estado até o momento, sendo 240.465 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 205.229 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

  • 199.748 casos confirmados
  • 4.641 mortes
  • 50.381 casos suspeitos
  • 417.065 casos descartados
  • 142.776 confirmados recuperados

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