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Deputados debatem sobre medidas restritivas e contratos do Governo

As medidas restritivas da pandemia e contratos do governo do Rio Grande do Norte foram temas dos discursos dos parlamentares estaduais no horário dos deputados, que encerra a sessão ordinária da Casa. Nesse horário se pronunciaram os deputados Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Isolda Dantas (PT). Vivaldo fez um apelo para que se fosse decretada uma ‘trégua’ entre as diferentes correntes políticas para que se possa enfrentar a pandemia do coronavírus.

“A informação é muito importante e a gente sabe que salva vidas quando é passada de forma correta. Quando a informação é deturpada pode causar mortes”, acenou Vivaldo, ressaltando declarações de um dos maiores cientistas mundiais, que vem assessorando o presidente dos Estados Unidos, em entrevista à imprensa brasileira no final de semana. O parlamentar lembrou que as medidas adotadas pelos Estados Unidos, como a vacinação em massa, se dão exatamente pelo bom assessoramento do presidente, que conta com cientistas de respeito em todo o mundo.

“Aqui no Rio Grande do Norte a governadora Fátima Bezerra (PT) está indo no caminho certo; assessorada por um Comitê Científico tem tomado as medidas certas”, disse Vivaldo, parabenizando o prefeito do município de Monte das Gameleiras por ter baixado um decreto com toque de recolher a partir das 18h e o fechamento de pousadas e hotéis. Ele lembrou da declaração do infectologista americano, que prevê para o Brasil, um tempo de um ano ainda de pandemia, caso o País não se decida por um lockdown.

O deputado Gustavo Carvalho cobrou da governadora Fátima Bezerra, explicações sobre a formação de um consórcio reunindo duas empresas vencedoras de licitação para instalação da ‘caixa cênica’ do Teatro Alberto Maranhão. O parlamentar afirmou que a formação do consórcio foi feita com a diferença de um dia útil entre a formação e a assinatura do contrato pelo Governo do Estado. O deputado ressaltou que as obras, com recursos do Banco Mundial, foram orçadas em R$ 2 milhões. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas do Estado que está investigando 10 contratos do Governo”, disse Gustavo, parabenizando ainda o Ministério Público. O deputado afirmou ainda que, como presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, vai enviar ofício à Procuradoria Geral do Estado, pedindo para que seja apresentada a ação judicial do Governo do Estado sobre a compra de respiradores que não foram recebidos, mas que custou aos cofres públicos o valor de R$ 5 milhões.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT respondeu ao deputado Gustavo, depois de informar à deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) que o Governo está depositando, até o final dessa semana, uma parcela das diárias operacionais de policiais militares e civis. Sobre o consórcio formado por duas empresas para construção da Caixa Cênica do TAM, explicou que, assim como já foi informado pelo Governo, a Lei 8666/93 permite a formação de consórcios para que se participe de licitações.
Francisco do PT lembrou que os órgãos de controle existem para investigar. “Os órgãos estão fazendo o papel que lhes compete, que é o de investigar”, disse Francisco, ressaltando que todo gestor, prefeito ou secretário de Estado, cargos que ele e outros parlamentares já exerceram, já foram investigados e responderam a processos, mas não foram condenados.

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IFRN abre editais para ocupação de 340 vagas remanescentes de cursos técnicos

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu dois editais para ocupação das vagas remanescentes para cursos técnicos nas formas Subsequente e Integrada na modalidade ProEja. O ingresso é no primeiro semestre deste ano.

O edital nº 20/2021 tem 209 vagas, que serão distribuídas pelos campi Apodi, Ipanguaçu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal (Central), Parelhas, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. O processo seletivo é exclusivo para portadores de certificado de conclusão de ensino médio ou curso equivalente.

Já o edital nº 21/2021 oferece 131 vagas, ofertadas pelos campi Apodi, Ipanguaçu, Natal (Zona Norte) e Santa Cruz. Essas vagas são destinadas a portadores de certificado de conclusão de ensino fundamental ou curso equivalente.

Inscrições

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato, e está abertas até às 17h do dia 16 de maio. Para se cadastrar no Portal do Candidato, é necessário que o interessado possua conta de e-mail ativa. Caso o candidato ainda não tenha se cadastrado, é necessário acessar o SGC e realizar os procedimentos descritos nos editais.

Os resultados finais dos processos seletivos serão divulgados a partir do dia 18 de maio de 2021, na área do Candidato e no portal do IFRN.

Matrículas

As matrículas estarão abertas e deverão ser realizadas de forma online a partir das 8h do dia 20 de maio até as 17h do dia 24 no mesmo mês. No ato de matrícula, os candidatos aprovados devem anexar a seguinte documentação:

  • Uma foto 3×4 (recente);
  • Carteira de identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos;
  • Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino;
  • Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (Edital nº 21/2021) ou do Ensino Médio + histórico escolar (Edital nº 20/2021); e
  • Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental (Edital nº 21/2021) ou Ensino Médio (Edital nº 20/2021), no todo ou em parte, no exterior.

G1RN

Presidente da ALRN e embaixador de Israel discutem parcerias para RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, na tarde desta terça-feira (4). No encontro, o parlamentar e o embaixador conversaram sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, Israel e possibilidade de parcerias em prol de diversas áreas, principalmente na agricultura e em recursos hídricos.

Junto de comitiva, Bass disse que tem percorrido o país porque “o Brasil não é somente Brasília” e ele precisa conhecer de perto a realidade de cada local. Então, o presidente Ezequiel Ferreira falou um pouco sobre a vocação turística do Rio Grande do Norte, culinária diversificada e também sobre as questões agrárias, incluindo os problemas ocasionados pela seca.

“Precisamos aprender a conviver com a estiagem, criando alternativas para o homem do campo sobreviver”, ressaltou Ezequiel Ferreira.

Referência mundial no manejo de recursos hídricos, Israel tem experiências que podem ser compartilhadas com o Brasil e, especificamente, com o Rio Grande do Norte. Enquanto o embaixador falou sobre a convivência história do país com a seca, com 66% da área desértica, o assessor de Agronegócios e Água, Ari Fischer, explicou que o país dispunha de água para somente 3 mil pessoas quando foi criado, mas que hoje há a disponibilidade de recursos hídricos para 15 milhões de habitantes tanto no país quando de nações vizinhas.

“Temos, inclusive, o prazer de partilhar conhecimento em diversos cursos que oferecemos a estrangeiros e países parceiros, tanto na área de agricultura quanto de recursos hídricos”, disse.

O presidente Ezequiel Ferreira demonstrou interesse e disse que esse e outros assuntos certamente serão discutidos quando o embaixador retornar ao Rio Grande do Norte. O deputado o convidou a conhecer de perto as belezas naturais e a culinária potiguar, além de setores da agricultura no interior do estado.

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Walter Alves paga mais de 30 mil a empresa que diz uma coisa, faz outra e apresenta endereço de advogados

Ele não fez nenhum discurso em plenário; tem apenas 5 propostas legislativas de sua autoria; participou de 144 votações. O deputado Federal Walter Alves gastou pouco mais de 70 mil reais nos primeiros meses de 2021.

O blog Tulio Lemos está analisando os gastos dos deputados federais do RN e vai apresentar os gastos do atual presidente Estadual do MDB, filho do ex-governador Garibaldi Alves Filho. O que chamou a atenção foi o fato de uma empresa de consultoria ter dito que fez peças publicitárias e apresentar um endereço de funcionamento onde na verdade funciona um escritório com 15 advogados.

Walter Alves recebe um salário de 33 mil reais; usa 111 mil reais para contratar 15 pessoas assessorar o gabinete. Usa imóvel funcional desde 1º de fevereiro de 2019.

JANEIRO

Walter Alves gastou pouco mais de 20 mil reais no mês de janeiro, em recesso e em plena Pandemia do Coronavírus. O maior valor investido pelo deputado potiguar foi 10 mil reais, na divulgação da atividade parlamentar. Em seguida, quase 6 mil reais em passagens áreas; 2 mil e 600 reais na manutenção do escritório e 2 mil e 400 reais em combustível.

 

DIVULGAÇÃO

Walter Alves usou 10 mil e 500 reais, a totalidade do recurso para divulgação da atividade parlamentar, para pagar a apenas uma empresa, a Roberto Wagner Carvalho de Lucena.

NOTA FISCAL

ATIVIDADE DA EMPRESA

De acordo com o cartão de CNJP da empresa que recebeu mais de 10 mil reais do deputado Walter Alves, sua atividade é: “Atividade de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.” A empresa não tem atividades secundárias.

ATIVIDADE REAL

Apesar da empresa receber mais de 10 mil reais do deputado Walter Alves para atividades de “consultoria em gestão empresarial,” de acordo com o que diz seu cartão de CNPJ. Porém, na realidade, a empresa realizou outra atividade na nota fiscal emitida para o gabinete: “Criação de peças publicitárias para divulgação, texto, vídeos e fotos.”

ENDEREÇO DA EMPRESA

Ainda de acordo com o documento oficial da Receita Federal, a empresa Roberto Wagner Carvalho de Lucena funciona na Rua Raimundo Chaves, 1972, em Candelária, Natal/RN.

LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA

No endereço indicado pela empresa, o blog Tulio Lemos foi ao local e encontrou apenas esse escritório de advocacia, justamente na Rua Raimundo Chaves, 1972. Não há nenhum sinal de funcionamento de outra empresa no local. A placa maior apresenta dois advogados; a outra placa menor apresenta outros 13 advogados que também trabalham no endereço.

 

COMBUSTÍVEL

O deputado Walter Alves gastou em janeiro, quase 2 mil e 500 reais em combustível. 500 litros de óleo diesel e quase 100 litros de gasolina.

ESCRITÓRIO

Pelo aluguel do escritório em Natal, o deputado Walter Alves pagou 1 mil e 800 reais por uma sala no Edifício Empresarial Delmiro Gouveia.

PASSAGENS AÉREAS

Em janeiro, apesar do recesso parlamentar, Walter Alves pagou quase 6 mil reais em passagens aéreas.

FEVEREIRO

No mês de fevereiro, Walter Alves aumentou um pouco os gastos. O maior valor foi para “divulgação da atividade parlamentar”, com 12 mil e 500 reais; seguido de passagens aéreas, com quase 12 mil reais. As demais despesas se mantiveram no mesmo patamar do mês anterior.

ESCRITÓRIO

Em relação às despesas com o escritório, Walter Alves pagou o aluguel, IPTU e comprou alguns itens. 4 resmas de papel, 4 fitas estilo durex e 9 caixas de clipes.

DIVULGAÇÃO

Em fevereiro, a ‘divulgação’ da atividade do deputado Walter Alves foi paga a dois prestadores de serviço: Roberto Wagner Carvalho de Lucena, com 12 mil e 500 reais; e Eldorado Comunicação e Jornalismo, que recebeu 2 mil reais pela “prestação de serviços jornalísticos para TV”.

PASSAGENS

Walter Alves voou bastante no pequeno mês de fevereiro e pagou quase 12 mil reais de passagens aéreas.

MARÇO

Em março, Walter Alves gastou pouco mais de 18 mil reais. A maior parte, novamente, foi destinada à divulgação da atividade parlamentar, com 12 mil e 500 reais para as mesmas empresas que receberam em fevereiro.

DIVULGAÇÃO

Do montante total para divulgação, o volume maior foi novamente para a empresa que apresentou o endereço de um escritório de advocacia e tem atividade diferente do que disse oficialmente à Receita Federal: Roberto Wagner Carvalho de Lucena. O restante ficou com a empresa de Brasília.

Portanto, esses foram os principais gastos do deputado federal Walter Alves nos primeiros meses de 2021, sem atividade presencial e com Pandemia.

Com informações do Blog de Tulio Lemos

Renan lista revelações ‘graves’ de Mandetta em depoimento ‘esclarecedor’ sobre Bolsonaro

Objetivo do governo ao tentar incluir estados e municípios na CPI da  Pandemia é inviabilizar a investigação, diz Renan - Jornal O Globo

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) elencou uma lista de revelações feitas pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta que atingem o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele diz que os fatos descritos são “graves”.

“O depoimento mostrou que houve aconselhamento paralelo na Covid, adoção da cloroquina ao arrepio do Ministério [da Saúde], participação de Carlos Bolsonaro [vereador do Rio e filho do presidente] em reuniões (por que?) e alerta sobre 180 mil mortes [Mandetta disse na CPI que afirmou a Bolsonaro que os óbitos poderiam chegar a esse número)”, disse Renan em mensagem enviada à coluna.

Ele segue: “Bolsonaro divergiu das orientações científicas, no isolamento e na cloroquina. Foi um depoimento importante na minha opinião para clarear exatamente o que ocorreu naquele momento inicial da pandemia”.

“Também é relevante a informação de que Mandetta viu um decreto para mudar a bula e recomendar a cloroquina”, afirma Renan Calheiros.

O ex-ministro da Saúde disse aos integrantes da CPI que “várias vezes na reunião do ministério, o filho do presidente, que é vereador do Rio de Janeiro, estava atrás, tomando as notas na reunião. Eles tinham constantemente reuniões com esses grupos dentro da Presidência”.

Ele afirmou que os aconselhamentos de grupos paralelos eram constantes na gestão de Bolsonaro. Entre outros fatos, relembrou que foi informado, em uma reunião, que “era para subir para o terceiro andar porque tinha lá uma reunião de vários ministros e médicos. Vinha propor esse negócio de cloroquina que eu nunca havia conhecido, porque ele [Bolsonaro] tinha um assessoramento paralelo nesse dia”.

Foi nessa ocasião que chegaram a sugerir que a bula da cloroquina fosse modificada por decreto para poder ser receitada no tratamento da Covid-19.

Renan Calheiros diz ainda que a CPI já tem “gerado uma mudança elogiável no comportamento, na condução de vacinas, na negociação de insumos e até mesmo no abandono do negacionismo” por parte do governo.

Sobre o fato de o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmar que teve contato com pessoas com Covid-19 e por isso não pretende depor presencialmente na CPI, Calheiros afirma: “Quanto ao ex-ministro Pazuello, fico até contente que mais um integrante do governo fique preocupado com isolamento, distanciamento, ao contrário de comportamentos recentes”.

Folha SP

Urgente: jovem de 18 anos invade escola em SC e mata crianças e professora com facão

URGENTE: Homem invade creche e esfaqueia crianças e professores em SC »  Jovem Pan News Joinville

Pelo menos duas crianças e uma professora foram mortas na cidade de Saudades, no interior de Santa Catarina, após um ataque em uma escola pública da cidade.

O autor do atentado é um jovem de 18 anos, que foi detido pela polícia.

Segundo o delegado Ricardo Newton Casagrande, que cuida do caso, um facão foi usado no ataque.

Escola Infantil Pró-Infância Aquarela fica no centro da cidade, que tem cerca de 10 mil habitantes e fica próxima a Chapecó.

A Polícia Militar divulgou nota informando que recebeu diversas ligações com pedidos de socorro, porque “o indivíduo estaria golpeando alunos e professores” com um facão.

As identidades das vítimas ainda não foram reveladas.

Em abril de 2011, 12 crianças, com idades entre 13 e 15 anos, foram assassinadas por Wellington Menezes de Oliveira na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, na zona norte do Rio de Janeiro. O atirador, então com 23 anos, ex-estudante da instituição, usou dois revólveres e mirava na cabeça das meninas e no corpo dos meninos, segundo sobreviventes.

Em outubro de 2017, um estudante de 14 anos usou uma pistola de calibre .40 para matar duas pessoas e ferir outras quatro no Colégio Goyases, em Goiânia. O atirador alegou que sofria bullying.

Em março de 2019, dois atiradores invadiram um colégio estadual de Suzano, na grande São Paulo, depois de matarem o dono de uma locadora e roubarem um carro. Os criminosos começaram a atirar aleatoriamente durante o horário do intervalo, matando cinco estudantes e duas funcionárias, antes de cometerem suicídio.

Com informações O Antagonista

CCJ da Assembleia do RN aprova Lajedo do Soledade como patrimônio cultural

O Projeto de Lei 265/2021, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), aprovado na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada de forma remota nesta terça-feira (4), considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, o Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade, localizado no município de Apodi.

“Essa matéria é extremamente importante. Quem não conhece o Lajedo de Soledade deve conhecer. É um local que conta a história de todo o RN e precisa ser mais que protegido”, destacou a relatora da matéria, deputada Isolda Dantas (PT).

Além do reconhecimento, o autor da matéria destaca a importância desse enquadramento na manutenção do sítio. “É importante porque quando os recursos federais vêm para a região e têm um patrimônio imaterial reconhecido, facilita a tramitação de emendas a nível estadual. É bom para o patrimônio, para o estado, a região e, consequentemente, para as futuras gerações que terão a importância ali registrada e preservada”, disse Albert Dickson.

O Lajedo de Soledade é um dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil. Lá, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte encontraram fósseis de animais pré-históricos, como o bicho-preguiça e tatus gigantes, mastodontes e tigres-de-dente-desabre que viviam no Nordeste no período Glacial, além de pinturas rupestres.

Na pauta da reunião desta terça-feira, outros 12 projetos foram apreciados. Destes, nove foram aprovados, dois receberam pedido de vistas para solicitação de mais informações e um recebeu pedido de diligência.

Nelter Queiroz cobra recuperação de vias no Estado

Em pronunciamento durante a sessão plenária híbrida desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) reforçou pleitos encaminhados ao Governo do Estado pela recuperação de vias no Rio Grande do Norte. As solicitações, direcionadas ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), contemplam especificamente rodovias da região do Seridó.

“Reitero algumas solicitações ao Governo e ao DER sobre a situação da RN-118, que liga Jucurutu a São Rafael, onde as condições da via são bem delicadas. Recebi um vídeo gravado por munícipes locais que mostram a existência de uma cratera enorme na pista. Se não houver uma solução ainda hoje, acidentes podem vir a ocorrer. É preciso urgentemente tomar as providências para recuperar essa estrada”, alertou Nelter.

Na oportunidade, o deputado cobrou também a recuperação da via que liga o município de Santana do Matos à BR-304, além da RN-089, entre Jardim do Seridó e Ouro Branco. “Essas estradas estão sem condições para o tráfego de veículos. Peço ao DER que recupere as estradas do RN, dando segurança aos veículos que trafegam pelo Estado”, concluiu Nelter.

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