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Novo decreto amplia atividades escolares e abertura da economia

Comércio tem mudanças durante período de carnaval em Natal; veja | Rio Grande do Norte | G1

Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento de bares e restaurantes são as principais medidas estabelecidas no Decreto Estadual n° 30.562 que será publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial, com vigência até 27 de maio.

Elaborado após ouvir os principais segmentos da sociedade potiguar, o novo decreto altera o período de vigência do toque de recolher, que passa a ser das 22h às 05h -, inclusive nos domingos e feriados; mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, e autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais.

Observado o cumprimento dos protocolos sanitários previstos no “Documento Potiguar – Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Norte”, as instituições de ensino poderão ampliar seu funcionamento de forma gradual, em sistema híbrido e de modo facultativo, às seguintes séries educacionais:  I – a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio; II – a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio; III – a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.

Para fazer os ajustes, o Governo levou em consideração o quadro epidemiológico e a situação socioeconômica do estado. “É fundamental o engajamento e o cumprimento responsável dos protocolos sanitários por parte de toda a sociedade; dos empresários e trabalhadores; das prefeituras e demais Poderes; e de você, cidadão e cidadã, para que não tenhamos retrocessos e avancemos no combate à pandemia”, recomendou a governadora Fátima Bezerra.

BARES E RESTAURANTES

A partir de agora, passa a ser permitida a venda de bebidas alcoólicas, inclusive para consumo em locais públicos. Os bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais. Os restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até meia-noite para atendimento aos hóspedes.

O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária. Não houve nenhuma mudança nos horários de funcionamento do comércio.  Permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem em território do Rio Grande do Norte.

Fica vedado o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados, como os condomínios edilícios.

ESCALONAMENTO DE HORÁRIOS

Comércio, Serviços e Turismo: 8h30 às 16h30

Bares e Restaurantes: 11h00 às 22h00

Lojas em Shopping: 10h00 às 20h00

Praças de Alimentação: 11h00 às 22h00

Academias: 05h00 às 22h00

TORRANDO DINHEIRO: Prefeitura do Assú aumentou sua despesa com 320 novos cargos em 04 meses

Com a eleição para deputado batendo a porta, a equipe “gente abandonando gente”, vem fazendo o que pode e o que não pode a todo custo para manter cargos e favores prometidos na campanha até não aguentarem mais.

A politicagem do prefeito Gustavo, da vice Fabielle e do deputado George Soares anda a todo vapor na cidade do Assú, de dezembro de 2020 até abril de 2021, a Prefeitura aumentou sua despesa com 320 novos cargos, segundo dados coletados no Portal da Transparência.

Quando pesquisamos a quantidade de cargos, em Dezembro existiam 1214 cargos, em abril de 2021 salta para 1534 cargos, ou seja, um aumento de 320 novos cargos e que saem dos recursos que deveriam estar sendo investidos em educação, saúde, leitos de UTI, medicamentos, e programas voltados para cuidar da população e não de projeto político da oligarquia Soares.

Nelter sai em defesa dos segmentos do turismo e de eventos, e pede volta das vaquejadas no RN

Durante sua fala no horário de líderes, nesta terça-feira (11), durante sessão de deliberação remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (MDB) apelou ao Governo do Estado para que o segmento do turismo e de eventos possa voltar a funcionar em sua plenitude.

“Proprietários de restaurantes, hotéis e bares, e profissionais que vivem do turismo e da música, estão falindo e indo pro fundo do poço em virtude da pandemia de Covid-19. Gostaria de fazer um apelo para a governadora Fátima Bezerra para que ache uma solução e permita o funcionamento, em sua plenitude, desses estabelecimentos bem como da atuação profissional de músicos e profissionais promotores de eventos para que o turismo volte a gerar empregos em nosso Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

O deputado lembrou que, quando prefeito de Jucurutu, na década de 1980, construiu o Parque de Vaquejada Manoelzinho Pereira e, no contexto atual, em virtude da pandemia, direcionou sua solidariedade a todos os integrantes que militam em movimentos pela volta das vaquejadas.

“Essa manifestação significa cultura, emprego e renda”, frisou Nelter Queiroz, lembrando que uma manifestação saiu, na manhã desta terça, do Parque Otaviano Pessoa, em Macaíba, até a Governadoria do Estado, em Natal.

Nelter Queiroz também enfatizou a preocupação de todos os deputados integrantes do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte em relação ao desemprego e criticou os constantes julgamentos negativos do Governo do Estado em relação ao Governo Federal.

AUTOESCOLAS

Ainda sobre os efeitos que a pandemia do novo coronavírus vem causando no Rio Grande do Norte, dessa vez no que tange a oferta de serviços públicos em território potiguar, Nelter Queiroz solicitou ao Governo do Estado, através do Departamento de Trânsito (DETRAN), melhorias no processo que dá acesso da população a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Neste sentido, tornando público o apelo feito por vários proprietários de autoescolas pelo interior do Estado, o deputado sugeriu que a realização de exames médicos e psicólogos, necessários para a obtenção da CNH, sejam realizados em outros locais que não sejam as Centrais de Cidadão, a exemplo de como já acontece em Mossoró, permitindo o retorno das atividades de várias autoescolas.

Líderes pedem apoio do governo estadual a setores mais afetados pela pandemia

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), no horário destinado às lideranças, os parlamentares discursaram sobre assuntos de ordem política, econômica e da Saúde. Além disso, cobraram do governo estadual ações de combate aos problemas sociais gerados pela pandemia no nosso Estado.

Primeiro líder a se pronunciar, o deputado José Dias (PSDB) criticou a liminar emitida, no último dia 8, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendendo uma decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que determinava a execução imediata, por parte do Governo do Estado do RN, de todas as emendas parlamentares apresentadas por José Dias.

“Essa decisão isentou o governo estadual do cumprimento de uma regra constitucional que nós votamos aqui na Assembleia Legislativa. O ministro deu uma liminar baseado em informações absurdas, a meu ver. O que nós aprovamos aqui na AL está de acordo com a Constituição, sim”, disse.

Segundo o parlamentar, o ministro afirmou, em sua decisão, que não havia previsão orçamentária. “Mas as emendas devem obrigatoriamente constar no orçamento. E, para piorar, os recursos dessas ações eram destinados à área da Saúde de alguns municípios, mas o governo não liberou”.

Ainda de acordo com José Dias, houve desvios indiscutivelmente comprovados para pagamentos de despesas que não eram a finalidade de recursos enviados pelo Governo Federal, “chegando a um montante nunca visto na história do País”.

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Críticas à saúde, segurança e defesa da mulher marcam horário de deputados na AL

No horário destinado a deputados, na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou o noticiário sobre o inverno de 2021 no Rio Grande do Norte. Com base em afirmações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Vivaldo alertou para maior atenção do Governo do Estado e da classe política nos cuidados com o homem do campo e com os municípios do interior.

“É muito preocupante a situação do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar, chamando a atenção da classe política para “mergulhar dentro dessa realidade para amparar os pecuaristas, trabalhadores rurais e produtores de leite”, alertou Vivaldo, preocupado com mais um ano de seca.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) comentou sobre a audiência que teve com o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, para tratar da situação da população de baixa renda, e pedir que as contas de água em atraso, no caso de muitas pessoas desempregadas, não sejam cobradas com juros e sejam parceladas. “O presidente foi muito sensível”, disse Ubaldo.

O deputado afirmou que retirou o pedido de urgência para projeto de sua autoria que tratava do tema e disse que o presidente da Caern confirmou que vai conceder dispensa de juros e correção, e que vai parcelar débitos em até 36 meses. O deputado ressaltou ainda que, retirando juros e parcelando os débitos, a Caern garantirá arrecadação, vez que as pessoas com contas em atraso voltarão a pagar.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do Governo do Estado os repasses em atraso desde 2020 ao Hospital Infantil Varela Santiago. Também cobrou pagamento pelo Estado a cooperativas de profissionais médicos. Segundo o parlamentar, com a suspensão de cirurgias eletivas durante a pandemia, o Estado teria recursos para cumprir o compromisso com as categorias. “Mas isso não fez com que honrasse os compromissos com as cooperativas”, criticou o deputado.

Segundo Getúlio Rêgo, a Secretaria de Saúde do Estado, em reunião com representantes de cooperativas, teria afirmado que a prioridade seria o pagamento de plantões. “Não só de Covid vive a população”, ressaltou Getúlio, lembrando que pacientes de outras doenças também merecem atenção.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) criticou o que chamou de “quebra de compromisso” por parte do Governo do Estado com os militares estaduais. Ele relembrou uma reunião do Governo com militares em junho do ano passado, quando foi definido que o Estado teria a segurança como prioridade. “Isso não é verdade, isso não aconteceu”, afirmou Azevedo.

O deputado comentou sobre a situação de militares morrendo de Covid-19 e sendo assassinados, considerando o mês passado como “abril sangrento”. Segundo Coronel Azevedo, “a categoria está sendo desrespeitada”. O parlamentar também afirmou em seu pronunciamento que em contato com a diretoria da Caern, solicitou o parcelamento de dívidas acumuladas pela população de baixa renda em suas contas de água.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT se referiu às críticas feitas pela oposição, como sendo direcionadas a outro Estado, e não ao Rio Grande do Norte. Sobre a Segurança Pública, ressaltou avanços conseguidos na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). “A governadora atendeu, inclusive, pedido do Coronel Azevedo”, citou Francisco. “A segurança está melhor do que no governo anterior”, apontou o parlamentar.

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Bolsonaro está ‘bufando de raiva’ com depoimento de presidente da Anvisa

Senado aprova indicação de Antonio Barra Torres para presidência da Anvisa  - Jornal O Globo

Um parlamentar com trânsito no Palácio do Planalto disse a O Antagonista que Jair Bolsonaro está “bufando de raiva” com o depoimento, ainda em andamento, do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, à CPI da Covid.

Até aqui, Barra Torres já disse, por exemplo, que sua conduta é diferente da de Bolsonaro, afirmou ser contra qualquer tipo de aglomeração na pandemia e acrescentou não considerar razoável que alguém discorde de vacinas.

O presidente da Anvisa ainda confirmou reunião no Planalto, com a presença de ministros de Bolsonaro, para tratar de um decreto presidencial que alteraria a bula da cloroquina, com a intenção de avalizar o uso do medicamento para tratamento de pacientes com Covid. Ele afirmou que a médica Nise Yamaguchi, que não integra o governo, foi quem sugeriu a alteração na prescrição do remédio sem eficácia contra a doença.

Em tese, Barra Torres não pode ser demitido por Bolsonaro, pois, após indicação do presidente e aprovação pelo Senado, exerce um cargo com mandato de cinco anos. Ele assumiu a função em janeiro do ano passado. Logo no início de seu depoimento à CPI, o presidente da Anvisa disse que a agência que chefia é órgão de Estado, não de governo.

A mesma fonte ouvida pela reportagem afirmou que, pelo que conhece da postura de Bolsonaro, “alguma retaliação deve ter” em razão do teor do depoimento de Barra Torres.

O presidente da República, mais uma vez, prova que não tolera ser contrariado com a verdade, a ciência e a sensatez. Se, de fato, retaliar, dará um pouco mais de munição para a CPI.

Com informações, O antagonista

RN deve receber 69.200 doses de Coronavac até a próxima semana, diz governadora

Vacina CoronaVac doses frascos Natal RN Covid-19  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte deverá receber 69.200 doses da vacina CoronaVac até a próxima semana, segundo afirmou a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT) por meio das redes sociais, nesta terça-feira (11). De acordo com ela, o volume poderá atender a maior parte das pessoas que estão com a segunda dose atrasada no estado.

Segundo Fátima, a informação foi dada pela coordenadora do Plano Nacional de Imunização, Franciele Francinato, em retorno a pedido do estado por mais vacinas CoronaVac para o reforço da imunização de quem já tomou a primeira dose. Na semana passada, o estado contabilizou 87 mil pessoas com a dose atrasada.

“Entre essa e a próxima semana deveremos receber mais dois lotes de CoronaVac, sendo um com 34.200 e outro com 35 mil doses. Somadas às 15.600 doses que já recebemos, vamos atingir 84.800 das 87 mil doses que havíamos solicitado”, afirmou a governadora.

A vacinação com o imunizante chegou a ser suspensa nas maiores cidades do estado por falta de doses. No sábado (8), o estado recebeu 15,6 mil doses, que foram usadas para retomada da vacinação, mas atendiam apenas parte do grupo.

Por isso, os municípios limitaram o uso da vacina para segunda dose ao público que estava com o reforço atrasado há mais tempo. Na capital, por exemplo, são atendidas as pessoas que tomaram a primeira dose até 29 de março.

No estado, a vacinação com primeira dose segue com imunizantes da Oxford/AstraZeneca e Pfizer. Nesta terça-feira (11), o RN recebeu mais de 18 mil doses da Pfizer.

G1RN

Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje no Sine 30 vagas de emprego para Natal, RM, Mossoró e João Câmara

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje, dia 11 de maio, 30 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana (RM), Mossoró e João Câmara.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:
NATAL e GRANDE NATAL –

AUXILIAR DE LIMPEZA      02

AUXILIAR DE LIMPEZA      02

ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO   01

MARCENEIRO      02

MARCENEIRO DE MÓVEIS 04

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL     02

MECÂNICO DE LAVADORA E SECADORA 01

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO  01

MECÂNICO DE MOTOCICLETAS       01

MECÂNICO DE MOTOR A GASOLINA      01

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA       01

Total     18

NATAL e GRANDE NATAL –
Vagas para Pessoas com Deficiência

AUXILIAR DE LIMPEZA      02
Total     02

NATAL e GRANDE NATAL – (05 Vagas Temporárias)
ENCARREGADO DE OBRAS       01

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL     01

MECÂNICO DE MOTOCICLETAS       02

OPERADOR DE CALDEIRA  01

Total     05

MOSSORÓ e Região

ANALISTA CONTÁBIL  01

AUXILIAR DE ESTOQUE     01

TÉCNICO DE VENDAS   01

Total     03

JOÃO CÂMARA e Região

FARMACÊUTICO   02

Total     02

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