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Sancionada lei de Francisco do PT que institui o Dia Estadual do Forró

A governadora sancionou a Lei 10.908/21, “Lei Elino Julião”, de autoria do deputado Francisco do PT, que institui o 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”. A iniciativa é uma homenagem ao cantor e compositor de forró, nascido em Timbaúba dos Batistas em 13 de novembro de 1936, e que ao longo do tempo se tornou referência em relação à música e cultura popular nordestina.

”Fico imensamente feliz e orgulhoso de ter tido a oportunidade de homenagear o grande artista seridoense Elino Julião, atribuindo a data do seu aniversário (13 de novembro) como o Dia Estadual do Forró. Agradeço a governadora Fátima Bezerra pela sanção desse projeto. Você sempre foi uma defensora da cultura“, disse Francisco do PT.

O deputado Francisco do PT lembrou que Elino entrou para a história do forró como um de seus mais importantes representantes. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade, num reconhecimento à trajetória e à contribuição que Elino deu para a cultura do RN e País.

Nelter Queiroz aponta demandas de Santana do Matos, Caicó e Assú

No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) destacou demandas dos municípios de Santana do Matos, Caicó e Assú.

O parlamentar destacou que o Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN) está precisando urgentemente recuperar a RN-041, entre o município de Santana do Matos até a BR-304. “No primeiro ano da governadora Fátima Bezerra, em 2019, aconteceu uma chuva que deixou danos na estrutura do asfalto naquela região e esses danos ainda estão por lá. Faço um apelo ao Governo do Estado, via DER, para que urgentemente recupere a RN 041”, apontou.

Ainda sobre Santana do Matos, Queiroz também abordou dificuldades do Hospital Dr. Clóvis Avelino que precisa de um convênio do Governo do Estado porque está sem médico. “Faço um apelo para que o governo estadual chegue com recurso para ajudar o município a contratar médicos e melhorar a oferta de serviços de saúde do Hospital”.

CIDADES POLO

Com foco nas duas principais cidades das regiões Seridó e Vale do Assú, respectivamente, Caicó e Assú, o deputado manteve o mesmo foco do pronunciamento realizado em benefício de Santana do Matos, destacando a necessidade de recuperação asfáltica e a melhoria nos serviços de saúde pública.

Para Assú, Queiroz reiterou solicitação já realizada por seu mandato em diversas vezes: a recuperação asfáltica da RN-016, que liga os municípios de Assú, Carnaubais e Porto do Mangue. De acordo com o deputado, a rodovia tem grande importância econômica para o Vale do Assú e não pode permanecer na situação em que se encontra na atualidade.

Tratando-se de Caicó, o deputado estadual comentou a insegurança vivida no município e as carências enfrentadas pelo Hospital Regional.

VOTO DE PESAR

Solidário aos familiares e amigos do lagoa-novense José Rosilton, em virtude de seu falecimento, Nelter Queiroz também utilizou os microfones da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para emitir Nota de Profundo Pesar.

Radicado no município de Orlândia, em São Paulo, há vários anos, José Rosilton nunca deixou de estar presente em sua terra natal e de ajudar seus conterrâneos, fatores que o tornaram respeitado e lembrado por todos seus os habitantes de Lagoa Nova, cidade localizada no Seridó potiguar.

Assembleia do RN aprova projeto que regula Divisão e a Organização Judiciárias do Estado

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei Complementar 4/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que regula a Divisão e a Organização Judiciárias do RN. Sob relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM).

De acordo com o texto encaminhado à Casa, a inclusão dos incisos XII e XIII ao art. 61 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 2018, “objetiva descentralizar a gestão de pessoas na Comarca e atribuir ao Juiz Diretor do Foro a competência para distribuir e lotar os servidores efetivos e cedidos nas unidades judiciárias da comarca, e, encaminhar ao setor competente do Tribunal de Justiça pedido de cessão de servidores para as unidades judiciárias e/ou administrativas da comarca”. Outras alterações contidas no PLC, objetivam alterar terminologias adotadas a fim de adequação à realidade atual, dentre outros.

Os deputados também reconheceram o estado de calamidade da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades do município agravadas pela pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

COPA AMÉRICA: “Não sei o que se passa na cabeça da governadora Fátima Bezerra e qual foi o mal que os empresários fizeram ao RN”, diz deputado Tomba Farias

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) teceu duras críticas a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de proibir a realização da Copa América em Natal. O parlamentar pediu para a governante rever a sua decisão e perguntou “qual foi o mal” que a hotelaria potiguar e o empresariado fez para o Estado. “Não sei o que se passa pela cabeça da governadora do Rio Grande do Norte”, enfatiza o parlamentar.
Tomba Farias definiu como sendo uma “incoerência profunda” o posicionamento de Fátima Bezerra contra a realização da Copa América e lembrou que no país está sendo realizado, atualmente, vários eventos esportivos, como o Campeonato Potiguar de Futebol, Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores da América, essa última envolvendo viagens internacionais. “O vírus da COVID 19 só vai entrar no avião que leva os atletas da Copa América e não vai entrar nos voos que leva o pessoal da Libertadores da América?”, questionou o parlamentar em tom de ironia.
Tomba Farias também criticou a postura do “Comité Científico” do governo estadual, que ficou calado diante da aglomeração realizada por manifestantes de esquerda, em Natal, no último final de semana. “Reunir quatro, cinco mil pessoas, pode? Não é aglomeração?”, indagou.
O parlamentar municipalista lembrou também que atletas e imprensa especializada que viriam a Natal participar da Copa América já estão vacinados e que todas as medidas de segurança sanitária seriam adotadas para o campeonato acontecer.
“Chega de incoerência, o que tá acontecendo com o Rio Grande do Norte? O protocolo da Copa América traz os jornalistas e jogadores todos vacinados. A realização da Copa América vai ajudar os hoteleiros a sobreviver num momento em que o setor passa por dificuldades. Eu não sei o que realmente o que a governadora pensa e qual foi o mal que os hoteleiros e os empresários fizeram ao Rio Grande do Norte”, ressaltou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Ministro Rogério Marinho destaca importância do setor supermercadista em palestra

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou na manhã desta terça-feira (1) de uma palestra virtual promovida pela A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN). A apresentação também contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Galassi. Entre os temas abordados no evento estiveram o crescimento do setor durante a pandemia, o aporte e incentivo por parte do governo federal com o auxílio emergencial e a reforma tributária.

Com o tema “Visão de economia, crescimento e perspectivas dos supermercados para 2022”, a abertura da palestra foi feita pelo presidente da ASSURN, Gilvan Mikelyson Góis. “Esse evento hoje é mais uma ação da ASSURN com o objetivo de trazer conhecimento e atualizar nossos associados, ao mesmo tempo em que fortalece e ressalta a importância da nossa associação. É o reconhecimento da relevância do nosso setor perante a economia e perante a sociedade.”

Mikelyson lembrou que o setor, como atividade essencial, nunca fechou as portas durante a pandemia. “Há quase 1 ano e meio, estamos enfrentando momentos de turbulência, de incertezas, de insegurança, mas mesmo com as dificuldades, o nosso setor nunca parou. Não parou porque temos como missão garantir o abastecimento da população. Não parou porque temos o dever moral de manter empregos e comida na mesa dos trabalhadores. Não foi e ainda não é fácil, mas enfrentamos o desafio diariamente.”

Em seguida, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, que também esteve presente na palestra, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo varejo no último ano. “A crise que atravessamos é sem precedentes. Diariamente dezenas de milhares de negócios sucumbem. Não é à toa que, de acordo com o IBGE, no primeiro trimestre deste ano, temos uma taxa de 15,5% de desemprego aqui no estado. A mesma registrada no último semestre de 2020. Além disso, os números do Caged, que engloba o mercado formal de trabalho, mostram um saldo negativo de 61 postos no mês de abril no Rio Grande do Norte. Diante disso, o que esperar do futuro é uma angústia não só do setor supermercadista, como também de todo empreendedor.”

Em seu primeiro contato com os associados potiguares, o presidente da ABRAS, João Galassi, elogiou a gestão atual da ASSURN e mostrou a grandiosidade do setor através dos números. “São 28 milhões de pessoas atendidas diariamente, 3 milhões de colaboradores, 7,5% do PIB nacional, R$ 554 bilhões de reais de faturamento, 91 mil lojas espalhadas por todo o país. Esse é um setor extraordinário que participa da economia de uma forma muito pujante, muito colaborativa, que abastece esse país. É um setor mais que essencial, é super essencial”, declarou.

No início da apresentação, o ministro Rogério Marinho destacou o crescimento do setor supermercadista, mesmo em meio à pandemia, e atribuiu uma parte deste mérito ao suporte dado pelo Governo Federal. “No ano passado o setor de supermercados cresceu quase 10%, mesmo com uma retração do PIB na casa dos 4%. E não foi por acaso, já que o Governo Federal, ao mesmo tempo se preocupou com a saúde das pessoas, tomou uma série de medidas que preservou a rigidez da nossa economia, distribuindo recursos superlativos para estados e municípios para ajudar a transpor a crise que se abateu no mundo inteiro”.

Marinho destacou “que foram mais de R$ 300 bilhões relativos ao Auxílio Emergencial, que uma parte se traduziu em compra de alimentos, gêneros de primeira necessidade, e insumos na área de construção civil, além de quase de R$ 50 bilhões na preservação do emprego, o que resultou na geração de 140 mil postos de trabalho no mercado formal a mais do que tínhamos em 2019”.

Com relação ao futuro, o ministro afirmou que a previsão é de crescimento, não só para o setor supermercadista como também para os demais. Mas para que haja sustentabilidade é preciso uma correção de rumos, como a reforma tributária e administrativa, por exemplo. “Eu acredito que esse seja um ano de recuperação. Em dois anos vamos ter um crescimento entre 2 e 4%, mas que depende de alguns fatores, como a modernização tributaria, a privatização das empresas que custam muito ao erário e não possuem capacidade de investimento, entre outras coisas. Se no ano que vem tivermos estas mudanças que estamos esperando, vamos ter mais uns três ou quatro anos de crescimento sustentável”, ponderou.

A palestra teve o apoio da ABRAS, Sincovaga RN e Riograndense Distribuidora.

Prefeitura do Assú decreta ponta facultativo incentivando aglomeração em meio a crise de COVID

O prefeito Gustavo Soares e a vice Fabielle, precisam urgentemente de aulas de gestão, pra ver se assim, eles conseguem se situar na gestão da Prefeitura e em meio a essa crise que assola o município.

Já que o prefeito que é totalmente “desorientado”, cria em plena pandemia uma situação de alto risco, já que em Assú os números de infectados só aumentam, e assim, ele e a vice decretam ponto facultativo na sexta, dia 04, que antecede o feriado da quinta, dia 03.

Enquanto a maioria das cidades faz o oposto, porque se houver folga, as pessoas ficarão com tempo mais livre e assim geram aglomeração e depois de 10 dias, o municipio vai sofrer as consequências, que serão mais pessoas infectadas depois do feriadão provocado pela falta de noção do prefeito e da vice, que só curtem mesmo é bater foto pro instagram.

Com tantos estudos e situações que se tornam exemplo e são copiadas, a Prefeitura do Assú decide copiar os péssimos exemplos, pois as cidades que tem gestores preocupados com a vida e segurança das pessoas, não tem deixado brecha para folga e feriadão.

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