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Ezequiel recebe homenagem por atuação da Escola da Assembleia em favor da educação

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi homenageado nesta quinta-feira (05) pela Associação Potiguar das Escolas do Legislativo Florian Madruga (Aspel), pelo incentivo que a Casa tem dado na difusão da educação legislativa em todo o Estado. Uma placa foi entregue pelo presidente da Aspel e diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, e pelo presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), Florian Madruga – potiguar que foi homenageado nomeando a Aspel.

“É com grande satisfação que recebemos este reconhecimento. A Assembleia tem tido uma preocupação especial em colaborar com a educação potiguar e tem obtido bons resultados neste período com programas que estão contribuindo com a melhoria do ensino”, disse Ezequiel Ferreira.

Antes de receber a homenagem, Ezequiel Ferreira recebeu de João Maria de Lima uma espécie de prestação de contas do trabalho que vem sendo realizado pela Escola da Assembleia durante esta gestão. “O trabalho que vem sendo feito é fruto de toda a equipe liderada pelo presidente da Assembleia, que tem se empenhado em oferecer qualificação para os gestores e servidores públicos. Viemos prestar contas do que a AL tem feito por meio da Escola. E esse é um reconhecimento mais do que justo a Ezequiel pelo empenho e apoio demonstrado para a Escola atingir a todo o RN”, disse o professor.

Pelo apoio aos projetos da Escola, também foram homenageados o diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros, nomeado presidente de honra da Aspel, e a diretora administrativa e financeira da Assembleia, Dulcinea Brandão.

Ao todo, são 20 turmas de pós-graduação concluídas e 492 certificados de especialistas emitidos. A partir de 2019, foram criados um aplicativo para facilitar o acesso dos estudantes aos cursos e serviços oferecidos pela instituição e um repositório de TCCs, que incluíram os trabalhos dos alunos na internet.

O professor João Maria destacou ainda a realização de três projetos em especial. O primeiro foi o Conexão Enem, que tem levado aulas gratuitas para mais de 5 mil alunos da rede estadual. Já o Conexão Cidadã contemplou quatro escolas estaduais e realizou três concursos de redação com premiação em dinheiro. Por fim, o Conexão Parlamento, que atingiu em 2019, onze municípios do RN, realizou 10 cursos e contabilizou 628 pessoas atendidas e certificadas.

No ano passado, pouco antes da pandemia, foi realizado também o 1º Encontro das Escolas Legislativas do RN. Em 2021, são 10 cursos em andamento e serão 20 até dezembro. Já são 314 pessoas atendidas e certificadas e esse número chegará a 650 no total. A Escola da Assembleia também está realizando a 1ª Jornada Potiguar de Educação Parlamentar e comemora a marca de 50 escolas legislativas criadas no RN, maior número em termos proporcionais do País.

ABEL
Após a homenagem recebida por Ezequiel, o professor João Maria Lima foi eleito como vice-presidente da Abel, que reconduziu Florian Madruga para continuar no comando da entidade. A eleição foi realizada em formato virtual. “Nos dá mais ânimo e disposição para continuarmos nosso trabalho”, disse João Maria.

Já Florian Madruga, ressaltou o feito histórico atingido pelo RN, que coloca dois potiguares no comando da Abel. “É uma grande satisfação de nossa parte. Já são 282 Escolas filiadas no Brasil, sendo 50 apenas no RN. É uma honra. Quero ressaltar que hoje a Escola da Assembleia do RN é uma referência nacional pelo trabalho desenvolvido aqui”, disse.

Ainda para este ano, a equipe da instituição está produzindo um Manual de Redação da Assembleia e já realizou 22 cursos, beneficiando 2.211 alunos. Para o segundo semestre, serão lançadas mais duas turmas de pós-graduação (Gestão em Segurança Pública e Direito, Inovação e Tecnologia).

Além dos já citados, também participaram da solenidade a presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Norte, vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (PSDB), e o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.

Comissão Especial da Polícia Penal é instalada na Assembleia Legislativa

Os membros da Comissão Especial da Polícia Penal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniram-se nesta quinta-feira (05) para instalar a comissão que vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adequa a Constituição Estadual à Constituição Federal, no tocante à inclusão da Polícia Penal na esfera da Segurança Pública.

Durante a reunião de hoje foram definidos os deputados Tomba Farias (PSDB) como presidente, Galeno Torquato (PSD) como vice e o subtenente Eliabe (SDD) como relator.

“Essa mudança já foi feita através da PEC nº 104 de 2019, a nível federal, que realizou essa inclusão. Assim, essa PEC em tramitação na Assembleia Legislativa visa adequar à constituição estadual a esta medida. A PEC já passou pelas comissões da Casa e agora está na parte da comissão especial”, explicou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias.

A comissão tem 30 dias para deliberar o parecer, que será apreciado pelo plenário em votação em dois turnos, dependendo de dois terços da Casa para aprovação. “A importância dessa adequação se deve ao atraso vivido no RN, pois 21 Estados já realizaram essa adequação às suas constituições”, comentou o Subtenente Eliabe, relator da matéria.

Fiscalização eletrônica na Via Costeira e voto impresso são destaques no horário dos líderes

Dois temas receberam destaque dos líderes da Assembleia Legislativa do RN na sessão desta quinta-feira (5): a necessidade de instalação de fiscalização eletrônica na Via Costeira e o voto impresso no Brasil. As questões foram abordadas pelos deputados Ubaldo Fernandes (PL) e José Dias (PSDB), respectivamente.

Abrindo o horário das lideranças, Ubaldo Fernandes chamou a atenção para o aumento de acidentes na avenida Senador Dinarte Mariz, a Via Costeira. “Só no primeiro bimestre deste ano o número de acidentes mais que dobrou em comparação ao mesmo período do ano passado. O aumento é de 128%”, citou.

O deputado anunciou que realizará uma audiência pública para debater ações para controlar esses números e citou a instalação de videomonitoramento para coibir a alta velocidade e até muretas protetivas nos postes. “Quando os carros colidem alguns postes são derrubados, prejudicando a população”, justificou.

O segundo líder a se pronunciar, foi o deputado José Dias que repercutiu matéria do jornal Tribuna do Norte sobre proposta da Caern de aumento de 71% na tarifa de água em Natal. “A gente sabe que esse é um aumento absurdo, por isso que o governo não vai permitir”, disse.

O deputado ainda repercutiu algumas discussões nacionais, como a do voto impresso. “Apenas outros dois países no mundo tem um sistema como o nosso: Bangladesh e Butão”, apresentou. Para José Dias o voto impresso pode ser uma ferramenta que auxiliará o vencedor a comprovar sua vitória.

Ezequiel confirma apoio da ALRN para equipe campeã da Superliga de Vôlei atuar no RN

Atual campeã da Superliga masculina, a Funvic pode atuar a partir da próxima temporada representando Natal na principal competição de vôlei do país. Nesta quinta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), confirmou o apoio da Casa a possível parceria, durante reunião com Igor Ribeiro Dantas, diretor da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e presidente da Federação Norte-rio-grandense de Voleibol, e Luiz Otávio Palhari, presidente a Funvic. O deputado estadual Hermano Morais (PSB) também participou do encontro.

“Sou um entusiasta do esporte e esta proposta tem nosso total apoio. Dará visibilidade ao nosso Estado em um esporte que só cresce em todo o Brasil. Vai levar o RN para todo o país, logo quando estamos saindo de um momento muito difícil devido a pandemia e, para nós, que dependemos do turismo como principal atividade econômica, temos que nos esforçar ao máximo para que esta parceria fique em Natal”, disse Ezequiel.

Igor Ribeiro Dantas explicou que a Funvic mantinha uma parceria até a última Superliga – da qual saiu vencedora – com a Prefeitura de Taubaté-SP, que acabou sendo desfeita após oito anos por iniciativa do Executivo. “O clube ficou órfão de sede, fomos procurados e nos perguntamos, porque não levar para Natal? É um projeto que pode trazer muitas conquistas para o Estado em diversos setores”, disse o dirigente da CBV, Igor Ribeiro Dantas.

Já Luiz Otávio Palhari agradeceu ao convite recebido por parte da Confederação para trazer a equipe referência nacional no Vôlei para o RN. “Estamos vendo este momento como uma grande oportunidade de expansão do nosso trabalho e também como forma de contribuição para ampliar ainda mais a prática do vôlei especialmente no Nordeste”, disse.

Funvic
A sigla que identifica o clube campeão da Superliga significa Fundação Universitária Vida Cristã, instituição de ensino privada sem fins lucrativos, com sede na cidade de Pindamonhangaba-SP. A Funvic atualmente tem investimentos no ensino superior e na educação básica em cidades do interior de São Paulo. No esporte, além do vôlei, mantém projetos para o ciclismo, basquete, judô e handebol.

Durante a reunião com Ezequiel, Luiz Otávio Palhari também revelou que, caso a parceria esportiva seja concretizada com a capital potiguar, o grupo iniciará estudos para também trazer para o Estado investimentos na área educacional.

Também participaram do encontro na sede do Legislativo potiguar o coordenador de esportes do Aeroclube, Mateus Moreira, o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende, e a diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão.

MPF obtém condenação de ex-prefeita de Baraúna (RN) e mais cinco por desvio de verbas públicas na Educação

Antônia Luciana da Costa Oliveira, prefeita de Baraúna  (Foto: Arquivo Pessoal)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Baraúna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras cinco pessoas por desvio de recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC) na aquisição de livros e projetos pedagógicos. Eles foram sentenciados pelos crimes de falsidade ideológica, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, de acordo com a participação de cada um no esquema. A ex-prefeita e outros quatro envolvidos já haviam sido condenados por improbidade administrativa devido a diversas irregularidades em licitações na gestão municipal de 2014 a 2016.

A Prefeitura de Baraúna adquiriu, mediante inexigibilidade de licitação, livros e projetos pedagógicos com a empresa Tecnologia Educacional, no valor de mais de R$ 743 mil, dinheiro proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do MEC. Segundo o MPF, “restou evidenciado a existência de um esquema fraudulento na aplicação dos recursos federais destinados à Educação no município”, com irregularidades como “inexigibilidade ilegal, superfaturamento de preços, desvios das verbas para pagamento de terceiros, falsificação em registros escriturais, entre outras”.

As investigações apontaram que parte do valor pago (R$ 350 mil) foi desviado da conta da empresa para a compra de um terreno por Francisco Gilson de Oliveira (marido da então prefeita) e outros. Interceptações telefônicas demonstraram a posição de mando de Francisco Gilson na Prefeitura. Além disso, a empresa foi contratada como se tivesse exclusividade dos objetos, entretanto, a investigação indicou que outras também forneciam os produtos. Houve, ainda, pagamento dos materiais antes que fossem entregues. Os livros e kits não foram encontrados na maior parte das escolas de Baraúna.

Além da ex-prefeita e do marido, os demais condenados são Adjano Bezerra da Costa, então Secretário de Finanças e Tributação; Bruno da Paixão Góis, sócio-gerente da empresa Tecnologia Educacional; Fernando Costa, intermediário direto na contratação, e Francisco Francieles de Morais Silva, responsável pela ocultação de parte do dinheiro desviado.

As penas chegam a ultrapassar 20 anos de reclusão e somam mais de R$ 1,3 milhão em multas. Ainda cabe recurso da decisão. A Ação Penal tramita na Justiça Federal sob o número 0800439-86.2018.4.05.8401.

Esquema

A Ação Penal em questão diz respeito apenas a uma das várias ilegalidades investigadas durante a gestão de Antônia Luciana da Costa Oliveira, de 2014 a 2016. A ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior, após cassação do prefeito eleito em 2012. Sob esse argumento, ela praticou irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.

Somados, os contratos identificados resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos. As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação do município.

As investigações concluíram que a ex-prefeita e o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano Bezerra da Costa, foram responsáveis por contratação direta ilegal, superfaturamento e desvio de verbas na aquisição não só de materiais paradidáticos e pedagógicos, mas também de fardamento escolar e alimentos. Além disso, transferiram – sem respaldo legal e sem prestação de contas – recursos do Fundeb para o Fundo de Participação do Município (FPM).

Prefeitos e lideranças da base do deputado Tomba Farias declaram apoio a Benes Leocádio, que diz que Fátima Bezerra é governadora “com tempo contado”

Dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas integrantes da base eleitoral do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) participaram na noite desta quarta-feira, dia 04, de um evento em prol da pré-candidatura do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) ao governo do Estado. A reunião, que contou ainda com lideranças da FEMURN, aconteceu no município de Tangará, na fazenda do parlamentar estadual, que tem o sugestivo nome de “Novos Rumos”. Foi justamente a proposta de ‘novos rumos’ para o Rio Grande do Norte a principal tônica do discurso do pré-candidato.

Benes Leocádio disse que Fátima Bezerra foi eleita com a expectativa de se tornar uma governadora que atendesse aos anseios populares, mas que não conseguiu fazer não só obras, como qualquer ação que a população esperava dela. “Uma das questões mais delicadas é a insegurança do nosso estado e as dificuldades na resolutividade na área de saúde. Se deixou a desejar na execução de obras e nas políticas públicas, com certeza é uma governante com tempo contado”, ressaltou.

Benes disse ainda que os “novos rumos que o Rio Grande do Norte precisa trilhar” fortalece a sua luta. “Eu não sabia da denominação da fazenda, mas esse encontro de vários amigos, de vários municípios, sob a liderança de um municipalista nato, que é o deputado Tomba, sinaliza que podemos estar traçando um grande projeto para o bem do Rio Grande do Norte”, assinalou.

Em suas palavras, Tomba Farias destacou que a eleição de Benes como governador representa o fortalecimento do municipalismo e a oportunidade de colocar o Rio Grande do Norte nos trilhos do desenvolvimento. O parlamentar enfatizou que o atual governo não tem obras para apresentar e que a paralisia da atual gestão colocou o estado em ampla desvantagem no cenário econômico diante de estados vizinhos, inclusive com relação a Paraíba que anteriormente tinha o Rio Grande do Norte como referência de desenvolvimento, principalmente no setor de turismo. Tomba Farias destacou ainda o trabalho do ministro Rogério Marinho a favor do Rio Grande do Norte e do Nordeste brasileiro.

Os prefeitos presentes desatacaram Benes Leocádio como um “profundo conhecedor” das necessidades dos municípios. Para o advogado Ivanildo Ferreira (Ivanildinho), prefeito de Santa Cruz, a expectativa do sucesso eleitoral do pré-candidato é a melhor possível. “O estado precisa de um governador que conheça a realidade dos municípios para que a gente possa alavancar a economia do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra não pode se considerar uma governadora de férias de forma nenhuma, pois vai ter um adversário forte para derrotar esse governo e fazer o estado sair da situação de caos total. Benes conhece conhece o estado, conhece suas lideranças e os problemas de cada região. Então, eu acho que ele tem potencial de crescimento”, disse.

Já o prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa, enfatizou que Benes é um nome que sempre esteve ao lado dos prefeitos e conhece como ninguém o sentimento do povo do Rio Grande do Norte. Ele destacou que a governadora Fátima Bezerra não pode se considerar reeeleita, “Numa campanha, a gente sabe como inicia, mas não sabe como termina. Um exemplo foi Bolsonaro, que iniciou uma eleição considerada difícil e de repente teve um desempenho surpreendente e hoje é o presidente do Brasil. Em 1986, João Faustino era considerado um governador de férias e no final quem foi eleito foi Geraldo Melo. Benes é um homem digno, trabalhador e que vai transformar o Rio Grande do Norte que precisa de um administrador”, disse o prefeito.

Na opinião do prefeito de Arez, Bergson Iduino, que já apoiou Benes na última campanha para deputado federal, o que falta hoje para os prefeitos é um governo que tenha olhares para os municípios e seja parceiro. “Eu vejo em Benes uma pessoa que pode mudar o Rio Grande do Norte, já teve cinco mandatos de prefeito e desempenha muito bem o mandato de deputado federal. É disso que precisamos, de um governador parceiro que ajude os municípios”, assinalou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Brasil leva virada da Rússia e vai disputar o bronze no vôlei masculino

Brasil perde, mas mantém chances no vôlei masculino - Esportes - R7  Olimpíadas

O Brasil vai disputar a medalha de bronze no vôlei masculino nas Olimpíadas de Tóquio. A seleção brasileira perdeu para a equipe do Comitê Olímpico Russo (a Rússia) por 3 sets a 1, de virada, parciais de 18/25, 25/21, 26/24 e 25/23, nesta quinta-feira (5), na semifinal disputada na Arena Ariake.

O Brasil não disputará a final do vôlei masculino pela primeira vez após quatro edições dos Jogos Olímpicos. A equipe foi ouro em Atenas-2004 e no Rio-2016 e levou a prata em Pequim-2008 e Londres-2012.

O adversário na disputa do bronze será o perdedor de França x Argentina, que se enfrentam às 9h (de Brasília) desta quinta. O jogo que vale o 3º lugar está marcado para o próximo sábado (7), à 1h30 (de Brasília).

O destaque da partida foi Maxim Mikhaylov, que terminou com 22 pontos. Do lado brasileiro, o maior pontuador foi Leal, com 18.

Governo do RN amplia horário de funcionamento do comércio e ocupação de estabelecimentos

Comércio do Alecrim, Natal, RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O governo do Rio Grande do Norte vai publicar nesta quarta-feira (4) um novo decreto com medidas de flexibilização do comércio. O documento mantém a prorrogação do cronograma publicado no dia 6 de julho, mas também traz algumas mudanças.

No documento, o governo vai ampliar a partir desta quarta (5) o funcionamento do comércio para os horários entre 5h às 1h do dia seguinte. Os estabelecimentos vão poder ter 70% da ocupação máxima do local.

O decreto também reforça o cronograma para adoção das medidas em seguida:

  • 20 de agosto- funcionamento das 5h às 2h do dia seguinte – 80% de ocupação
  • 3 de setembro – funcionamento das 5h às 3h do dia seguinte – 100% de ocupação

Esses dispositivos do decreto tem validade até 16 de setembro “sem prejuízo, a qualquer tempo, da possibilidade da reavaliação das medidas em face do cenário epidemiológico.”

Outra mudança publicada no novo decreto não obriga mais que os estabelecimentos façam aferição de temperatura em funcionários e clientes “sem prejuízo da observância aos demais protocolos sanitários vigentes, incluindo o dever geral de proteção individual, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial”.

Entre os estabelecimentos liberados para 70% de ocupação estão: centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres; comércio, serviços e turismo; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares; salões de beleza, barbearias e afins; academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

Restaurante, bar — Foto: Danilo Girundi / TV Globo

Restaurante, bar — Foto: Danilo Girundi / TV Globo

Uma portaria publicada no decreto também aumenta para 12 pessoas por mesa “preferencialmente do mesmo núcleo familiar” a ocupação em bares e restaurantes.

Outra alteração é em relação à música ao vivo. O decreto limita a 8 artistas por grupo musical, sendo um cantor e 7 músicos – apenas o cantor é autorizado a trabalhar sem o uso de máscaras.

O governo também informou que está autorizado o uso de provador em comércios de vestuário e as bancas de jornais e revistas estão autorizadas a disponibilizar mesas e cadeiras, bem como permitir o manuseio dos produtos.

A governadora Fátima Bezerra (PT) diz que as flexibilizações são possíveis pela queda nos indicadores da pandemia no estado e o avanço da vacinação.

“Graças a Deus, com o avanço da vacinação e a queda no número de casos e internações, está sendo possível avançar no cronograma de retomada das atividades, mas isso não significa que a pandemia acabou”.

Apesar das flexibilizações, a governadora reafirmou as medidas de proteção. “Repito: o uso da máscara e o distanciamento social seguem necessários”, afirmou.

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