A cúpula do STF “considera a possibilidade de acionar as Forças Armadas para proteger a sede da corte se houver risco real de invasão”, diz a Crusoé.
“O assunto foi debatido por ministros com o presidente do tribunal, Luiz Fux, na noite desta segunda-feira.
Fontes do STF disseram à reportagem que nenhum pedido chegou a ser feito até o fim da noite, mas que a hipótese passou a ser considerada a partir do instante em que manifestantes romperam a barreira policial e avançaram sobre a Esplanada dos Ministérios”.
Um dia antes dos atos de raiz golpista organizados por apoiadores do governo federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estimula confrontos em vez de anunciar soluções ao país.
Em discurso transmitido nas redes sociais na noite desta segunda-feira (6), com estética de pronunciamento presidencial, Lula disse que Bolsonaro nunca respeitou a democracia e convoca atos contra os poderes da República.
“Ao invés de somar, ele estimula a divisão, o ódio e a violência. Definitivamente não é isso o que o Brasil espera de um presidente”, disse o petista.
Em seu discurso, Lula, que pretende se candidatar novamente à Presidência no ano que vem, faz anúncios de plataformas de uma eventual campanha, como a venda de gasolina pela Petrobras “não mais pelo preço do dólar” e redução do custo de alimentos.
“Era de se esperar dele [Bolsonaro] um plano para gerar empregos, que desse um alento aos trabalhadores, que viesse dizer que a Petrobras vai voltar a vender gasolina pelo custo real e não mais pelo preço em dólar, porque foi essa política errada que fez disparar o preço dos combustíveis”, afirmou.
“Que apresentasse medidas para baixar o preço dos alimentos para garantir um mínimo de dignidade a quem está na fila do osso.”
Na sexta-feira (3), o petista obteve uma nova vitória na Justiça. O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou o trancamento de uma ação penal que o ex-presidente respondia sob acusação de corrupção passiva por supostamente ter aceitado recebimento de R$ 64 milhões da empreiteira Odebrecht em 2010.
O Ministério Público Federal dizia que a propina teria sido recebida em troca um aumento da linha de crédito para financiamento da exportação de bens e serviços do Brasil a Angola, que teria alcançado à época o valor de R$ 1 bilhão.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet. O texto, segundo o governo federal, garante “liberdade de expressão nas redes sociais”.
Assinada nesta segunda-feira (6/9), a MP proíbe a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. O documento será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o governo, a mudança no marco da internet traz mais clareza a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
O presidente e seus aliados tiveram várias publicações consideradas “notícias falsas” pelas redes sociais. Além disso, apoiadores do governo perderam perfis e contas nas plataformas.
Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê o direito à restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário.
Agora, o provedor de redes sociais será obrigado a notificar o autor da publicação, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação, além de informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.
“Ficarão assim disciplinados de modo mais concreto os direitos dos usuários à liberdade de expressão e à ampla defesa e ao contraditório no ambiente das redes sociais”, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência.
O secretário especial de Cultura, ator Mario Frias, comemorou a edição da MP. “Felizmente, hoje, o presidente assinou a Medida Provisória que garante a liberdade nas redes sociais. Nosso país não ficará refém da censura de um oligopólio. Não mais”, publicou no Twitter.
