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Sepultamento do ex-governador do RN Lavoisier Maia ocorrerá no cemitério e crematório Morada da Paz, em Emaús

O Morada da Paz informa que o velório do ex-governador do Rio Grande do Norte Lavoisier Maia Sobrinho, que faleceu aos 93 anos, nesta segunda-feira (11), acontece na Catedral Metropolitana de Natal, a partir das 20h. Já o cortejo do corpo será às 11h da manhã da terça-feira (12), seguido pelo sepultamento, às 12h, no cemitério e crematório Morada da Paz, em Emaús.

Para homenagear o ex-governador, proporcionar um espaço de envio de mensagens e orações, o Morada da Paz disponibilizou uma página exclusiva na plataforma Morada da Memória, que pode ser acessada no endereço: https://moradadamemoria.com.br/perfil/15105.

Natural de Almino Afonso, Lavoisier foi médico e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sendo o 44º governador do RN, cujo mandato estendeu-se de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982. Além disso, foi senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual.

Presidente da Assembleia Legislativa do RN emite nota de pesar pelo falecimento de Lavoisier Maia

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Lavoisier Maia. Um dos maiores líderes políticos da história do Rio Grande do Norte, Lavô, como era conhecido e chamado carinhosamente por todos, deixa uma imensa lacuna.

Nascido em Almino Afonso e registrado em Catolé do Rocha em 1928, Lavô fez parte de uma família com profunda tradição na política potiguar. É primo de Tarcísio Maia, ex-governador do RN e de José Agripino Maia, três vezes senador da República, ex-governador potiguar e ex-prefeito de Natal. Sua filha, Márcia Maia, teve cinco mandatos como deputada estadual e foi vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Nos anais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte há o registro em que pai e filha exercerem o mandato de deputado estadual, Lavoisier e Márcia Maia, de 2007 a 2010. Com Lavô sempre tive o bom convívio político e pessoal. Soube colher bons ensinamentos e lições de vida. Aos familiares meus mais sinceros sentimentos de pesar: à viúva Teresinha Maia, casada com Lavô há 15 anos, aos filhos Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, aos 13 netos e 3 bisnetos. Fique com a paz de cristo.

Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

MPRN apura ausência de serviço de acolhimento para crianças vítimas de maus tratos em Governador Dix-Sept Rosado

MPRN já vem buscando estimular a rede protetiva a identificar os casos de violações de direitos no Município e espera garantir a implementação do serviço no Município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito para tomar providências quanto à ausência de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco que precisam de afastamento familiar, determinado por medida protetiva, em Governador Dix-Sept Rosado. A condução é da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que já vem fazendo um trabalho de acompanhamento da rede de proteção da infância e juventude local.

Através desse acompanhamento, o MPRN vem buscando estimular essa rede a identificar melhor os casos de violações de direitos em Governador Dix-Sept Rosado. A partir da identificação dos casos, a rede é instigada a se articular melhor para promover socialmente o lar onde essas crianças e adolescentes moram.

Porém, nos casos em que a promoção não surta efeito, a Promotoria de Justiça tem estimulado que a rede, uma vez exaurida as providências que tenha à mão, encaminhem para o MP os casos graves que demandam o agir da Justiça. Esses são os casos que demandam o afastamento da criança e do adolescente do lar, como medida protetiva da integridade física, psicológica e emocional.

“E é nesse ponto que chegamos a um impasse, pois o Município não dispõe de serviço de acolhimento. Por isso, precisamos aprofundar uma investigação que vai balizar nossa atuação para cobrarmos providências concretas para garantir esse tipo de acolhimento, que é um direito estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou o promotor Sasha Alves.

As providências iniciais do MPRN incluem uma audiência presencial com a Prefeitura, incluindo em específico a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), marcada para acontecer no próximo dia 18. Ao mesmo tempo, a unidade ministerial vai requisitar à SMAS uma série de informações sobre a política desenvolvida no Município: quais os programas e serviços destinados ao atendimento de famílias, assim como de crianças e adolescentes em situação de risco (incluindo serviços de acolhimento institucional e familiar), tanto por órgãos e entidades governamentais quanto não governamentais; quais os recursos previstos na proposta de plano plurianual 2022-2025 para ações, programas e serviços com destinação à assistência social e garantia de direitos da criança e adolescente; e qual o montante de recursos hoje disponível no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e qual o montante previsto na proposta de plano plurianual 2022-2025.

O MPRN também vai requerer informações ao Conselho Tutelar da cidade e ainda às entidades de acolhimento de Mossoró (sobre a quantidade e o período de acolhimentos de crianças e adolescentes oriundos do Município de Governador Dix-Sept Rosado em 2020 e 2021).

Leia o inquérito civil na íntegra, clicando aqui.

Medida cautelar determina prazo para Prefeitura de Pedro Velho anular contratos temporários

Receitas próprias do RN têm queda de R$ 457 milhões em ano de pandemia, diz  TCE | Rio Grande do Norte | G1

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por decisão da Segunda Câmara, concedeu medida cautelar determinando um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Pedro Velho proceda a anulação dos contratos temporários previstos para o período de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021, mas ainda vigentes, em decorrência da constatação de irregularidades no processo de contratação, em afronta ao artigo 37 da Constituição, que define as normas de acesso aos cargos, empregos e funções na administração pública. No total, 217 servidores encontram-se nesta condição no município.

O processo é resultado de inspeção realizada pelo TCE em decorrência de denúncia de irregularidades na contratação de servidores temporários. Segundo o conselheiro Gilberto Jales, foram constatadas irregularidades em desobediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e publicidade. Os autos foram apresentados na sessão da Segunda Câmara de Contas e o voto aprovado à unanimidade dos conselheiros.

De acordo com os autos, a prefeita do município alegou a necessidade temporária das contratações em vista do quadro de pandemia, mas não conseguiu comprovar a efetividade dessa necessidade. Além disso, diz a decisão, foram feitas contratações sem requisitos, nenhum dos contratados foi submetido a processo seletivo e muitos não apresentavam condições mínimas de exigibilidade profissional. O quadro apresentava desde vigia, pedreiro, recepcionista, técnico de enfermagem, digitador, até farmacêutico, psicólogo e médico, entre outras categorias profissionais.

Diante da constatação da irregularidade, foi fixada uma multa de R$ 4.816,44 à prefeita Dejerlane Macedo, além de multa de R$ 500,00 por cada dia de descumprimento da medida, após a contagem do prazo definido para a anulação do contrato e dos efeitos decorrentes dele. Também foi feita uma recomendação para que se adotem medidas visando regularizar o quadro de pessoal. “A Administração Pública deve se planejar. O preenchimento de cargos deve ocorrer, observada a necessidade, por servidor admitido por concurso público”, relatou o conselheiro.

Idoso é preso após roubar ambulância para “dar uma volta”

Um idoso de 77 anos foi preso após furtar uma ambulância, no domingo (11), em Lindóia (SP). Segundo o G1, o veículo era de Monte Sião (MG) e estava na cidade paulista para levar uma paciente para fazer uma tomografia.

O motorista da ambulância contou que estacionou o carro enquanto levava a paciente para fazer a tomografia. Quando voltou, não encontrou mais o veículo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o suspeito alegou que furtou a ambulância para “dar uma volta”. Ele foi abordado na Rodovia Socorro-Lindóia (SP-147) pela Guarda Municipal do município.

Agentes ainda encontraram um celular com queixa de furto no veículo. O idoso foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Serra Negra.

Malafaia vai pedir cabeças de 2 ministros de Bolsonaro e promete denúncias

Considerado o principal apoiador de Bolsonaro entre os evangélicos, um dos últimos redutos eleitorais onde o presidente mantém consistência de aprovação, o pastor Silas Malafaia decidiu esticar a corda na cobrança pela nomeação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em um vídeo postado na manhã desta segunda (11) ele ataca “políticos cujo gabinete está no Palácio do Governo” e que “são contra a indicação de André Mendonça ao Supremo”.

A Casa Civil, que tem por ministro Ciro Nogueira, fica no quarto andar do Palácio do Planalto, bem como a Secretaria de Governo, sob o comando de Flávia Arruda, ambos integrantes do Centrão, ala que abarca, ainda, o ministro das Comunicações Fábio Farias. Todos, políticos licenciados de mandatos no legislativo federal e que nas últimas semanas passaram a defender o nome de Alexandre Cordeiro de Macedo, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para o STF.

No mesmo vídeo, que começa com o pastor conclamando o “povo abençoado do Brasil”, Malafaia diz que esses mesmos políticos têm jantado com “gente inescrupulosa que quer atingir o presidente” e promete mais um vídeo, onde falará mais sobre os ministros.

A indicação de Mendonça é vista com uma das maiores promessas de Bolsonaro à ala evangélica. Em compensação, o Centrão tem abocanhado espaços cada dia  maiores no governo em troca de um necessário apoio dentro do Congresso para implementação das pautas do governo Bolsonaro e estancagem de um eventual processo de impeachment. O PP, partido de Ciro Nogueira, inclusive, está na lista dos possíveis destinos do presidente, que continua sem sigla para disputar a eleição.

O presidente remeteu o nome do ex-advogado geral da União ao Senado em 13 de julho, mas a nomeação depende de uma sabatina a ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A pauta da CCJ, no entanto, está nas mãos do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que até o momento não agendou a data da sabatina.

O impasse tem se estendido. As postagens de Malafaia tornaram-se recorrentes desde a semana com adjetivos como “safadeza” e expressões como “jogo sujo” para se referir à demora na definição de uma data.

Assista ao vídeo do pastor Malafaia:

Com informações do Congresso em Foco

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