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DENÚNCIA: Prefeitura do Assú faz politicagem com água em comunidade rural e deve ser investigada pelo MP

Durante programa na Rádio 89 Fm, um cidadão da comunidade de Talhado, zona rural de Assú, denunciou que o programa de carro pipa da Prefeitura do Assú só chega para alguns e outros não, mesmo ele tendo se cadastrado mais de uma vez.

Existem outras alternativas de chegar água nas comunidades, como por exemplo, a água que chega pelo exército atende de formal geral, chega numa única cisterna e todos tem que levar dessa cisterna para sua residência.

Já a Prefeitura de Assú tem um serviço terceirizado de carro pipa para comunidades, na qual, o carro pipa vai até a residência do morador. Porém, mesmo o morador tendo se cadastrado, até o momento não chegou em sua residência, enquanto várias pessoas já receberam inclusive mais de uma vez, e denunciou a politicagem dentro da Secretaria, que atende uns e outros não.

Com essa denúncia, o MP deve investigar a forma como está sendo distribuída e se há o favorecimento para alguns cidadãos e outros não, o que pode gerar uma dor de cabeça grande para a Prefeitura e para o secretario Wedson Nazareno.

Para conferir a entrevista, basta acessar a página do facebook Da Rádio 89 Fm, clicando aqui.

Redução de ICMS sobre combustíveis pode levar estados e municípios a “colapso”, diz secretário de Tributação do RN

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou nesta sexta-feira (15) que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados que muda a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis pode levar governos estaduais e prefeituras ao “colapso” na prestação de serviços públicos ao cidadão.

Em declaração à imprensa dois dias após o projeto passar na Câmara, o secretário registrou que a proposta é “muito ruim” por não resolver o problema dos aumentos nos combustíveis e por prejudicar os cofres dos estados e municípios. Cadu Xavier destacou, ainda, que vê “vícios de inconstitucionalidade” no projeto – levando em conta que estados teriam autonomia para decidir sobre o ICMS, sem ingerência do Congresso Nacional.

“Esse projeto é muito ruim. Não resolve o problema dos sucessivos aumentos dos combustíveis e traz prejuízo para os cofres públicos dos estados e municípios, o que pode trazer colapso na prestação dos serviços públicos por esses entes. Vamos continuar esclarecendo isso para a população. É nosso papel levar os impactos desse projeto, que tecnicamente é muito ruim e tem vícios de inconstitucionalidade”, frisou o secretário de Tributação.

Queda na arrecadação

Caso a proposta avance também no Senado e vire lei, o Estado do Rio Grande do Norte terá uma redução de aproximadamente 32% na arrecadação de ICMS sobre combustíveis.

Em agosto deste ano, quando foi publicado o último Boletim Mensal de Atividades Econômicas, o Estado informou ter arrecadado R$ 142 milhões com o imposto sobre combustíveis em um intervalo de apenas 30 dias.

Nem todo o recurso fica com o Governo do Estado – pelo menos 25% devem ser partilhados com as prefeituras.

Alívio para o consumidor

Por outro lado, caso a proposta vire lei, o litro da gasolina comum pode ficar R$ 0,60 mais barato em Natal, até que a Petrobras anuncie novos reajustes.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz toda semana uma pesquisa de preços nos postos de combustíveis do País, o litro da gasolina comum foi comercializado no Rio Grande do Norte em 2019 e 2020 a R$ 4,48, em média.

Pela proposta do presidente da Câmara dos Deputados, seria sobre esse valor (R$ 4,48) que o Governo do Estado passaria a aplicar a alíquota de 29% de ICMS, o que geraria uma arrecadação média de R$ 1,30 por litro de gasolina comum.

Atualmente, a taxa de ICMS é aplicada sobre R$ 6,56, preço médio do litro da gasolina comum encontrado nas bombas de combustíveis do Rio Grande do Norte. A cobrança gera uma arrecadação média de R$ 1,90 por cada litro do produto.

Com a aplicação da nova forma de cálculo, o consumidor seria beneficiado, portanto, com um “desconto” de R$ 0,60 no preço do litro do combustível.

Portal 98fm Natal

Assú: recomendação ministerial visa garantir meia-entrada em eventos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, emitiu recomendações para os promotores de três eventos que vão ocorrer na cidade neste final de semana e no próximo mês. A intenção é garantir que os organizadores cumpram a lei que assegura o pagamento da meia-entrada aos estudantes, regularmente matriculados na rede pública ou privada de ensino do Estado.

O primeiro evento, marcado para esta sexta-feira (15), ocorrerá no Restaurante Papo de Calçada. O segundo, a ser realizado neste sábado (16), é o “Forró do Poassá”, na Fazenda Poassá. E, por fim, para 13 de novembro, está sendo organizado uma festa chamada “Piseiro in Assu”, no Dandara’s Recepções.

Na recomendação, o MPRN alerta para que não sejam realizados subterfúgios, a exemplo do preço promocional ou do pagamento antecipado, com desconto, somente para não estudantes, com o fim de fugir da obrigação legal. Inclusive, para emitir as recomendações, a unidade ministerial levou em consideração denúncias anônimas da prática reiterada das condutas descritas, por parte de alguns promotores e organizadores de eventos, bem como de estabelecimentos locais de eventos e similares das áreas de esporte e cultura.

Assim, os organizadores devem assegurar aos estudantes, regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, da rede pública ou privada existentes no Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para a entrada na referida festa, seja pista, seja camarote / front stage (“área vip”) ou qualquer outro tipo de ingresso.

Em caso de venda antecipada e promoção, os estudantes deverão pagar o valor correspondente à metade da quantia cobrada a título de preço promocional, respeitando-se o limite de 40% dos ingressos disponíveis para o evento.

Outra medida recomendada é a fixação, em local visível nos estabelecimentos onde ocorrerão as festas ou nos locais onde serão vendidas as senhas antecipadas, a informação do direito à meia-entrada aos estudantes e, caso estabeleça bilheteria diferenciada para a compra de senhas pelos estudantes, que lhes assegure um atendimento compatível com os demais participantes do evento, ou seja, rápido e confortável.

Assegurar o direito à informação aos consumidores (não utilizando nomes de pessoas jurídicas inexistentes como responsáveis pela promoção dos eventos) é outra providência recomendada.

Por fim, para ter direito ao benefício, os estudantes precisam comprovar tal condição mediante a apresentação de carteira estudantil (dentro do prazo de validade, emitida por entidade autorizada).

Leia as recomendações na íntegra, clicando aqui.

Assú sob o comando de George, Gustavo e Fabielle tem gestão que engana e sem ações concretas que gerem emprego pro povo


Uma gestão precisa incentivar a esperança no povo, mas quando os gestores da gestão tem familiares recebendo salários em gabinetes, o que resta pro povo?

Na gestão de Gustavo e Fabielle sob a orientação de George Soares, eles geram a esperança com palavras bonitas nas redes sociais que não saem do papel, porque falta ações concretas na vida das pessoas, que devolvam a auto estima aos cidadãos, como cada um poder ter seu emprego e pagar suas contas sem ter que pedir e se humilhar a político nenhum.

A construção real de oportunidades vai além de palavras bonitas, principalmente quando nenhum tem moral, porque indicando parentes em gabinetes de deputados, Gustavo e Fabielle perdem a força de cobrar ações pro povo, pois trocaram as ações pro povo para se auto beneficiarem.

A obrigação de um gestor é fomentar ações de desenvolvimento para seu povo. Ninguém deveria aceitar menos de Gustavo e Fabielle, que ganham muito bem para realizar tão pouco.

A dupla tem total apoio do deputado George, que inclusive orienta para que não permitam que a cidade do Assú se desenvolva e as pessoas possam seguir suas vidas independente, porque pra eles se manterem no poder, precisam de uma população pobre, sem emprego, sem educação e saúde, pois só assim eles podem barganhar as ações por troca do voto em toda eleição.

Subtenente Eliabe requer instalação de Delegacia da Mulher em Currais Novos

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) protocolou requerimento solicitando ao titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, e ao comandante Coronel Alarico José Pessoa de Azevedo Júnior, a implementação da Delegacia da Mulher no município de Currais Novos.

“A implantação da Delegacia da Mulher irá contribuir para um atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, tais como: violência doméstica, assédio, estupro, agressões psicológicas e outros”, destacou.

O parlamentar justificou que “por meio da delegacia, os serviços de segurança serão oferecidos com qualidade, garantindo mais dignidade e justiça, fortalecendo a cultura de paz em nossa sociedade”.

Requerimento de Isolda Dantas visa combater a pobreza menstrual

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou ao Governo do Estado a distribuição de absorventes para mulheres em vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. A solicitação foi feita através de um requerimento protocolado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (14). A deputada destaca que a distribuição é urgente para mulheres de baixa renda, extrema pobreza e em situação de rua.

“Nosso mandato sabe da importância da distribuição de absorventes para mulheres em vulnerabilidade. É uma questão de dignidade e de saúde pública para as mulheres”, declarou Isolda.

No Brasil, 11,3 milhões de mulheres sofrem de pobreza menstrual e precisam da garantia de absorventes, segundo uma pesquisa realizada em setembro deste ano.

A iniciativa da deputada Isolda vem para garantir a distribuição dos absorventes no Rio Grande do Norte. O estado teve um aumento da pobreza, com a pandemia do coronavírus, e viu o número de mulheres em situação de vulnerabilidade crescer.

“Sem absorventes, há mulheres que chegam a usar miolo de pão e outros materiais não adequados. Isso pode causar infecções repetidas vezes e levar a esterilidade em alguns casos”, justificou a parlamentar. “Estamos falando de uma situação grave e que piorou com o aumento da extrema pobreza no Brasil. Não podemos fechar os olhos para isso”, concluiu.

Educação, Saúde e Economia pautam horário dos deputados na ALRN

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no horário destinado aos deputados, foram levantados assuntos como: os trinta anos da visita do Papa João Paulo II a Natal; homenagem aos professores, pelo seu dia, que é celebrado em 15 de outubro; e a privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca, que será tema de audiência pública nesta sexta-feira (15), naquele município.

Primeiro a discursar no horário, Vivaldo Costa (PSD) relembrou a visita do Papa João Paulo II a Natal, em 12 de outubro de 1991, além de homenagear o ex-governador Lavoisier Maia, destacando seu apoio à construção ao pavilhão psiquiátrico de Caicó, que leva seu nome.

“No dia 12 de outubro de 1991 o Papa João Paulo II visitou o nosso Rio Grande do Norte. E nós sabemos que o principal motivo que o trouxe aqui foi o fato de ser o estado de nascimento do cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, seridoense que possuía grande prestígio em Roma. A frase mais bonita que ouviu do Papa foi que ele tinha uma preferência pelos mais humildes e pelas crianças. Então nada mais justo do que relembrar essa visita ilustre que recebemos”, disse.

Outro assunto abordado pelo deputado foi a respeito do pavilhão psiquiátrico construído em Caicó, com o suporte do então secretário de Saúde Lavoisier Maia.

“Esse pavilhão prestou inúmeros serviços aos doentes mentais do RN. E isso só foi possível porque o deputado Vivaldo Costa contou com a solidariedade do secretário Lavoisier. É tanto que nós nomeamos o edifício de ‘Pavilhão Lavoisier Maia Sobrinho’, como um reconhecimento da sua dedicação e apoio”, finalizou.

Na sequência, Dr. Bernardo (MDB) utilizou seu pronunciamento para parabenizar antecipadamente todos os professores do Estado pelo seu dia, amanhã, 15 de outubro.

Leia maisEducação, Saúde e Economia pautam horário dos deputados na ALRN

Gustavo e Fabielle criam vergonha na cara depois de ação de Paulinho do Acredito e farão festa das crianças fora da data

O prefeito Gustavo e a vice Fabielle, depois que foram desmoralizados com a iniciativa e ação do nutricionista Paulinho do Acredito na zona rural do Assú para festejar o dia das crianças, resolveram ontem anunciar uma festa para comemorar a data que foi celebrada dia 12 de outubro, e que será feita hoje, 15 de outubro pela gestão.

O mais engraçado disso tudo, é que a simples ação de Paulinho repercutiu tanto, que obrigou a dupla de incompetentes e enganadores, pois pregam eficiência, amor e respeito pelo povo, e na prática tudo não passa de balela, a voltarem atrás da decisão que fez a data ser esquecida pela gestão, e agora será lembrada no fim da tarde desta sexta.

O bom da atitude tardia da Prefeitura, é que as pessoas entenderam muito bem quem são eles, e no quanto praticam a política “sebosa” do assistencialismo em troca do voto, pois passada a eleição não tem festa, mas como um cidadão comum fez e repercutiu tão positivamente, eles se sentiram na obrigação de fazer uma para tentar apagar o brilho da Caravana da Alegria.

Hoje não importa o luxo e o dinheiro gasto em ações para se auto promoverem, importa a real intenção, e isso ficou claro em Assú, que quem teve o maior gesto foi Paulinho, e tudo que vem depois disso, é politicagem para tentar ganhar publicidade.

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