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CIRCO PEGANDO FOGO: Ministério Público Eleitoral pede cassação do registro de Bia Dantas e inelegibilidade de Rosalvo

Nas eleições de 2020, Gustavo, Fabiele e sua trupe, montaram um verdadeiro circo, em que muitos malabarismos foram feitos para manipular as votações com a possível compra de voto, dai surgiram inúmeros processos com provas e testemunhas, que tem sido analisados e investigados ao longo do meses pela justiça.

O Ministério Público Eleitoral do RN está a todo vapor, e emitiu parecer sobre um dos processos, que envolve Bia e Rosalvo Dantas, no qual afirma que não é crível e muito menos racional, sustentar que a filha desconhecia os atos ilícitos cometidos pelo seu pai.

Com isso, opinou pela procedência parcial da ação nº nº 0600464-23.2020.6.20.0029, para condenar Rosalvo e Bia pelas práticas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, e a aplicação das sanções para os dois com a declaração de inelegibilidade por 8 anos e pra Bia a penalidade foi maior com o pedido de cassação do registro.

Agora, é aguardar o posicionamento sobre os outros processos, envolvendo o prefeito Gustavo, a vice Fabielle e o deputado George.

Vivaldo Costa homenageia médico seridoense pelos 54 anos de seu falecimento

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (28), no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) prestou homenagem a um médico de Caicó, Dr. Carlindo de Souza Dantas, pela ocasião dos 54 anos de seu falecimento. O parlamentar contou um pouco da história do profissional de saúde, frisando que segue até hoje os seus ensinamentos e princípios.

“Eu quero prestar uma homenagem hoje ao médico Carlindo de Souza Dantas, que dedicou sua vida ao atendimento das pessoas pobres da cidade de Caicó. Ele foi assassinado há 54 anos, em 28 de outubro de 1967, por pistoleiros, em frente a um clube do município”, iniciou.

Segundo o parlamentar, Carlindo doava sua vida inteiramente ao trabalho junto às pessoas mais humildes, e isso causava muita inveja e indignação. “Então contrataram um pistoleiro e o assassinaram. Mas seu exemplo permanece até hoje, de um homem solidário, que nos momentos de maior dificuldade estava ao lado dos doentes, numa época em que não havia nem SUS, e ele era a única solução”, detalhou o deputado.

Ainda de acordo com Vivaldo, em 1972, ele foi convocado pelo povo de Caicó, através do então senador Dinarte Mariz, para dar continuidade à luta de Carlindo, atendendo no mesmo consultório.

“E ali eu passei a exercer a Medicina, fiel aos seus ensinamentos, sempre atendendo aos mais pobres, não deixando que eles sucumbissem por falta de condições financeiras ou de plano de saúde. E durante a minha vida inteira, até hoje, eu continuo esse mesmo trabalho, coerente com os princípios que aprendi da minha família e seguindo o exemplo do Dr. Carlindo Dantas, tão querido por todos os seridoenses”, disse.

Por fim, Vivaldo Costa contou que Carlindo está sepultado em Caicó, e seu túmulo é visitado constantemente, principalmente no Dia dos Finados. “Muitas pessoas vão ao cemitério fazer suas orações e até promessas, já que no imaginário popular Carlindo faz milagres, ajudando as pessoas a recuperarem sua saúde. Elas o tratam como um verdadeiro santo. Então, fica a minha homenagem a esse grande médico potiguar”, concluiu.

Assembleia Legislativa recebe pleitos de servidores do IDIARN

O secretário estadual de Agricultura e da Pesca (SAPE RN), Guilherme Saldanha e o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Mário Manso, acompanhados de uma comitiva de servidores e técnicos do órgão, se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para apresentar pleitos da categoria. A reunião na manhã desta quinta-feira (28) aconteceu na sala da presidência e o principal objetivo foi pedir apoio da Casa na aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários do IDIARN.

O plano de cargos foi enviado pelo Executivo e está em tramitação na Casa. O presidente Ezequiel Ferreira explicou à Comissão que pediu celeridade na matéria e solicitou reunião extra da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), aonde já foi aprovado na reunião desta quinta-feira (28).

O secretário Guilherme Saldanha explicou que o IDARN está com déficit de servidores, pois muitos pediram exoneração em virtude dos baixos salários e que este é o primeiro plano de cargos da categoria. “Tivemos uma baixa e perdemos muitos talentos, pois muitos estão desestimulados e prestaram concurso para outros órgãos”, disse.

Além do titular da SAPE e do diretor do IDIARN, também participaram da reunião o chefe de gabinete da presidência, Fernando Rezende, além dos fiscais agropecuários Bernardo Ramos de Barros Dias, José Roberto Ferreira Pinheiro, Serafim Melo e Samara Suenya Nogueira.

Francisco registra Dia do Servidor Público e destaca atuação do SUS na pandemia

O Dia do Servidor Público no Brasil, comemorado no dia 28 de outubro, foi tema do pronunciamento do deputado estadual Francisco do PT na sessão da Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (28). Além de defender a categoria, o parlamentar aproveitou a ocasião para destacar ações realizadas pelo governo estadual em prol dos servidores.

“Os servidores públicos, tão atacados historicamente, recebem a culpa dos problemas do nosso país e agora enfrentam mais uma ameaça que é a PEC 32, um duro golpe no serviço público. Ao atacar o servidor público, ataca frontalmente homens e mulheres que mais precisam do serviço público”, pontuou. A Proposta de Emenda Constitucional 32 altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

Francisco elencou diversas categorias profissionais, iniciando pelos servidores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). “Se não fosse o SUS nessa pandemia o que teria sido do povo brasileiro? Principalmente o mais pobre, que não pode pagar plano de saúde”, indagou. O parlamentar listou ainda os professores, servidores da segurança pública, pesquisa, infraestrutura, gestão das águas e outros setores.

Líderes debatem sobre segurança, emprego, saúde e aniversário de Lula

O deputado José Dias (PSDB), em seu pronunciamento no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (27), se somou a outros colegas no apoio à família de um policial militar preso. O deputado fez críticas à falta de segurança e ressaltou o alto índice de pessoas que perdem familiares. Ele afirmou que o Brasil vive hoje uma “política de confrontação de princípios”.

Como faz todos os meses, o deputado Hermano Morais (PSB) repercutiu os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), onde o Rio Grande do Norte se destacou. “Para nossa felicidade, de forma surpreendente, o Rio Grande do Norte gerou mais de 6 mil empregos formais em setembro”, disse Hermano, chamando atenção para o período de festas de fim de ano que se aproxima e que poderá aumentar esses números. “O Rio Grande do Norte está acima da média nacional”, disse o deputado, lembrando que o Brasil ainda registra o número de 14 milhões de desempregados, além de viver uma situação econômica “quase descontrolada”.

A deputada Isolda Dantas usou o tempo como líder do PT para parabenizar o ex-presidente Lula (PT) que faz aniversário nesta data, e fazer um comparativo entre o governo do aliado e os tempos atuais. “Uma diferença brutal, por isso meu orgulho de parabenizar pelos 76 anos de idade”. Isolda ressaltou que foi o governo de Lula que tirou o Brasil do mapa da fome. “E isso não somos nós petistas que dizemos, são os organismos internacionais”, afirmou a parlamentar, repetindo a declaração do colega Hermano Morais sobre os 14 milhões de desempregados para lembrar que nos governos de Lula o Brasil viveu a época do “Pleno Emprego”.

Isolda citou a expansão dos Institutos Federais, a criação da Ufersa no RN, o Bolsa Família, ‘que garantiu crianças na escola e a erradicação da fome’. “Hoje tem brasileiro que não consegue mais tomar café da manhã, almoçar e jantar”, afirmou Isolda, ressaltando os altos preços dos combustíveis, reajustados em mais de 100% desde o governo do presidente Michel Temer até os dias atuais. “Não tem sentido o país ser produtor de petróleo e ter uma política internacional baseada no dólar”. Isolda usou uma declaração do ex-presidente Lula, com quem se reuniu na segunda-feira: “o Brasil precisa colocar os pobres no Orçamento e os ricos no Imposto de Renda”.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT, que junto a outros deputados estaduais de todo o país, também esteve na reunião com o ex-presidente Lula, também parabenizou pelo aniversário e afirmou que apresentou Moção de Congratulação pela data. Citou Lula como “o maior e melhor presidente da história do país”. O deputado petista que disse que foi nos governos Lula e Dilma que “o povo aprendeu a comer carne e agora muitos se esforçam para conseguir ossos, muitos tirados do lixo”, registrou a chegada de um IFRN em Parelhas e a tentativa de se instalar uma unidade em Jucurutu. “Começou com Dilma e não conseguem terminar”.

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CPI ouve testemunhas sobre contratação de leitos covid-19 em hospitais do RN

CPI da Covid no RN ouviu representantes de hospitais públicos — Foto: Divulgação/ALRN

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato referente à prestação de serviços de gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho, em Natal e Macaíba, respectivamente. Duas Duas testemunhas foram ouvidas e falaram sobre a contratação da organização social que prestou os serviços.

A diretora do hospital João Machado, Leidiane Fernandes de Queiroz, foi a primeira ouvida pelos parlamentares. O vice-presidente da CPI da Covid, deputado Getúlio Rêgo (DEM), comandou os trabalhos devido à ausência justificada do deputado presidente Kelps Lima (Solidariedade). Após o presidente em exercício explicar a condição da depoente, que era testemunha, o deputado relato, Francisco do PT, iniciou as arguições para ter mais informações acerca do contrato e dos serviços.

A testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizada e o contrato foi cumprido.

Também na sessão, a servidora Anna Clara da Cunha Torquato Rêgo, na condição de testemunha, tirou dúvidas sobre os trâmites jurídicos da contratação, assim como sobre os questionamentos que estão na justiça, tanto por parte do Executivo quanto da organização social, acerca dos valores que deveriam ser pagos.

“O que pudemos observar é que, mesmo havendo falhas, não houve dolo por parte dos envolvidos. O que precisamos é ter as informações necessárias para que o Governo não seja prejudicado com pagamentos de maneira superior ao que deveria ser pago”, explicou Gustavo Carvalho.

Ainda para esta quarta-feira, estava previsto o depoimento de Rafael Góis Campos, mas ele informou que não poderia comparecer por estar trabalhando em outra cidade. A comissão disse que vai remarcar a oitiva. Além disso, para a quinta-feira (28), serão ouvidos outros três servidores da Secretaria de Saúde, também sobre o contrato analisado nesta quarta-feira.

1ª Vara Cível de Assú abre vaga para estagiário de pós em Direito, de 3 a 8 de novembro

Prazo de inscrição para concurso do TJRN termina nesta sexta (6); salários  são de R$ 3,2 mil | Rio Grande do Norte | G1

A 1ª Vara Cível da Comarca de Assú lançou edital para seleção de um estagiário de pós-graduação remunerado em Direito, com classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições serão realizadas através do e-mail assu1vara@tjrn.jus.br no período de 3 de novembro até às 23h59 do dia 8 de novembro.

Para ver o edital clique AQUI

A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano. A lista definitiva dos inscritos, com os locais de realização das provas, será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em 9 de novembro.

Serão realizadas duas etapas de seleção dos candidatos inscritos, sendo a primeira delas pontuação atribuída pela análise curricular de caráter classificatório e, a outra, que consiste em entrevista de caráter classificatório e eliminatório, na qual se analisará e exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga.

A lista dos aprovados da primeira etapa será divulgada no DJe até o dia 12 de novembro. Os candidatos aprovados serão, no mesmo ato, convocados para submissão à entrevista, onde constará o horário destinado a cada candidato.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.

Nelter Queiroz aponta várias falhas cometidas pela SESAP na condução do SUS no RN

Durante sessão plenária, nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a utilizar o horário destinado aos líderes partidários e criticou falhas cometidas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) na condução do Sistema Único de Saúde (SUS) em território potiguar.

“Faço um apelo à governadora Fátima Bezerra e ao secretário Cipriano Maia para que resolvam a situação do tomógrafo do Hospital Regional de Caicó, que está sem funcionar por causa de um ar-condicionado quebrado”, cobrou o parlamentar em nome da população seridoense usuária deste importante equipamento de saúde pública.

Ainda tratando sobre a pauta do SUS, o deputado criticou o óbito de vários recém-nascidos, infectados por bactérias, no Hospital Santa Catarina. O débito do Governo do Rio Grande do Norte, com o município de Natal, que está no patamar de R$ 100 milhões, também foi alvo de críticas de Nelter Queiroz.

MOÇÃO DE APLAUSOS

Ainda na sessão, o parlamentar parabenizou a jovem médica Raiane Oliveira que enfrentou diversas dificuldades e se formou em medicina, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em dezembro de 2020. Parte da vida estudantil da jovem médica foi no município de Jucurutu, nas escolas Santo Alexandre e Newman Queiroz. Raiane Oliveira é portadora de condição genética especial conhecida por osteogênese imperfeita, que causa fragilidade óssea.

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