A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (17) o aumento dos preços dos alimentos.
“A escalada dos preços dos alimentos atingiu em cheio o consumidor já no início da pandemia, tornando ainda mais difícil a travessia dos meses de isolamento social e perda de renda provocada pelo fechamento de negócios e aumento do desemprego”, afirma o deputado Leo de Brito (PT-AC), que pediu a realização da audiência.
Em 12 meses após o início da pandemia, o preço do óleo de soja
subiu 87,89%, o arroz ficou 69,80% mais caro e a batata está custando 47,84%
a mais. O preço do leite longa vida, outro produto sob grande pressão, subiu
20,52%”, lista o parlamentar.
Brito quer explicações do governo sobre as providências que podem ser adotadas para controlar a alta de preços e combater a fome que já se espalha no Brasil.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros, representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dos ministérios da Economia e da Agricultura, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A corrida para quem será eleito ocupante do Palácio do Planalto em 2022 já está na rua. Nesta semana, no mesmo dia, Jair Bolsonaro e Sergio Moro, que ambicionam a cadeira presidencial, colocaram na rua suas plataformas políticas.
Bolsonaro, que estava há dois anos sem partido, confirmou a filiação ao PL, partido de Valdemar da Costa Neto, político experiente, com anos de estrada e cujo currículo inclui uma condenação no escândalo do mensalão. Em uma jogada arrojada, o presidente se vestiu para a guerra eleitoral com as roupas e as armas do Centrão: selou o caminho para uma chapa encabeçada por ele no PL com um vice do Progressistas, sigla que hoje compõe a espinha dorsal da sustentação política de seu governo.
Sergio Moro, o ex-juiz da Lava Jato que, por inúmeras vezes, disse descartar entrar para a política, discursou com pompa e circunstância em evento de filiação ao Podemos em Brasília. Disse não ao “mensalão” e à “rachadinha”, mas deixou claro que pretende correr na raia do eleitor de direita, tentando roubar votos de Bolsonaro.
Por ora, Moro aparece com patamar de 8% das intenções de voto em pesquisas de intenção de voto. Se está longe de Lula — que segue liderando a corrida presidencial em todos os cenários — e de Bolsonaro, o ex-juiz mostra que pode ser um nome competitivo para a chamada “terceira via”.
Antes disso, ele sabe que terá um longo percurso, que começa por se tornar, de fato, um candidato. Quem esteve com Moro nos últimos dias relata preocupação com as dificuldades do ex-juiz para demonstrar traquejo e capacidade de improvisação. Moro sabe que ainda precisa se preparar melhor para o possível embate.
Moro, aliás, foi a “Figurinha da Semana” do novo episódio do Horário de Brasília, que estreou uma nova temporada nesta sexta-feira (12). O novo quadro conta os motivos que levaram à escolha da personalidade que movimentou a semana e a política.
No Dicionário de Brasília, quadro já tradicional no podcast, Daniela Lima e Renata Agostini respondem perguntas sobre a PEC dos Precatórios, projeto que foi aprovado na Câmara e agora precisa passar pelo Senado.
A dupla explica ainda no episódio os meandros das chamadas “emendas de relator ao Orçamento” e por que a decisão do Supremo Tribunal Federal vetando esse instrumento se tornou um problema para o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o Palácio do Planalto.
Alckmin já manifestou a interlocutores preocupação com a possibilidade de ele sair da campanha para o governo e, com isso, ver os votos de seus eleitores, de centro e centro-direita, migrarem para Garcia.
PEDRA 2
O vice-governador de São Paulo tem hoje apenas 5% dos votos. Mas, com o apoio da máquina partidária e do estado, é visto pelos adversários como candidato forte à sucessão de Doria.
PEDRA 3
As lideranças que apoiam a chapa de Lula com Alckmin afirmam que a saída do ex-governador da disputa paulista, na verdade, ajudaria na formação de uma aliança do PT com o PSB, partido ao qual ele se filiaria.
“Já disseram que eu vou ser candidato a senador, a governador, a vice-presidente. Vamos ouvir. Fico muito honrado com a lembrança do meu nome”, disse ele a jornalistas após o evento.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta sexta-feira (12) a eficácia de trechos da portaria do governo federal que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a Covid-19.
Com a decisão monocrática, que deve ainda ser submetida ao plenário da corte, os empregadores podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados.
Na norma em questão, que foi assinada por Onyx Lorenzoni (Trabalho), a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação do certificado, é descrita como prática discriminatória.
A portaria destaca que o rompimento da relação de trabalho por esse motivo dá ao empregado o direito a reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou o recebimento, em dobro, da remuneração do mesmo período.
“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação”, diz a portaria.
“Registre-se, por importante, que o poder de rescindir o contrato de trabalho de um empregado, embora seja uma faculdade do empregador, deve ser exercido com moderação e proporcionalidade, em respeito ao valor social do trabalho, funcionando como última ratio”, escreveu Barroso.
Dessa forma, de acordo com o ministro, a demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante pode acontecer, mas esse poder deve ser exercido com moderação e proporcionalidade.
Em vídeo, Onyx Lorenzoni disse que a portaria dá proteção ao trabalhador e que “tanto a Constituição brasileira como a consolidação das leis do trabalho não fazem essa exigência” do comprovante de vacinação. “Ao contrário, há o livre arbítrio, há uma decisão que é de foro íntimo de cada pessoa”.
O decreto foi publicado pouco depois de a Prefeitura de São Paulo ter iniciado as demissões de funcionários comissionados que não se vacinaram.
O Executivo municipal também decidiu que servidores públicos concursados nessas condições serão alvos de processos administrativos.
Em agosto, a gestão municipal já havia publicado um decreto para obrigar todos os funcionários da administração municipal a serem imunizados contra o novo coronavírus, sob risco de punição.
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