Segundo se comenta nos bastidores, hoje em Assú, o deputado George Soares e seu grupo está fazendo grande movimentação política e a conversa que rola é que estão distribuindo benefícios a “torta e a direita” para que as pessoas compareçam e George e Gustavo não sejam envergonhados.
Mas aí fica a pergunta, será que esse mesmo grupo que foi condenado com a cassação pela justiça eleitoral irá se utilizar dos mesmos artifícios da campanha de 2020?
Se sim, a justiça eleitoral deve estar de olho, porque se for utilizado abuso de poder econômico mais uma vez, assim como custou o mandato de prefeito, pode custar agora o de deputado estadual.
Com o processo de cassação subindo para o Egrégio Tribunal Eleitoral, o afastamento do cassados, o prefeito Gustavo e da vice Fabielle, deverá acontecer dentro dos próximos 20 dias, e com isso, a eleição suplementar deverá acontecer até o fim do ano.
Com o afastamento, quem deve ser convocado será o presidente da Câmara, Tê, e em paralelo, deverá ser marcada a eleição suplementar para novembro.
Até o momento só se tem definição do candidato da situação, que é Lula Soares e já obteve a benção de Rizza, George e Ronaldo.
Pela oposição, ainda está indefinido quem será o nome na disputa, se será Ivan Junior, Dra. Vanessa ou algum outro nome do grupo.
Com base em manchetes de um jornal local, o deputado José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos líderes parlamentares na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (21), para fazer críticas ao Governo do Estado, pela situação em que se encontra o Rio Grande do Norte.
De acordo com o deputado, as manchetes destacam problemas em vários setores da administração, ao se comparar com a situação da iniciativa privada, que está lutando e conseguindo resultados.
“Os índices de exportação estão subindo e o Rio Grande do Norte está respondendo às ações da iniciativa privada. No tocante à administração estadual, as manchetes registram o pior ensino médio do Brasil; potiguares entram na extrema pobreza; por falta de estrutura os conselhos tutelares fecham nos finais de semana. O Estado volta a ser o vigésimo do País em competitividade”, registra o deputado José Dias.
Em seu pronunciamento, o deputado também falou sobre a situação do hospital Walfredo Gurgel que suspendeu as cirurgias eletivas, e que a evasão de alunos do Rio Grande do Norte segue em Alta, dita pelo próprio secretário de Educação. José Dias disse também que o Governo entrou com uma liminar no Superior Tribunal de Justiça para que seja compensada a queda na arrecadação que “seria fabulosa”, por causa da redução do preço dos combustíveis.
“A arrecadação foi a terceira melhor nos últimos trezes meses. E há informação que o governo tem em caixa R$1,2 bilhão, enquanto o povo está morrendo no hospital Walfredo Gurgel”, pontuou o deputado.
Por fim deputado fez crítica ao demérito feito a Dom Manoel Tavares, retirando o nome do ex-bispo de Caicó de uma escola na região Seridó para a colocação do nome de uma pessoa que morreu na região, que “embora fosse merecedora de todas as homenagens, mas retirar a homenagem a Dom Tavares foi uma desconsideração com a Igreja de Caicó e do Seridó”.
O preconceito, as dificuldades e a falta de acesso a direitos básicos pelas quais passam as pessoas com deficiência foram temas destacados pelo deputado Hermano Movais (PV), primeiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (21). O deputado convocou o poder público e sociedade a se unirem em favor desta parcela da população. O Rio Grande do Norte e a Paraíba são os dois estados brasileiros com maior número de pessoas com deficiência.
“Essa data tem que ser lembrada todos os dias porque infelizmente ainda há muito preconceito e dificuldades a serem vencidas por pessoas que de algum modo apresentam alguma deficiência, seja física, auditiva, mental, motora. Mas há um movimento solidário não só das famílias, que acompanham mais de perto essa realidade, mas é uma luta constante de diversas instituições e entidades que atuam em favor da igualdade de direitos para essas pessoas que de alguma maneira enfrentam dificuldades a mais em relação à sociedade”, afirmou o deputado.
Na sua atuação parlamentar, iniciada ainda como vereador em Natal, o deputado tem se dedicado ao tema, sendo autor da lei municipal que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Além disso, seu mandato no Legislativo do RN tem destinado emendas para instituições dedicadas à pessoa com deficiência no RN.
“Essa luta é dever de todos. Nesta Casa também temos defendido e aprovado projetos que vão ao encontro das necessidades das pessoas com algum tipo de deficiência, ajudamos e somos parceiros de várias instituições que prestam excelentes serviços à sociedade, muitas vezes substituindo o próprio papel do Estado e quando falo de Estado falo de forma ampla, seja o governo federal, os governos estaduais e municipais, que muitas vezes falham em políticas públicas e não assistem de forma adequada esse segmento tão importante e tão representativo da nossa sociedade”, disse Hermano.
O deputado afirmou que há necessidade de mais cuidado por parte do poder público em todas as suas instâncias. Ele é autor do projeto de lei, já regulamentado através da lei 107.836/2000 que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação de cotas de aprendizes para de pessoas com deficiência por parte de empresas que prestem algum serviço ao governo estadual, reservando espaço para que a pessoa com deficiência possa ingressar e permanecer no mercado de trabalho. “Fica renovado o nosso compromisso em relação a esse segmento da sociedade, de continuar lutando por esses direitos que estão garantidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na legislação municipal mas que são direitos que precisam ser respeitados em todo o espaço da sociedade”, finalizou.
O ex prefeito Ivan Júnior e vice candidato na chapa ao governo do RN ao lado de Fábio Dantas, farão nesta quinta – feira, dia 22, a Caravana da Várzea.
Confira o convite no instagram:
Alô Assu! Alô várzea! 📣 Nesta QUINTA, dia 22, temos um encontro marcado! Vamos juntos realizar uma GRANDE CARAVANA DA VÁRZEA!!! 🏍️🛵🛴🚗🚘🚙
Vamos todos levar a esperança e a luta por um estado melhor pelas comunidades da nossa cidade. Anote aí: Concentração no posto JP, as 17H.
O repasse de royalties das empresas produtoras de petróleo e gás ao Estado Rio Grande do Norte aumentou mais de 50% de janeiro a agosto de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os municípios potiguares receberam 42% a mais no período.
Os repasses pagos até o oitavo mês de 2022 somem cerca de R$ 470 milhões, correspondente a R$ 254,6 milhões recebidos pelos municípios potiguares e R$ 216,3 milhões pelo estado. Os valores são superiores ao que o estado recebeu no ano de 2020 inteiro, de janeiro a dezembro.
Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e foram consultados pelo g1 RN.
Levando em consideração o período dos oito primeiros meses do ano, valor recebido pelos municípios aumentou cerca de 96% de 2020 a 2022. Já o valor recebido pelo estado cresceu 170%.
O número de pessoas em situação de rua em Natal chega a 1.491, de acordo com levantamento preliminar da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Habitação (Sethas). Os dados são parte do primeiro Censo da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte. Em todo o estado, cerca de 2.200 pessoas vivem nas ruas, sendo mais da metade na capital. O resultado final do censo deve ser divulgado em novembro deste ano. A previsão anterior era de julho. De acordo com assessoria da pasta, os números podem ser ainda maiores, ao final da tabulação de dados.
O censo chega para complementar um outro estudo, divulgado no Boletim das Desigualdades, que mostra que a capital potiguar é uma das capitais que registrou maior índice de desigualdade de renda, no período de 2012 a 2021. Essa pesquisa foi desenvolvida em parceria do Observatório das Metrópoles, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL). Além disso, o estudo também mostrou que cerca de 135 mil pessoas vivem em extrema pobreza no Estado, ou seja, vivem com renda per capita de aproximadamente R$ 160.
Parte dessas pessoas encontrou moradia na Avenida do Contorno, próximo ao do Viaduto do Baldo. O local é conhecido por ser alvo de interferências da Prefeitura de Natal para despejo das pessoas que vivem ali. Por isso, a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado (MPRN) ingressaram na justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender atos de remoção forçada em todo o município, em maio de 2022. Atos de remoção, desocupação e reintegração de posse coletivas deveriam permanecer suspensos até 30 de junho de 2022, mas o prazo foi prorrogado até 31 de outubro por decisão do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com assessoria da DPE, o período ainda pode ser estendido. A ACP é uma ação impetrada, ou seja, tramita na justiça mas, ainda não há decisão judicial. Depois da ação, a defensoria não recebeu nenhuma notificação ou informação sobre despejos irregulares. “A instituição aguarda o julgamento da ação judicial. Enquanto isso, caso surja alguma notícia de violação de direitos, iremos averiguar”, explica a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua (NUDEV), Anna Paula Pinto. Ao todo a Ação aponta seis interferências apenas na região do viaduto entre 2020 e 2022. A ultima delas foi realizada no dia 11 de abril deste ano.
A defensoria alegou, na época, que “Tais ações resultaram em episódios de graves violações de direitos humanos contra pessoas em situação de rua, com realização de remoções forçadas e violação”. Recebeu-se, ainda, alegações de que agentes municipais praticaram atos de agressão psicológica, moral e física. Além disso, entre 2020 e 2021, foram relatadas ações sem aviso prévio e com perda de documentos e “bens de uso pessoal das pessoas em situação de rua”. Através de assessoria, a DPE explica que o processo de despejo dessas pessoas precisa ser feito seguindo regras que garantam seus direitos.
Por exemplo, é necessário informá-las sobre seu destino, seja em albergues ou centros de apoio, além de garantir a individualização de seus objetos pessoais, o que não era cumprido. “Remover as pessoas levando para um albergue, informando para onde elas vão, individualizando todo o material, os pertences que elas tem, é um processo legal, mas isso não era o que era feito”, afirma a assessoria. A coordenadora explica, também, que a DPE não realiza nenhum trabalho permanente em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), que é responsável por ações de acolhimento das pessoas em situação de rua.
Já a Semtas afirma, por meio de assessoria, que possui programas de acolhimento, mas que sua função é realizar um trabalho “educativo”, já que nem todas as pessoas querem sair das ruas. De acordo com a pasta, a secretaria não pode obrigar pessoas a saírem das ruas e se abrigarem nos albergues ou casas de apoio. Em nota, a secretaria explica que “A prefeitura municipal do Natal, por meio da secretaria municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), oferta diversos serviços para a população em situação de rua, com capacidade para atendimento de 220 pessoas”. Dessa forma, entende-se que os centros tem capacidade para menos da metade das pessoas em situação de rua só em Natal.
Em novembro de 2021, quando foi aplicada a prova Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), um dos componentes que formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as escolas do Rio Grande do Norte estavam começando a retomar suas aulas presenciais, mas enfrentavam a alta evasão escolar que cresceu com os diversos problemas provocados pela pandemia da covid-19. Um ano depois, as aulas já se normalizaram, mas o desafio de trazer de volta os alunos permanece e se estenderá para o próximo ano, após as eleições.
Ainda não há dados consolidados sobre os alunos ausentes, mas o Secretário Estadual de Educação e Cultura (SEEC), Getúlio Marques, declarou que as informações que chegam das escolas preocupam. “Estamos muito preocupados porque, pelo que já temos sondado, ainda não conseguimos retomar ao nível de 2019”, disse ele.
Os dados da SEEC mostram que no ano pré-pandemia, a evasão escolar no estado ficou em 7,5%. Em 2020, devido à aprovação automática dos estudantes, em virtude da pandemia que obrigou a paralisação das aulas presenciais, esse percentual caiu para quase zero, ficando em 0,06%. O reflexo disso se viu em 2021, quando o índice alcançou 14,4%.
Os motivos que possivelmente explicam essa ausência dos alunos nas aulas não diferem do apontado para o período pandêmico. “As causas, claro que não são científicas porque a gente não tem a pesquisa, mas o senso comum, o que dizem nas escolas, é que as famílias perderam a condição econômica até de mandar o filho para a escola. Tem escolas onde a presença mantém-se muito boa, mas eu tenho escolas que a evasão está acima de 30%. Aí a gente tem que ter o transporte escolar, merenda… e a merenda da gente só tem almoço quando é aluno integral”, disse o secretário.
Ele garante que a merenda escolar está em dia, mas o valor ainda está abaixo do necessário, mesmo com o complemento do Governo do Estado de 46 centavos por aluno. O Governo Federal envia através do Ministério da Educação, 36 centavos para a merenda.
A estratégia da Busca Ativa, plataforma disponibilizada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para identificar e localizar os alunos ausentes, possibilitando a elaboração de estratégias para atraí-los de volta à escola continua funcionando, de acordo com Getúlio Marques. “Encontra o aluno, mas não está conseguindo trazê-lo de volta, traz apenas uma parte deles. Os alunos deixam de ir para a escola, por condições de saúde, vulnerabilidade econômica, então entram nesse trabalho os municípios e as ações são nas áreas da saúde, educação e assistência social”, complementa.
Mas o Governo também aponta outras estratégias. Uma delas é fortalecer a assistência estudantil através de um projeto junto à Secretaria da Juventude, mas que só deve ser efetivado em 2023. “Consiste em uma bolsa para os alunos, numa ajuda de custo para o aluno em situação de vulnerabilidade poder chegar à escola. Outra coisa que a gente está fazendo muito importante é adotar um sistema que nós estamos trabalhando com o IFRN e com a Secretaria Estadual do Piauí para a gente ter a informação online e imediata sobre a ausência do aluno”, revelou Getúlio Marques.
Nesse sistema, ele diz que a falta será investigada no mesmo dia e também será possível saber o tamanho exato do abandono escolar. “Se o aluno não chegar hoje na escola, soa o alerta e alguém já deverá procurar saber o que aconteceu com esse aluno que o fez faltar a aula”, disse o secretário de educação.
Evasão comprometeu resultado
Somente 13 das 300 escolas da rede estadual de ensino potiguar foram avaliadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e isso ocorreu porque apenas escolas que tivessem partir de 80% dos estudantes presentes poderiam aplicar a prova Saeb, que junto à média de aprovação dos estudantes ajuda a formar a nota do Ideb. O resultado foi assustador. O Estado atingiu a menor nota do Ensino Médio público (2,8 pontos) entre todas as unidades federativas do País.
O retorno do ensino presencial na rede estadual do RN começou em julho, de forma gradual, mas somente em outubro a volta de 100% dos estudantes. “Todos foram convocados para realizar a prova, mas não tinha 80% dos alunos, então não foi contabilizada. Naquele momento, a gente tinha retornado 100% das aulas presenciais, mas de forma escalonada e ainda com a opção do ensino remoto. Ou seja, no mesmo dia não havia 100% das turmas e dessas ainda havia a ausência”, disse o secretário.
Outro fator que influenciou foi a a aprovação compulsória que outros estados adotaram, mas no Rio Grande do Norte os alunos precisaram fazer avaliação. Com isso, os outros estados apresentaram médias entre 90% e 100% de aprovação, distorcendo o resultado final do índice em comparação com os que não adotaram a aprovação automática.
Por outro lado, os números equivocados também apontaram que o estado foi um dos seis estados que evoluíram em aprendizagem em relação a 2019, saltando de 4.03 para 4.09. Porém, o secretário alerta que não se pode aplicar esse mesmo resultado para toda a rede, da mesma forma que não se pode comparar a nota do Ideb com anos anteriores, já que se refere a apenas 13 escolas e em práticas diferentes do que outros estados no momento da avaliação.
