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Da força da grana que ergue e destrói coisas belas

Do PL de Jair Bolsonaro ao PT de Lula, todos se renderam ao charme de Arthur Lira. A dois meses da eleição interna, o presidente da Câmara já garantiu um segundo mandato com o apoio de ao menos 15 partidos, mais de 300 votos. Além de PL, PT e do próprio PP de Lira, subiram no mesmo palanque União Brasil, Republicanos, PDT, PV, PCdoB, PSB, Podemos, PSC, Patriota, Solidariedade, Pros e PTB. Ufa! 

Pelo menos, o pagador de impostos não será mais enganado. Essa é a verdadeira democracia brasileira, não a simulada durante a campanha eleitoral, quando os protagonistas do duelo nacional, com apoio de suas militâncias e das redes sociais, arrastam o país para uma polarização teatral — polarização fabricada, mas que muitas vezes é levada a sério por parentes, amigos e colegas de trabalho, maconheiros ou patriotas.

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Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento das Petições (PET) 10436 e 10439, em que oito senadores pediam a instauração de inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela possível prática dos delitos de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, envolvendo a Petrobras.

Os pedidos foram formulados a partir de notícia divulgada na imprensa de que o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, dissera ao ex-presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, em um aplicativo de conversas, que “seu celular funcional teria mensagens que incriminariam Bolsonaro”.

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Assembleia do RN é destaque em debate internacional sobre modernização legislativa

 

As instituições Legislativas desenvolveram fortes laços de cooperação e colaboração durante a pandemia da Covid-19. As ferramentas digitais encurtaram distâncias e permitiram a troca de experiências sobre como esses entes democráticos poderiam responder aos desafios da pandemia do novo coronavírus. Com o objetivo de aprofundar essas experiências, o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Viveiros, participou nesta quarta-feira (30) do debate “Cooperação Institucional para a Promoção da Modernização Legislativa”, que contou com a participação do secretário-geral da União Interparlamentar, Anders Johnsson, sendo conduzido por Luis Kimaid – diretor-geral do Bússola Tech.

“Esse é um momento muito valioso por ser um canal de troca de informações, onde aprendemos e ensinamos um pouco daquilo que estamos fazendo de novo. Aliás, a Assembleia Legislativa do RN tem sido destaque na área de tecnologia, exportando conhecimento para o Brasil e agora para o mundo”, comentou Augusto Viveiros.

O representante do Bússola Tech, Luis Kimaid, destacou o trabalho da instituição que atua na promoção da modernização institucional e transformação digital no ecossistema legislativo, por meio da diplomacia parlamentar e da cooperação. “A Bússola Tech tem um único propósito de existir, que é promover a comunidade legislativa, junto aos Parlamentos Nacionais e Legislaturas Subnacionais, para a modernização legislativa e transformação digital”, destacou.

Para o secretário-geral da União Interparlamentar, Anders Johnsson, a cooperação entre os parlamentos pode ser o caminho para o progresso dessas instituições tão importantes para a vida da população. “Todos os esforços empreendidos em desenvolver essas instituições e a cooperação entre os pares é o que precisamos para termos parlamentos fortes, tecnológicos e comprometidos com o bem social”, ressaltou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou do debate como “case de sucesso” por ser destaque nacional e exportar tecnologia para outras Casas Legislativas do País. Esse ano a ALRN foi tricampeã do prêmio concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Casa foi premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, o e-Legis, em 2021 e, mais recentemente, o Legis Plenário.

Participaram do debate, que ocorreu de forma remota e com tradução simultânea, Augusto Viveiros – secretário geral da Assembleia Legislativa do RN; Leonardo Barbosa – ex-secretário geral da Câmara dos Deputados do Brasil e diretor do Instituto Legislativo do Senado Brasileiro; Anders Johnsson – ex-secretário geral da União Interparlamentar; Alison Souza – presidente do Sindilegis no Brasil; Mark Stodder – presidente da Cential Legislative Technologies nos EUA; Juan de Dios Cincunegui – professor da Universidade Austral de Argentina; Luis Kimaid – diretor geral do Bússula Tech; Mario Sérgio Gurgel – diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa.

Deputado Gustavo Carvalho propõe melhorias na Educação

Diante das solicitações da comunidade, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao governo estadual a reforma do Centro Estadual de Educação Profissional Professora Maria Gonçalves (CEEP), em Alto do Rodrigues. O deputado enviou requerimento à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) apresentando o pleito.

“Essa tradicional escola há muito requer melhorias na estrutura física. É necessária uma reforma geral devido à depredação do tempo e pelo próprio uso. Há anos não passa por uma restauração”, justificou o parlamentar.

O deputado afirmou que as queixas são constantes sobre falta de energia, de água, de alimentos, além da falta de estrutura e das condições básicas de funcionamento. “Não condiz com o atendimento dos alunos, são mais de 350 atualmente”, alertou Gustavo Carvalho.

Pandemia represou 11,6 milhões de cirurgias

O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) informou à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o País tem hoje cerca de 11,6 milhões de cirurgias represadas pelos dois primeiros anos da pandemia.

“Tivemos 1,6 milhão de internações a menos vinculadas a cirurgias eletivas em 2020 e 2021 e cerca de 10 milhões de cirurgias ambulatoriais a menos. Isso significa que, para atendermos essa demanda reprimida, teríamos de fazer 75% a mais de cirurgias eletivas (hospitalares) em 2023 e 105% a mais de cirurgias ambulatoriais em relação à média histórica”, explica Nésio Fernandes, secretário da Saúde do Espírito Santo e presidente do Conass. De acordo com o gestor, o levantamento foi feito com base na análise do número de procedimentos que deveriam ter sido feitos no período, se a média histórica de atendimentos tivesse sido mantida.

O Conass também identificou que 1,3 milhão de exames diagnósticos deixaram de ser feitos no período, dos quais 1 milhão são mamografias. Os levantamentos foram apresentados ao grupo de transição da saúde em reunião na última segunda-feira. Diante do cenário, o conselho pediu aos representantes do governo eleito um financiamento adicional e emergencial de R$ 3 bilhões pelo Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação (FAEC) para ampliar de forma rápida a oferta de cirurgias já no início do ano que vem. “Defendemos que esse valor seja repassado a Estados e municípios contratarem um número maior de procedimentos nas redes parceiras, filantrópicas, por exemplo. Hoje o setor filantrópico participa da oferta de 36% dos leitos SUS. Isso poderia ser maior”, afirma.

UNIVERSITÁRIOS

Ele diz ainda que é preciso ampliar o capacidade de atendimento dos hospitais públicos, incluindo os hospitais universitários vinculados ao Ministério da Educação (MEC), que reúnem 10 mil leitos. E acrescenta que repassou ao governo de transição a necessidade de aumentar a oferta de procedimentos de alta complexidade nas 118 macrorregiões de saúde do País.

“Hoje temos 120 milhões de brasileiros vivendo em macrorregiões sem um único serviço de radioterapia, 128 milhões vivendo em macrorregiões sem cirurgia cardíaca e 37 milhões em macrorregiões sem quimioterapia. O Conass entende que o SUS deve garantir que essas macrorregiões funcionem quase de forma autônoma, com todos os recursos necessários, para que não haja grandes deslocamentos de pacientes. Isso só vai se materializar se houver coordenação nacional.”

Coordenador do grupo de transição da saúde e ex-ministro da pasta, o sanitarista Arthur Chioro afirmou ao Estadão que o governo eleito está discutindo com Estados e municípios ações imediatas para atender a demanda reprimida e medidas de longo prazo para enfrentar o problema. “Eles nos passaram a proposta de ampliação de acesso mais imediato e, ao mesmo tempo, a estruturação de uma política para atenção especializada que consiga enfrentar esse gargalo”, destacou.

Chioro afirmou que, para enfrentar o gargalo da demanda reprimida de forma mais estruturante, será necessário investir em outras frentes, além da oferta de mais exames e cirurgias. “É muito mais do que simplesmente aumentar recursos. Claro é que preciso recurso, mas nós precisamos construir uma estratégia que seja capaz de enfrentar mais a fundo o problema, que passa, por exemplo, por fortalecer e qualificar a resolutividade da atenção básica, qualificar a regulação particularmente em cada uma das regiões, identificando as diferenças, porque cada região apresenta demanda reprimida para coisas diferentes”, disse o ex-ministro.

PARCERIA

Ele afirmou ainda que o grupo de transição tem avaliado como ampliar a capacidade de atendimento de hospitais públicos e privados, como as Santas Casas. “Eles estão se dispondo a participar desse esforço.” O ex-ministro disse também que será necessário “investir fortemente em telessaúde” para ampliar o acesso a consultas especializadas e telediagnóstico. E não descartou ações como carretas de exames, principalmente em regiões mais carentes. “Se não aprovarem recursos adicionais para o Orçamento, nada disso será possível.”

O grupo de transição da saúde deve apresentar hoje um primeiro relatório dos trabalhos. Questionado sobre o levantamento, o Ministério da Saúde não respondeu.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rogério Marinho precisa de 13 votos para superar Rodrigo Pacheco em disputa pela presidência do Senado, diz colunista

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) já teria 28 votos considerados certos na disputa pela presidência do Senado, de acordo com líderes bolsonaristas que defendem o nome dele para comandar a Casa a partir de 2023. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Nesta terça-feira (29), durante jantar do PL em Brasília, o nome do senador eleito pelo Rio Grande do Norte foi defendido por lideranças do partido, como o governador eleito de Santa Catarina, Jorginho Mello, atual senador, e o senador eleito Marcos Pontes, de São Paulo.

Caso seja candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho terá como adversário o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente e que disputa a reeleição. O senador mineiro é favorito para permanecer no cargo e hoje teria mais votos.

Segundo Lauro Jardim, com 28 votos já certos, faltariam 13 votos para Marinho superar Pacheco.

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