“O cadastro nacional de adoção: sua importância e o funcionamento – e quando chegará a minha vez?”. Esse foi o tema do 2º encontro do I Ciclo de Capacitações para voluntários do Grupo de Apoio à Adoção de Mossoró – Afeto, realizado na noite da última terça-feira (6), em Mossoró. A iniciativa tem o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a realização do Grupo Afeto.
A ministrante da palestra, a assistente social da Vara da Infância de Mossoró, Claudianne Bessa, além de explicar o cadastro, também apresentou para os participantes a realidade de Mossoró: há 71 pretendentes devidamente registrados. No entanto, de 2010 a 2017 só foram realizadas duas adoções via cadastro (sendo uma em 2010 e a outra em 2016).
Enquanto isso, de acordo com números da Vara da Infância, mais de 70 crianças e adolescentes foram adotados por “intuitu personae”. “É a chamada adoção dirigida, quando a mãe biológica entrega a criança para uma pessoa que confia, com quem teve alguma relação anterior”, esclareceu.
Claudianne destacou que essa modalidade de adoção traz prejuízos tanto para os adotantes quanto para aqueles que estão esperando adotar de modo regularizado pelo cadastro nacional e perdem a chance. “Há sempre o risco de a mãe pegar a criança de volta. Já quando a adoção é feita pela Vara da Infância, a mãe tem um acompanhamento, um suporte e um prazo para decidir se vai abrir mão do filho”, contou, acrescentando que se essa mãe se arrepender depois, a prioridade será do casal que está no cadastro de adoção.
Por fim, a assistente social fez questão de ressaltar que não é crime entregar filho para adoção. “Temos um projeto para conscientizar profissionais de saúde, em maternidades e postos de saúde. Não nos cabe julgar uma pessoa que decide não ficar com o filho. É nosso dever acolher essa mãe e dar o melhor encaminhamento para a criança”, finalizou.
Demais encontros
O primeiro encontro do ciclo ocorreu no dia 20 de fevereiro, quando o 12º promotor de Justiça de Mossoró, Sasha Alves do Amaral, abordou o tema “Aspectos sociojurídicos da adoção e do direito à convivência familiar”.
Ainda serão realizados mais dois encontros para o encerramento desse primeiro ciclo. No 3º encontro, o tema “O perfil das crianças e adolescentes acolhidos em Mossoró” será ministrado pela psicóloga do MPRN, Laysa Renata Soares, com as equipes das entidades de acolhimento de Mossoró, no dia 20 de março.
No dia 3 de abril, o 4º promotor de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel, junto com a professora da rede municipal, Joana D’arc, falarão cobre “Histórias de adoção”.
Grupos de Apoio à Adoção
Os grupos de apoio à adoção são formados pela sociedade civil e trabalham, voluntariamente, para a divulgação de uma nova cultura para as adoções, calcada na lei. Dessa forma, busca-se primeiro prevenir o abandono, auxiliar na reintegração familiar das crianças e adolescentes e, se isso não for possível, contribuir para que tenham o quanto antes um lar que os acolha bem e de forma definitiva.
O grupo também auxilia no preparo dos que pretendem adotar, acompanha os pais adotivos no pós-adoção, conscientiza a sociedade sobre a garantia do direito à convivência familiar das crianças e adolescentes e também ajuda na busca ativa de famílias para a adoção de crianças fora do perfil comumente desejado pelos adotantes – crianças de mais idade, com algum tipo de deficiência, grupos de irmãos ou adoções interraciais.
É uma honra ter nosso trabalho tão bem definido como nesse texto! Agradeço a visibilidade e esclarecimento aqui apresentado!
O AFETO Mossoró já é uma linda realidade e colheremos os frutos em breve.