Tribunal inaugura na próxima segunda (2) novas instalações do Cejusc de Mossoró

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, inaugura na próxima segunda-feira (2), às 16h, as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Mossoró. O Cejusc Oeste está instalado no Fórum Silveira Martins.

Segundo o juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, diretor do fórum e coordenador do Cejusc, a estrutura antiga era improvisada e não era adequada para atender a quantidade de demandas recebidas desde a sua fundação. Para o magistrado, o novo Cejusc representará maior capacidade de produtividade para servidores e a possibilidade do aumento do número de conciliações e mediações, em razão da quantidade de novas salas.

O juiz Breno Valério destaca os benefícios proporcionados pela nova estrutura. “Para o jurisdicionado representa a perspectiva de redução do tempo de vida útil do seu processo, pela possibilidade de ter audiências realizadas com maior brevidade, em razão do aumento da capacidade produtiva, além do conforto de novas instalações que favorecerão a política de solução do consensual de conflitos” garante o coordenador do Cejusc.

A nova estrutura conta com sete salas de conciliação, com capacidade para realização de mutirões, pois comporta mesas de conciliação e salas para realização de perícias médicas. Conta ainda com uma secretaria, duas salas de mediação, sala para psicólogos, brinquedoteca e sala para o magistrado, além de banheiros suficientes para atender a demanda dos seus servidores, estagiários e população em geral.

Secretaria Unificada

Além do Cejusc Oeste, o quarto andar do Fórum Silveira Martins recebeu a estrutura para a instalação da Secretaria Unificada, projeto que funcionará de forma piloto na comarca. O objetivo aqui é aumentar a produtividade, com maior eficiência dos recursos humanos disponíveis, ao integrar o processamento de demandas distribuídas às diversas varas de mesma competência.

De acordo com o juiz Breno Valério, a estrutura física foi concluída e aguarda a chegada dos móveis e computadores para montagem das unidades de trabalho. Serão 50 estações de trabalho para a Secretaria Unificada Cível e 25 para a Secretaria Unificada de Família (que aguarda conclusão de processo licitatório).

O diretor do fórum aponta que está em processo avançado de digitalização, todos os processos físicos, por equipe formada especialmente para esse trabalho, cuja conclusão deverá ocorrer no final de abril.

Também em abril, haverá o treinamento dos servidores na plataforma única da Secretaria Unificada, com o auxílio direto da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), bem como a padronização dos modelos de expedientes e fluxos procedimentais.

“Após essas providências, [a Secretaria Unificada] estará pronta para ser instalada”, afirma o juiz Breno Valério, ao ressaltar que a Presidência do TJRN tem demonstrado todo o interesse na brevidade do início de seu funcionamento.

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