Os caminhos da Justiça e da política voltam a se cruzar esta semana, com a luta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se manter em liberdade e as investigações por corrupção do presidente Michel Temer, que tenta manter suas aspirações eleitorais vivas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quarta-feira (4) se aceita um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula – condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – ao fim dos recursos judiciais em todas as instâncias.
Se o recurso for negado, nada impediria uma eventual prisão de Lula. Se for aceito, contudo, enquanto o caso correr na Justiça, Lula poderia fazer campanha para as eleições de outubro.
O ex-presidente é favorito para o pleito, embora a Justiça Eleitoral possa bloquear sua candidatura, segundo a Lei da Ficha Limpa, devido à condenação em segunda instância. As informações são da Agência AFP.
“Há uma politização da Justiça. O Judiciário se posiciona como um ator político que busca sanear a política pela via externa e cria uma instabilidade”, resumiu à AFP Emerson Cervi, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
“A expectativa é que as eleições consigam apontar um caminho, uma alternativa, uma saída política e não policial para a crise brasileira”, opinou.
As investigações de corrupção também fizeram os caminhos de Justiça e política no Brasil se encontrarem novamente na semana passada, com a Operação Skala, que prendeu empresários e amigos de Temer.
Após os depoimentos, todos foram liberados, mas analistas avaliam que o estrago à eventual candidatura de Temer já foi feito.
À medida que se aproxima o dia 4 de abril, a pressão sobre o STF aumenta.
O ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o procurador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, assinaram, com outros 5 mil integrantes da Justiça, um pedido para que a Suprema Corte mantenha a jurisprudência que permite prender condenados em segunda instância, como Lula.
Dallagnol afirmou, no Twitter, que esta quarta será “o dia D da luta contra a corrupção na Lava Jato.
Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom”.
Manifestações em defesa de Lula foram convocadas em todo o país para esta semana.
No governo federal, ministros já começaram a deixar suas pastas para se dedicar às suas candidaturas – para isso, eles precisam sair dos cargos até 7 de abril -, enquanto Temer vive sua crise pessoal.
O escândalo das prisões no seu entorno acontece dez dias depois de ele mudar de postura e assumir a decisão de se candidatar à Presidência.
A investigação poderia ser o início de uma acusação formal contra o presidente, que já foi denunciado duas vezes em 2017 e em ambas foi salvo pela Câmara dos Deputados.
