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Presidente nacional do PHS pode ser afastado por suspeita de fraude

Ato de filiação de Zenaide Maia na presença do presidente Nacional Marcelo Aro e estadual do PHS, Leandro Prudencio

O deputado federal mineiro Marcelo Aro pode ser afastado do cargo de presidente nacional do PHS, partido que tem a deputada federal Zenaide Maia, como pré-candidata a senadora no Rio Grande do Norte, na chapa da senadora Fátima Bezerra, que disputará o Governo pelo PT.

O ex-presidente do partido, Eduardo Machado, denuncia que suas assinaturas foram falsificadas nos documentos que referendaram a troca de comando do partido no início deste ano. A decisão judicial deve sair antes do fim da janela partidária para as eleições de 2018, que termina neste fim de semana.

A ação tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), e, na peça, foi anexado um laudo pericial que constata que as assinaturas não foram feitas por Eduardo Machado e, portanto, seriam falsificadas.

O primeiro documento que teria essa fraude foi a convocatória de assembleia extraordinária do Conselho Gestor Nacional para o dia 24 de janeiro deste ano. A outra assinatura que teria sido falsificada está na ata da reunião desta data, na qual consta que Machado estaria entregando a presidência do PHS para Marcelo Aro.

“Um grupo, uma organização criminosa liderada pelo Marcelo Aro, falsificou minha assinatura na ata da reunião, uma ata em que eu estaria passando a presidência do PHS para ele, coisa que nunca aconteceu”, afirmou Eduardo Machado.

A mudança da direção do partido foi registrada em cartório, e Eduardo Machado foi afastado da presidência do PHS pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes.

Machado critica a gestão de Marcelo Aro, que, segundo ele, estaria trazendo prejuízos ao partido. “Esse grupo se apoderou do PHS e, de lá para cá, começou a destruir o partido por todo o Brasil. Fazendo negociatas e trocando os dirigentes nos principais Estados”, disse Machado. Ele avalia que a gestão de Aro pode reduzir o número de parlamentares eleitos pelo PHS, o que poderia enquadrar a legenda na cláusula de barreira.

A partir das eleições de 2018, os partidos que não elegerem ao menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove Estados, terão restrições de verba do Fundo Partidário e do tempo de TV durante as campanhas eleitorais.

Laudo. No laudo pericial anexado por Eduardo Machado, o resultado aponta que a chance de que as assinaturas sejam verdadeiras é de apenas 0,5%.

O perito analisou a grafia com assinaturas de Machado em sua carteira de habilitação e outros documentos do PHS.

Resposta do deputado Marcelo Aro

“Inicialmente, cumpre fazer um esclarecimento. O deputado Marcelo Aro ocupava o cargo de vice-presidente nacional do PHS. Assumiu a presidência, em função do afastamento do presidente Eduardo Machado, o que foi decidido pelo Conselho Gestor Nacional”.

“Assim, o objeto da citada ação judicial, movida pelo ex-presidente Eduardo Machado não é ‘retirar o deputado Marcelo Aro da presidência do partido’, mas sim anular a reunião do Conselho Gestor Nacional, que decidiu por seu afastamento”.

“Feito esse esclarecimento, passamos aos itens formulados”.

“Não houve qualquer tipo de falsificação, conforme atestado, inclusive, pelo laudo pericial em anexo.

Conforme supra descrito, não houve a ‘troca de presidência’, mas sim o afastamento do ex-presidente Eduardo Machado, em função de irregularidades praticadas na gestão do PHS, o que culminou na ascensão do deputado Marcelo Aro à presidência do partido.

O deputado Marcelo Aro conta com o apoio de 25 dos 27 diretórios estaduais”.

“Por fim, é importante destacar que todos os pedidos liminares já formulados pelo ex-presidente Eduardo Machado foram negados, seja em Goiânia (GO), seja em Brasília (DF)”.

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