A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Rio Grande do Norte tem a previsão de concluir o cadastramento dos presos do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) até o dia 20 de abril. Até o momento, segundo o órgão, 5.687 presos já foram cadastrados, o que equivale a mais de 50% da estimativa de presos no RN. Vinte e dois servidores capacitados estão trabalhando para concluir este cadastramento.
O BNMP é um sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para detalhar os números do sistema prisional brasileiro e permitir a definição de políticas públicas. Ele é um instrumento importante de suporte à segurança pública porque, em um primeiro momento, permitirá às autoridades saber qual é o número exato da população carcerária do Brasil, contingente que varia de 621 mil a 654 mil de acordo com a fonte.
Com a inclusão dos dados dos detentos de todos os estados e do Distrito Federal no BNMP o Poder Judiciário chegará a um número único e rigorosamente atualizado.
Além da constatação do número exato dos presos no Brasil, o BNMP fornecerá uma radiografia em tempo real sobre os dados dessas pessoas, sua situação prisional (provisórios, condenados, condenados no aguardo de recursos, progressão de pena, por exemplo), e a relação de foragidos.
Além disso, cada detento será cadastrado no sistema com um Registro Judiciário Individual (RJI), que será sua identificação prisional válida para o território nacional, num dado que estará disponível em tempo real para juízes, servidores, tribunais, órgãos públicos e profissionais da área.
Sistema monitorado
O juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Ataíde, destaca outras ações realizadas pela CGJ relacionadas ao sistema carcerário. “Estamos no caminho de realizar profundas mudanças no sistema prisional. Até o ano passado não existia um banco de presos confiável. Aumentamos o número de juízes que tem competência criminal, estamos realizando mais audiências de custódia, relatórios mensais sobre as grávidas e lactantes que estão no sistema prisional, além de realizarmos inspeções surpresas em presídios”, explicou o juiz.
“O sistema nunca foi tão monitorado”, concluiu.
