Familiares de vereador em Natal são alvo de busca e apreensão do Ministério Público

Justiça determinou afastamento de Raniere Barbosa da presidência da Câmara Municipal de Natal (Foto: Elpídio Junior)

MP denunciou o vereador Raniere Barbosa e mais oito na Operação Cidade Luz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de familiares de um vereador de Natal, no início da manhã desta terça-feira (10). A ação está relacionada às investigações que surgiram como desdobramento da operação Cidade Luz, que apurou irregularidades nas contratações de empresas para serviço de iluminação pública na capital potiguar.

A ação confirmada pelo MP contou com a participação de três promotores da área de Defesa do Patrimônio Público. As investigações relacionadas à Cidade Luz seguem sob segredo de Justiça e os investigadores não divulgaram quem seria o alvo do mandado, nem o vereador.

A Operação Cidade Luz foi deflagrada em julho de 2017 e investigava o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Na época, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, que negou as acusações. Em outubro do ano passado, o Ministério Público denunciou, à Justiça, o vereador e mais oito pessoas.

Segundo o MP, há indícios de que esse valor teria sido desviado por meio de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Segundo o MP, dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.

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