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STF adia julgamento de habeas corpus de Maluf para próxima quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a quarta-feira da próxima semana o julgamento do habeas corpus e de um recurso apresentado pela defesa do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Como a análise do caso prometia ser longa, a corte entendeu que não conseguiria concluí-la nesta quinta-feira. Por isso, os ministros preferiram deixar o julgamento para depois.

Maluf está atualmente em prisão domiciliar por determinação do ministro Dias Toffoli. O plenário vai definir se mantém ou revoga essa decisão. Já a ação penal que levou à condenação e prisão de Maluf em 2017 é relatada pelo ministro Edson Fachin, que vinha negando recursos da defesa. Como as decisões dos dois ministros são divergentes, o plenário terá a oportunidade de dar um ponto final à questão. As informações são de O Globo.

Em 28 de março, ao atender o pedido da defesa, Toffoli destacou que não é praxe revogar decisões de outros ministros, mas ressaltou que, nesse caso, seria perigoso demorar em tomar uma decisão, em razão dos problemas de saúde do deputado afastado.

Nesta quinta-feira, o plenário da corte terminou o julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, mantendo sua prisão. Em seguida, os ministros fizeram um intervalo. O previsto era que o caso de Maluf começasse a ser analisado com a retomada da sessão, mas, durante a pausa, os ministros deliberaram que o melhor seria adiar o julgamento para a semana que vem.

Maluf foi condenado pelo STF a sete anos e nove meses de prisão, em maio de 2017, pelo crime de lavagem de dinheiro referente a atos praticados durante sua gestão à frente da prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996. A condenação do deputado diz respeito à tentativa de ocultar dinheiro proveniente de um desvio de US$ 15 milhões na construção da avenida Água Espraiada na capital paulista. Em dezembro, Fachin rejeitou um recurso e determinou a execução da pena.

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