A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.
Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.
A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.
O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios.
Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais.
MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE JULHO/2019:
– AFONSO BEZERRA
– ANTÔNIO MARTINS
– APODI – BARAÚNA
– CAIÇARA DO NORTE
– CAICÓ – CARAÚBAS
– EXTREMOZ
– FELIPE GUERRA
– FLORÂNIA
– GALINHOS
– GOV. DIX-SEPT ROSADO
– GROSSOS
– GUAMARÉ
– IELMO MARINHO
– IPANGUAÇU
– JANDAIRA
– JANDUIS
– JOÃO CÂMARA
– LAGOA D’ANTA
– LAGOA DE VELHOS
– MARTINS
– MOSSORÓ
– PARANÁ
– PEDRA GRANDE
– PEDRO AVELINO
– PENDÊNCIAS
– PORTO DO MANGUE
– RAFAEL GODEIRO
– RIO DO FOGO
– SANTA MARIA
– SANTANA DO MATOS
– SANTO ANTÔNIO
– SÃO BENTO DO NORTE
– SÃO BENTO DO TRAIRI
– SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
– SÃO PEDRO
– SENADOR GEORGINO AVELINO
– SITIO NOVO
– TAIPU
– TENENTE LAURENTINO
– TIBAU
– TRIUNFO POTIGUAR
– VILA FLOR.
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