‘Agora é greve geral’: entidades vão paralisar atividades durante 48 horas

Mais uma categoria confirmou participação na greve geral de 48 horas que será promovida pelo Fórum dos Servidores do Rio Grande do Norte. Professores da Universidade do Estado do RN (UERN) participaram, na manhã desta sexta (24), de assembleia da categoria na sede da Associação dos Docentes (ADUERN), oportunidade em que foram discutidos os pontos da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo do Estado e as estratégias de mobilização para resistir às medidas, entre elas a presença na parada unificada agendada para os dias 3 e 4 de fevereiro.

Durante a assembleia, foi reafirmada a posição da categoria de contrariedade à reforma de Fátima e adesão a um estado de mobilização permanente, visitando faculdades e campi da universidade para debater os impactos do projeto na vida dos servidores. Seguindo a orientação do Fórum dos Servidores do RN, foi adiado o ato político que seria realizado do dia 28 de janeiro.

A nova proposta é que as categorias realizem a greve geral de 48 horas, com mobilização política na Assembleia Legislativa, em Natal, visando impedir a aprovação da contrarreforma de Fátima. O ato coincidirá com a leitura da mensagem anual da governadora na Assembleia Legislativa, quando Fátima também deve entregar aos deputados o projeto de lei que estabelece as mudanças no sistema previdenciário estadual.

A Aduern realiza nova assembleia na próxima quarta-feira (29) para formalizar a paralisação nos dias 3 e 4 e discutir estratégias de mobilização e envolvimento da categoria e sociedade civil na luta contra a reforma da Previdência. Segundo a diretora do setor de aposentados da Associação dos Docentes, professora Lúcia Musme, os impactos da reforma são “severos”.

“É uma proposta que vem penalizar severamente os trabalhadores do Estado do Rio Grande do Norte e, obviamente, consequentemente, suas famílias e a sociedade em geral, porque é uma proposta que traz uma série de prejuízos. Nós estamos num contexto, numa conjuntura em que os trabalhadores do Estado estão com seus salários defasados, com atrasos salariais, e o que chega pra gente, é uma proposta dessa, uma proposta de aumento de alíquota previdenciária. Uma alíquota abusiva”, disse.

A presidente da Aduern, Patrícia Barra, também faz duras críticas à proposta: “A reforma penalizará severamente os servidores públicos e não será capaz de resolver o déficit previdenciário. O conjunto de servidores terá a oportunidade, durante a leitura da mensagem anual da governadora na Assembleia, de se posicionar contra esse nefasto protesto, ao mesmo tempo para o Poder Executivo e Poder Legislativo. Nenhum projeto que penalize os servidores, que traga prejuízo ao povo potiguar, será aprovado sem resistência e sem luta.”

Pontos da proposta inicial do Governo

– Alíquota previdenciária progressiva, variando de 11% a 18% por faixa salarial: sobre o valor entre um salário mínimo até R$ 5.839,45 incide 11%*; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; por fim, para quem ganha acima dessa quantia, a alíquota é de 18%;

– Um mesmo salário seria atingido por múltiplas alíquotas, seguindo a mesma lógica. No vencimento de um servidor que recebe R$ 21 mil, por exemplo, sobre o valor de até R$ 5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; nos R$ 1 mil restantes de seus vencimentos incidirá a alíquota de 18%;

– A proposta apresentada pelo Governo Estadual altera a idade mínima de aposentadoria para as mulheres de 55 anos para 62 anos. Já o tempo de contribuição passaria de 35 anos para 25 anos. Para os homens, a idade mínima sairia de 60 anos para 65 anos, com a permanência de 35 anos como tempo de contribuição.

*O Governo anunciou que pretende rever esse ponto, ampliando a taxa de isenção da alíquota.
*Jornal De Fato

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