Amazonino Mendes e Eduardo Braga disputam segundo turno no Amazonas

O Amazonas começou a escolher neste domingo os novos governador e vice, que vão substituir José Melo (Pros) e José Henrique de Oliveira, cassados por compra de votos na disputa de 2014. A eleição foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, quando condenou a chapa. Às 20h20, com 97,65% das urnas apuradas, estava definido que a disputa seguiria para segundo turno.

Amazonino Mendes (PDT), que tem como vice o deputado estadual Bosco Saraiva (PSDB), liderava com 38,9% dos votos. Eduardo Braga (PMDB) e o vice Marcelo Ramos estavam em segundo lugar, com 24,7% dos votos. Foram contabilizados 24,2% de abstenções, 12,5% de votos nulos e 3,5% de votos brancos. O segundo turno sera realizado no dia 27 de agosto.

Rebeca Gargia (PP) aparece com 18,2%, seguida por Jose Ricardo (PT), com 12,4%; Luiz Castro (Rede), com 2,7%; Wilker Barreto (PHS), com 1,5%; Marcelo Serafim (PSB), com 1,3%; e Jardel (PPL), com 0,2%. Liliane Araújo, que teve a candidatura indeferida, recebeu mais de 63 mil votos, considerados nulos. As informações são de O Globo.

Antes de acontecer o segundo turno, o TSE ainda vai precisar colocar um ponto final à disputa judicial, porque vai analisar o recurso da chapa cassada. Os vencedores da nova eleição só poderão tomar posse se a corte eleitoral confirmar a condenação – o que tende a acontecer. Ainda assim, os cassados poderão apresentar novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da confusão, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que esteve neste domingo no Amazonas, considera a pendenga um fato superado. Segundo o ministro, os recursos apresentados ao TSE devem ser julgados em, no máximo, duas semanas.

— Resolvemos bem uma tensão institucional. Isso está superado. Vamos julgar os embargos de declaração e as partes, se quiserem, vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) discutir os seus direitos, mas acredito que esse tema já está resolvido. Não há justificativa mais para esse temor — declarou o ministro.

Gilmar elogiou a decisão do TSE de determinar nova eleição, como determina a reforma eleitoral. Pela regra anterior, havia a possibilidade de dar posse ao segundo colocado, ou de haver eleição indireta, na Assembleia Legislativa. Para o ministro, a nova regra fortalece a democracia.

— Foi um passo importante o fato de mandar-se fazer novas eleições. A legislação passou a determinar que se fizesse novas eleições, e não aquela hipótese de se assumir o segundo lugar, ou mesmo fazer uma eleição indireta. Me parece que isso é extremamente salutar para o nosso processo democrático. Tenho a impressão de que, no futuro, vão se diminuir as impugnações. Havia um jogo de que se poderia impugnar o candidato vencedor, porque a vitória ficaria no colo do segundo lugar. Isso era uma certa fraude à vontade do eleitor — explicou o ministro.

Em junho, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu a eleição no Amazonas. Ele argumentou que a chapa cassada ainda não tinha tido o último recurso julgado pelo TSE – e, por isso, a condenação não poderia ser considerada definitiva. Em julho, o ministro Celso de Mello cassou essa decisão, voltando a determinar a realização da votação neste domingo.

Na semana passada, Lewandowski manteve a decisão do colega, por ter sido informado de que todas as providências para as eleições já estavam tomadas. Mas ressaltou que o vencedor na disputa deste domingo só poderá ser empossado depois que o TSE julgar os recursos pendentes da chapa cassada, e se a condenação for confirmada.

— Gostaria de louvar a responsabilidade e a compreensão com que se portou o ministro Lewandowski. Não obstante ele tivesse razões plausíveis para suspender as eleições, ele entendeu que a segurança jurídica deveria presidir a sua decisão e, por isso, determinou apenas que se julgasse de imediato os embargos de declaração no TSE e, se não houver julgamento, suspender a diplomação. Entre mortos e feridos nos salvamos todos, considerando toda a complexidade desse processo — disse Gilmar.

O presidente do TSE lembrou que o Amazonas é o estado mais complicado para se promover eleições, por conta das distâncias e das dificuldades de se acessar populações ribeirinhas e comunidades indígenas. Ele elogiou a atuação dos militares e das autoridades locais para garantir que todos os eleitores pudessem votar neste domingo. Gilmar ressaltou que é uma “lenda urbana” a possibilidade de manipulação da urna eletrônica, e lembrou que testes e fiscalizações foram realizados ao longo do dia no estado.

Ao todo, 2.338.037 eleitores estavam habilitados para votar neste domingo no Amazonas. Para garantir a segurança da eleição, foram convocados militares e policiais federais. As autoridades locais comemoraram o clima pacífico das eleições.

— Estou enxergando de forma muito positiva o desenrolar do pleito suplementar. O processo eleitoral tem transcorrido dentro das expectativas, há um clima de tranquilidade e nós esperamos que assim permaneça até o fim da votação. Caso haja algum ato de violência ou ilicitude eleitorais, as forças de segurança estão preparadas para atuar no sentido da manutenção da ordem na forma da lei — disse o presidente do TRE, desembargador Yedo Simões.

— Estamos bastante contentes. A eleição transcorre com normalidade e dentro do planejado — concordou o diretor-geral do TRE, Messias Andrade.

Foram disponibilizadas para a votação de ontem 6.668 urnas eletrônicas, distribuídas por 1.508 locais de votação. Os dois turnos devem custar R$ 18 milhões aos cofres públicos.

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