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Após prisão de aliado, Bolsonaro afirma que vai pedir ao Senado abertura de processos para impeachment dos ministros Moraes e Barroso

Presidente Jair Bolsonaro em cerimônia oficial no Palácio do Planalto

Após a prisão do seu aliado Roberto Jefferson na sexta-feira, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques aos ministros da Corte neste sábado, em uma publicação em rede social, e afirmou que vai apresentar ao Senado na próxima semana um pedido para abertura de processos contra Moraes e contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso.

Os ataques são feitos no momento em que o presidente da República é alvo de quatro inquéritos no  Supremo Tribunal Federal (STF) e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por interferência na Polícia Federal, escândalo da Covaxin, ataques à urna eletrônica e vazamento de inquérito sigiloso da PF.

Na publicação, Bolsonaro volta a subir o tom e faz ameaças de “ruptura institucional”.

“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu Bolsonaro.

Esse artigo prevê que cabe ao Senado julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo, o que poderia significar a perda dos seus cargos. Desde a promulgação da Constituição, este instrumento nunca foi usado pelo Senado.

Prosseguiu Bolsonaro: “O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.

Moraes ordenou a prisão de Roberto Jefferson sob suspeita de dez crimes, após pedido da Polícia Federal, que detectou a atuação do ex-deputado em ataques e ameaças às instituições democráticas.

Já os atritos de Bolsonaro com Barroso se devem à defesa que o presidente do TSE tem feito à lisura das urnas eletrônicas e às críticas à votação da PEC do voto impresso, que foi rejeitada na Câmara dos Deputados.

Também neste sábado, senadores reagiram às declarações de Bolsonaro. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que o pedido de impeachment contra os ministros “é só mais uma cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidae que o próprio presidente cometeu”. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que Bolsonaro “tenta mais uma vez intimidar a Justiça”.

Com a abertura nesta quinta-feira  de mais uma investigação — sobre vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal — o presidente Jair Bolsonaro passou a ser alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

INTERFERÊNCIA NA  PF

O então ministro do STF Celso de Mello autorizou, em 27 de abril de 2020, abertura de inquérito para investigar denúncias contra o presidente feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

VACINA COVAXIN

Em 12 de julho deste ano, a PF abriu um inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin.

ATAQUES À URNA ELETRÔNICA

Em 4 de agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de fake news (informações falsas). A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE dois dias antes.

VAZAMENTO DE INQUÉRITO SIGILOSO DA PF

Em 4 de agosto, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da PF que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições. O inquérito foi aberto oito dias mais tarde, também por Alexandre de Moraes, que afirma que os dados não poderiam ter sido divulgados sem autorização da Justiça.

INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NO TSE

O inquérito administrativo no TSE, proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, é fruto de procedimento aberto para que autoridades públicas do país pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas.

O Globo

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