O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou nesta terça-feira (4) ser autor de ataques à Lava Jato e buscou a conciliação em novo encontro do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal).
Na semana passada, durante sessão do colegiado, Aras bateu boca com subprocuradores após ser cobrado pelas recentes críticas ao trabalho das forças-tarefas da Lava Jato. O conselho é a instância máxima deliberativa dentro da instituição.
Aras disse que sempre tratou colegas da procuradoria com respeito e que quer evitar embates desnecessários.
“Todos sempre tiveram de mim o tratamento mais respeitoso possível”, afirmou. “Eu não posso dizer também que não tenha tido o tratamento mais respeitoso de todos, embora tenha algumas reservas no que toca a alguns assuntos.”
No encontro do CSMPF da sexta-feira (31), quatro subprocuradores da República apresentaram uma carta aberta cobrando Aras pelos ataques que fez à Lava Jato durante uma conferência na internet promovida por um grupo de advogados.
O chefe do MPF reagiu dizendo que suas declarações foram baseadas em provas e sugeriu que os autores da carta aberta em defesa da investigação estariam por trás de “fake news” plantadas contra ele e familiares na imprensa.
Aras disse nesta terça que não partiu dele ataques à Lava Jato. Disse aos colegas que todos estão no mesmo barco. E depois trocou para avião. “Se esse avião afundar ou cair, todos nós caímos juntos. Os ataques à instituição já são muito fortes e não vêm da minha manifestação. Vêm das PECs que já estão postas e não foram postas por mim”, afirmou.
O procurador-geral não informou quais propostas de emenda à Constituição podem prejudicar o MPF.
Ele disse também que as questões polêmicas seriam mitigadas se houvesse o costume de se fazer reuniões administrativas antes das sessões de julgamento do CSMPF.
A carta aberta dos subprocuradores-gerais Nicolao Dino, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luíza Cristina Frischeinsen foi lida durante a reunião do conselho que discutia a proposta orçamentária do próximo ano.
Eles afirmaram no documento que um Ministério Público “desacreditado, instável e enfraquecido” atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei.
Disseram também que dados relativos a investigações submetidos a cláusula de sigilo só podem ser compartilhados mediante autorização judicial, com devida motivação e se necessário para outra investigações.
“A salvaguarda desse sigilo não se confunde com opacidade ou ‘caixa-preta’”, disseram.
Aras defende o compartilhamento dos dados da Lava Jato com a PGR e usou o termo “caixa de segredos” para se referir à força-tarefa em Curitiba.
Durante o recesso do Judiciário, ele conseguiu uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinando o acesso.
De volta ao trabalho nesta segunda-feira (3), o ministro Edson Fachin derrubou a decisão de Toffoli. Os signatários da carta defenderam ainda que a independência funcional é um pilar estruturante do MPF, “essencial à sua atuação, sem receio de perseguições, observado, é claro, o regular funcionamento de seus canais de controle, coordenação e revisão”.
Para eles, o modelo de forças-tarefas pode e deve ser aprimorado, mas que esse aperfeiçoamento não passa pela deslegitimação de seus trabalhos ou pela desqualificação de seus membros.
Folha SP
