Terminou por volta das 17h30 desta quarta-feira 10, sem acordo, a audiência de conciliação entre a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), para discutir um alinhamento de ações no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado.
A reunião virtual, presidida pelo desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça (TJRN), durou cerca de 2 horas e 40 minutos e foi marcada por advertências dadas pelo magistrado ao prefeito e, principalmente, à governadora.
Sem acordo, seguem valendo os dois decretos editados por Álvaro e Fátima no último fim de semana com medidas restritivas divergentes.
O desembargador lamentou a falta de consenso. Ao encerrar a reunião, Dilermando Mota disse que um acordo “daria um norte” aos cidadãos sobre que medidas adotar para conter o avanço da pandemia no Rio Grande Norte.
“A sociedade, além de estar lutando contra a pandemia e o terrível vírus, está com insegurança jurídica, sem saber o que fazer. Não temos um decreto único, um vetor único”, destacou Dilermando Mota.
Proposta de Álvaro foi recusada por Fátima
Logo no início da reunião, o prefeito de Natal sugeriu que o toque de recolher decretado pela governadora fosse mantido, mas começando diariamente às 21h e terminando às 6h do dia seguinte. Isso representaria 1 hora a menos de restrição, já que o decreto atualmente prevê início às 20h.
Álvaro Dias afirmou que a diminuição no toque de recolher não representaria mudança significativa na estratégia de combate à pandemia, mas significaria importante receita adicional no faturamento de bares e restaurantes, que poderiam funcionar até mais tarde. O setor tem sido um dos mais prejudicados pelas medidas restritivas durante a pandemia.
O prefeito complementou que a medida é uma ação de preservação de empregos e afirmou que “outra pandemia” de desemprego pode surgir se a medida não for revista.
Fátima rejeitou a proposta. Ela disse que o Rio Grande do Norte vive o “pior momento da pandemia” e que a situação exige medidas mais restritivas. A governadora disse entender a reivindicação do setor produtivo e que estuda um auxílio para o segmento, mas destacou que “a dor maior é a do povo” que está adoecendo de Covid-19.
Em vários momentos, a governadora foi interrompida pelo desembargador. Dilermando Mota cobrava a apresentação de uma proposta, mas a governadora insistia na defesa da manutenção integral do seu decreto. “Vossa Excelência não está trazendo uma proposta. É a manutenção do decreto”, disse o magistrado.
Dilermando Mota chegou a manifestar aprovação pela proposta de Álvaro Dias e criticou Fátima pela resistência em abrir mão da medida. “Isso não tem repercussão nos efeitos da pandemia. 1 hora de diferença não tem nenhuma repercussão, se não for fazer imperar a vontade de um lado ou outro. Quero que algum cientista mostre a diferença, se vai ter implicação”, destacou.
À governadora, ele disse: “Não tem razão de ser a audiência se não arreda o pé e não tem proposta”.
O decreto estadual impõe um toque de recolher das 20h às 6h da manhã, nos dias da semana, e em tempo integral aos domingos. Nesses horários, apenas setores extremamente essenciais podem funcionar. Além disso, igrejas ficam proibidas de realizar celebrações com presença de público.
Já o decreto municipal libera o funcionamento de segmentos não essenciais como bares e restaurantes até mais tarde, na semana, e aos domingos no horário convencional. Também permite o funcionamento de igrejas, embora com capacidade reduzida.
*Agora RN
