Audiência pública debate políticas de enfrentamento a violência contra a mulher

Em alusão ao dia latino-americano e caribenho de combate a violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa, por iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo e Cristiane Dantas (SDD), realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (25), com a finalidade de debater a construção de políticas públicas de enfrentamento aos crimes contra a mulher.

O dia latino-americano e caribenho de combate a violência contra a mulher, comemorado em 25 de novembro, foi instituído em memória às irmãs Mirabal, três militantes encarceradas, estupradas e assassinadas em 1960 pela Ditadura de Trujillo, na República Dominicana. É um dia que marca a luta pela não violência contra a mulher, assim definido no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, realizado em Bogotá, em 1981.

Para a deputada Isolda Dantas (PT), a violência contra a mulher é a expressão mais dura do machismo enraizado na sociedade. “Quem faz o mundo produtivo funcionar é a mulher, quem produz, alimenta, pari e cria é a mulher. Essa ideia de que somos frágeis não é à toa, é algo enraizado na sociedade capitalista. Temos que promover uma luta para derrotar o capitalismo, pois é ele que explora as mulheres. Não é só o aspecto cultural, é material. Ou agente busca uma articulação dos temas de combate a violência, ou não vamos acabar com isso. Tem que ser uma transformação complexa para conseguir vencer essa desigualdade e reduzir a violência”. Defendeu, Isolda Dantas.

A deputada, Cristiane Dantas (SDD), defendeu a união como arma para combater a violência contra as mulheres. “Todos os dias nos deparamos com notícias sobre casos de violência. Temos que nos unir para coibir, tanto a violência sexual como no trabalho. Queremos respeito, igualdade e dignidade. Aqui nessa casa, somos apenas três mulheres, mas estamos prontas para valer por vinte e quatro”. Argumentou, Cristiane Dantas.

A deputada Eudiane Macedo sugeriu a criação de projetos de lei e o trabalho educativo nas escolas e nas comunidades. “Essa é uma temática que tem que ser discutida todos os dias. É importante essas discussões nesse espaço, mas é importante levar até as comunidades. Eu moro em uma comunidade e sei da realidade. A desconstrução do machismo tem que começar na base. Temos que fazer a desconstrução do machismo dentro das escolas, pois é um trabalho que dá resultados. Muitas mulheres têm medo de denunciar porque dependem financeiramente dos maridos. Criamos um projeto para oferecer capacitação para que elas tenham acesso ao mercado de trabalho e se livrar dessa dependência”. Disse Eudiane.

A Vereadora Divaneide Basílio, representando a Câmara Municipal de Natal, falou sobre o empoderamento feminino. “Só nós sabemos o que é sofrer essa violência. Vivemos em uma sociedade em que a violência contra a mulher está enraizada, em que predomina o patriarcado e o racismo. Temos que ocupar esses espaços. Se a gente não debater gênero, raça e classes seremos sempre sub representadas. Precisamos ocupar os espaços para estruturar uma sociedade respeitosa, pois não estamos tratando apenas de violência física, enfrentamos uma série de violência como o preconceito e a dificuldade que a sociedade nos impõe para ocupar lugares de destaque”. Defendeu a vereadora.

Margarete Gondim, representante da coordenadoria de defesa das mulheres, falou como delegada aposentada, fez um relato de impressionantes casos de violência contra a mulher em contexto familiar e criticou a legislação e o sistema prisional. “Há muitos casos de maridos que foram presos por violência contra a mulher, em seguida foram soltos e acabaram matando a mulher. No trabalho como delegada, fazíamos um trabalho de enxugar gelo. Esbarramos em uma legislação e em um sistema penitenciário que não ajudam em nada”. Criticou a Margarete Gondim.

Representando o Governo do Estado e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Maria Luiza Dorneles, falou sobre o desafio de enfrentar, segundo ela, uma onda de violência contra as mulheres. “São muitos anos de luta do feminismo, são décadas e parece que a gente nunca viveu um momento de tanta violência. Parece que a gente retrocedeu, parece que existe uma epidemia e não é só a física, é a violência de ideias. Temos que ser respeitadas e empoderadas. Temos que marcar nossa posição, pois é um momento muito sério, é uma onda conservadora que não pode piorar”. Disse Maria Luiza.

Maria Yamara dos Santos Paiva, representante da Marcha Mundial das Mulheres, defendeu a união. “É de mãos dadas que a gente consegue seguir melhor. A gente só vai caminhar quando todas vierem. É importante debater a violência contra a mulher num espaço como esse, mas precisamos debater todos os dias, porque se não falamos, estamos se calando e é isso que eles querem. A violência dentro de casa é uma realidade, precisamos debater e questionar enquanto políticas públicas para mulheres em todos os lugares”. Argumentou Yamara Paiva.

Mariana de Siqueira, Coordenadora do Departamento de Direito Público da UFRN, falou sobre o papel do direito na defesa das mulheres. “Essa audiência carrega uma simbologia muito bonita pois dá voz as mulheres. É importante falar sobre desigualdade de gênero e sobre a violência contra a mulher, uma vez que, tratar de mulher que vive violência não é como tratar de um caso comum. É importante trazer esse debate para a área jurídica. É preciso institucionalizar, entre outras coisas, o protagonismo feminino nas demandas jurídicas de violência contra elas”. Sugeriu Mariana Siqueira.

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