Reportagem nesta quinta-feira(23) destaca que o Rio Grande do Norte tem aproximadamente 13 mil pacientes na fila por uma cirurgia eletiva na rede pública do estado. O levantamento é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que aponta a pandemia como fator do agravamento, já que muitas cirurgias foram suspensas no ano passado e no início deste ano por causa da necessidade de direcionar leitos de UTI para o tratamento da Covid.
A Sesap, no “olho do furacão”, não tem previsão de quando estes procedimentos irão ser realizados. O órgão reforçou que a pandemia gerou uma demanda reprimida por causa da suspensão de cirurgias no último ano, mas informou que novos contratos assinados há duas semanas permitirão a realização de 1.500 cirurgias por mês, a partir de agora.
É uma situação difícil e dolorosa de quem espera sem saber quando chegará a vez de fazer a cirurgia, como no caso de pacientes que aguardam há anos para a retirada de hérnias e veem o problema de saúde piorar por causa dessa demora. O portal G1-RN relata o drama de alguns pacientes.
O deputado federal Benes Leocádio, (Republicanos), em parceria Federação dos Municípios do RN (FEMURN), promoveu durante esta quinta-feira (23) uma ação do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Natal, para atendimentos a prefeitos, técnicos e gestores municipais, a fim de sanar as diligências junto ao órgão. O encontro aconteceu na sede da FEMURN, onde foram atendidos 74 municípios em todas as regiões do RN.
A capacitação técnica, individualizada para cada município, foi realizada pelo vice-presidente do FNDE Gabriel Villar, pelo Diretor DIRAE Garighan Amarante, Diretor Financeiro Waldir João Ferreira, Engenheiro e Assessor Digap Darwin Lima e Assessor Digap Anderson Sampaio.
Entre as diligências sanadas estão mais de 40 obras viabilizadas com recursos destinados pelo mandato do deputado Benes Leocádio. “Estamos estreitando a distância e aproximando o RN de Brasília. Oportunidade de tirar dúvidas e tratar de entraves que impedem que obras importantes cheguem às cidades, como a construção de creches, quadras esportivas, reformas de escolas, envio de transporte escolar, aquisição de mobiliário e instrumentos musicais”, destacou o deputado Benes.
Foram atendidos os seguintes municípios:
Acari
Alto do Rodrigues
Angicos
Apodi
Arez
Assu
Antônio Martins
Baía Formosa
Canguaretama
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro-Corá
Currais Novos
Doutor Severiano
Fernando Pedroza
Guamaré
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Isolado politicamente e em baixa nas pesquisas sobre a avaliação de seu governo e a corrida eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro disse à revista Veja que não existe nenhuma chance de tentar um golpe no país.
“Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, a gente vê que sempre existe essa possibilidade”, disse o presidente em entrevista à revista Veja.
“De lá pra cá é a oposição, pô. Existem 100 pedidos de impeachment dentro do Congresso. Não tem golpe sem vice e sem povo. O vice é que renegocia a divisão dos ministérios. E o povo que dá a tranquilidade para o político voltar”, completou.
A agenda antidemocrática de seus apoiadores é percebida assim pela maioria, assim como ações dos três Poderes são vistas como ameaças.
O apoio à democracia, por sua vez, segue sólido: 70% dos ouvidos pelo Datafolha dizem crer que o sistema é o melhor para o país, o segundo maior nível da série histórica iniciada em 1989. Já o contingente que admite a ditadura como opção está no menor patamar, 9%.
O temor de que o Brasil volte a ser uma ditadura, como foi sob os militares de 1964 a 1985 ou com Getúlio Vargas de 1937 a 1945, é o mais alto desde que o Datafolha começou a questionar isso, em fevereiro de 2014: 51%, ante 45% que dizem não acreditar no risco e 5% que não sabem dizer.
O AD Scientific Index – ranking que ordena os cientistas de acordo com suas citações no Google Acadêmico – publicou a lista dos dez mil cientistas mais produtivos do BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O Brasil aparece em segundo lugar com 3.192 estudiosos e 155 instituições analisadas. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte aparece na posição 25, com 22 pesquisadores, sendo seis deles do Instituto do Cérebro: Martín Cammarota, Sidarta Ribeiro, Lia Bevilaqua, Adriano Tort, Sandro Souza e Janine Inez Rossato.
Dentre esses, três atuam no laboratório de Pesquisa da Memória: Lia Bevilaqua, Janine Inez Rossato e Martin Cammarota, que lidera o ranking entre os cientistas da UFRN. “Ainda não se compara com a USP, que tem mais de mil pesquisadores na lista, mas eu acho que estamos no caminho certo. O ranking é sumamente importante já que pode ajudar a nortear a política de pesquisa da universidade”, comenta o professor Martin, que já apareceu anteriormente na lista.
Um exemplo de trabalho produzido no laboratório de Pesquisa da Memória e publicado recentemente, foi o artigo intitulado “Dopamine controls whether new declarative information updates reactivated memories through reconsolidation” (“A dopamina controla se novas informações declarativas atualizam memórias reativadas através da reconsolidação”) – assinado por Martin, Lia e Janine, além de Maria Carolina Gonzalez e Andressa Radiske. Em resumo, a pesquisa demonstrou que é possível apagar memórias – algo parecido com o que acontece no filme “Brilho eterno de uma mente sem lembranças” (2004).
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação. Além disso, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou que os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.
Primeiro a ser ouvido na CPI, o empresário Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, foi ouvido sobre a aquisição de reagentes por parte do LACEN. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas. O empresário explicou que somente a Interprise dispunha de um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.
Por outro lado, o deputado Kelps Lima questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço. Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa.
Além do contrato relacionado aos reagentes, os parlamentares também se debruçaram sobre a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de uma levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado. Depuseram a servidora Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação da empresa. O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial. A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.
“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima, em reunião que contou também com a participação do deputado Gustavo Carvalho e do relator, Francisco do PT.
Na reunião, inclusive, o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.
Perfuração de poços tubulares. Esse foi o tema abordado pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) no segmento destinado às lideranças partidárias, na sessão plenária da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quinta-feira (23), solicitando que seja feito um mutirão pelo Governo do Estado para a agilidade na concretização desse benefício, reivindicado pelo sertanejo de todas as regiões do Estado.
O parlamentar disse que participou de uma reunião na semana passada com o Secretário de Recursos Hídricos, João Maria que informou que na administração da Governadora Fátima Bezerra foram perfurados apenas 350 poços, o que o deputado considerou pouco para amenizar essa crise da falta de água no Rio Grande do Norte.
“Essa quantidade informada pelo secretário, de apenas 350 poços perfurados no Governo Fátima Bezerra, até 20 de setembro último é muito grave. Nesse mesmo período, em 2016, 2017 e 2018 foram perfurados dois mil poços pela secretaria de Recursos Hídricos. É bom que a governadora faça urgentemente uma parceria com o Governo Federal, DNOCS e Batalhão de Engenharia para priorizar a perfuração de poços tubulares”, destacou o deputado Nelter.
Ele reforçou em seu pronunciamento que “o momento é de muita preocupação pela falta de água para o homem do campo, para o produtor de leite e para o produtor rural que está necessitando de um poço tubular”.
A gritaria é grande. Muitas pessoas me procuram, eu encaminho, solicito aqui da Assembleia, mas infelizmente a situação é difícil. Eu sugiro a convocação dos poderes e os municípios para concretizarem um grande mutirão para perfuração dos poços e atender ao clamor dos trabalhadores do campo”, concluiu o deputado Nelter Queiroz.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) ressaltou, na sessão desta quinta-feira (23), a importância para o seu mandato da região do Trairi/Potengi. E disse que da mesma forma que o ex-governador Iberê Ferreira de Souza considerava Santa Cruz ‘a porta de entrada’ para o Seridó, ele considera o município de Campo Redondo e a Serra do Doutor, como ‘porta de entrada’ para o Trairi. “Na minha geografia sentimental, sinto pelo Trairi o mesmo que sinto pelo nosso Seridó”, afirmou Vivaldo, citando os municípios de Campo Redondo, Tangará e Sítio Novo, no Trairi, e São José da Bonita, Cruzeta, Caicó e Currais Novos, no Seridó.
O deputado Souza (PSB) se pronunciou no horário destinado aos deputados, sobre apelos que fará à governadora Fátima Bezerra (PT), como presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar. Ele disse que quer reunir todos os deputados que compõem a Frente para entregar uma carta com reivindicações à governadora. Um concurso público para preenchimento de vagas na Emater também será um apelo feito ao governo do Estado.
“Não temos como falar em agricultura familiar sem falar em Emater”, disse Souza, que ainda vai solicitar ao Governo que lance um plano de convivência com as secas. “Mais de 50% dos municípios estão enfrentando problemas sérios por causa da seca”, disse o parlamentar, que tem ouvido testemunhos de pessoas do interior.
O deputado Dr. Bernardo (MDB) se referiu aos problemas da saúde pública em seu pronunciamento nesta quinta-feira. “Alguns gargalos estão causando sofrimento terrível para as pessoas do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar, chamando atenção para a falta de respostas do Hospital Onofre Lopes, de responsabilidade do Governo Federal. “Antigamente o hospital tinha respostas, mas agora não consegue resolver os problemas de alta complexidade”, reclamou Dr. Bernardo.
O deputado, que é médico, chamou atenção das bancadas federal e estadual, além do Governo do Estado, para encontrar soluções para problemas que não estão sendo resolvidos nem pelo Governo Federal nem pelo Governo do Estado. Entre outros casos, ele citou a cirurgia de retina, que o serviço público não vem cobrindo, e as pessoas que procuram já recebem um orçamento de tratamento em torno de dose e quinze mil reais. “Esses gargalos da saúde precisam ser resolvidos”, concluiu Dr. Bernardo.
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que institui as diretrizes para a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).
“O TEA nada mais é do que uma alteração no desenvolvimento que reflete em dificuldades de relacionamentos em sociedade e com o ambiente onde vive, ou seja, dificuldade de se relacionar com o mundo lá fora, tendo em vista a presença de comportamentos repetitivos e estereotipados. É encontrado em 20 de cada 10 mil nascidos, normalmente é manifestado a partir dos 3 anos de idade, e sua causa ainda não é clara, muito embora sejam considerados os fatores genéticos como causa principal”, disse Ezequiel na justificativa da proposta.
Segundo a nova Legislação, a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com autismo deve se pautar no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as Universidades Federais e Estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.
De acordo com a Lei, a política estadual deve se pautar no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as Universidades Federais e Estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.
A partir de agora, o poder público deverá utilizar profissionais, estudantes e docentes das instituições de ensino superior, de forma a auxiliar na formação de profissionais aptos a diagnosticar e tratar o TEA precocemente, por meio de cursos, palestras e programas de incentivo profissional em diferentes níveis. Além disso, deve promover a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular com o apoio e as adaptações necessárias da tecnologia da educação; e incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados na pesquisa e no atendimento da pessoa com TEA.
A Lei criada por Ezequiel também determina que o poder público tem a responsabilidade de promover, junto à comunidade, campanhas educativas e de conscientização acerca do TEA, buscando auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas às pessoas com TEA; e contribuir e estimular a inserção da pessoa portadora do TEA no mercado de trabalho.
O texto sancionado estabelece ainda como direitos da pessoa com TEA a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; o acesso a medicamentos e exames médicos; o acesso à informação com base em evidência científica que auxilie no seu diagnóstico, tratamento e educação; o acesso à educação e ao ensino profissionalizante, à moradia, à previdência social e à assistência social, e ao tratamento com base em evidência científica.
Também fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o dia 02 de abril como o Dia de Conscientização do Autismo, data que já é reconhecida mundialmente pela Organização das Nações Unidas – ONU.
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