Renda Cidadã: Ala política do governo aposta agora em novo imposto para bancar programa

Fila do Bolsa Familia em Nova Iguaçu, baixada Fluminense: programa deve ser susbtituído pelo Renda Cidadã Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

Diante do impasse sobre a fonte de financiamento do Renda Cidadã, integrantes da ala política do governo passaram a avaliar que uma solução possível seria criar um novo imposto, vinculado ao novo programa social, que substituirá o Bolsa Família.

Além disso, seria feita uma revisão nas despesas da União, inclusive com precatórios (dívidas decorrentes de condenações judiciais) para abrir espaço do teto de gasto público com o objetivo de acomodar o novo programa.

Apesar da rejeição à criação de um novo imposto, há uma avaliação dentro do governo e de lideranças partidárias de que a medida tem chance de avançar no Congresso se a justificativa for reforçar a política social para abrigar a parcela mais vulnerável da população.

Mas só receita nova não resolve o problema porque há o limite do teto de gastos. Ou seja, é preciso cortar despesas também.

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LIBERDADE: Francisco do PT de Assú anuncia apoio a chapa Ivan Júnior e Eurimar

Mesmo com a intervenção da governadora Fátima Bezerra e do deputado George Soares no PT de Assú, querendo obrigar que os filiados apoiassem o projeto de reeleição de Gustavo Soares, a maioria dos filiados de forma corajosa e livre, se posicionaram a favor de Francisco, filiado desde sempre ao partido e detentor de admiração por sua postura sempre correta e sensata.

Francisco anunciou hoje que apoia a chapa Ivan Júnior e Eurimar. Confira nota que ele divulgou:

Dirijo-me a todos os meus familiares, amigos e companheiros do Partido dos Trabalhadores, para informar que estou apoiando a candidatura de IVAN JUNIOR a prefeito de Assu.

Aproveito a oportunidade para esclarecer alguns pontos:

1. Durante 8 anos fui secretário municipal na gestão de Ivan Júnior, inicialmente como secretário de indústria e comércio, e depois por mais de 7 anos como secretário de administração, tendo sido escolhido democraticamente dentro das instâncias do PT de Assu.

2. Em 13/06 O diretório municipal do PT de Assu deliberou por 11×6 o apoio a candidatura de Ivan Júnior para prefeito.

3. Em seguida, o diretório estadual do PT, atendendo reivindicações de integrantes que comungam com o apoio ao atual prefeito Gustavo Soares, não referendou a nossa decisão de apoiar Ivan Junior, e determinou que o PT de Assu teria que apoiar a candidatura do atual prefeito.

3. Considerando que houve uma “INTERVENÇÃO BRANCA”, no diretório municipal, renunciei ao cargo de presidente do PT de Assu, de forma unilateral, justamente por não comungar com a decisão proferida.

4. Em função da minha renúncia quase 70% dos membros do diretório municipal se afastaram em solidariedade ao meu gesto e também por não concordarem com a decisão da direção estadual do PT.

Quero neste momento agradecer a todos que ficaram solidários ao meu posicionamento.

Finalmente, RATIFICO a minha posição de forma irrestrita, em apoiar a candidatura de Ivan Júnior para prefeito de Assu.

Aproveito a oportunidade para pedir a todos, que concordam com a minha exposição de motivos, que possamos votar num projeto que garanta a Assu a possibilidade de ter um prefeito que realmente queira ser prefeito.

Finalmente, conclamo a todos os meus familiares, amigos e companheiros do PT a votarem em Ivan Júnior para prefeito de Assu no próximo dia 15 de novembro.

Por um Assu melhor para todos e todas, Ivan Júnior é 10.

Francisco das Chagas Soares

General Girão que teve o sigilo bancário quebrado por Alexandre quer usar decreto legislativo para acabar com inquérito das ‘fake news’

O deputado federal General Girão (PSL-RN), um dos bolsonaristas que teve o sigilo quebrado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou projeto de decreto legislativo para derrubar o ato do ministro Dias Toffoli que instaurou o inquérito que apura ofensas, ameaças e ‘fake news’ contra a Corte, no ano passado.

A investigação é relatada por Moraes e retroalimenta o inquérito sobre o financiamento e organização dos atos antidemocráticos, no qual Girão foi um dos alvos de quebra de sigilo. O texto apresentado pelo parlamentar precisa de aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tramitar.

O projeto de decreto legislativo afirma que Toffoli instaurou o inquérito das ‘fake news’ sem que tenha ocorrido infração na sede ou dependência do Supremo. Segundo ele, mesmo que o regulamento interno da Corte permitisse isso, o ministro estaria ‘infringindo qualquer limite do singelo poder de regulamentação’ ao abrir a investigação.

O STF, no entanto, já validou a legalidade do inquérito por 10 votos a um. A decisão abriu caminho para que provas sejam compartilhadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão.

O inquérito das fake news fechou o cerco contra o chamado ‘gabinete do ódio’, grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República. A existência do ‘gabinete do ódio’ foi revelada pelo Estadão em setembro do ano passado.

A investigação também retroalimenta outro inquérito conduzido por Alexandre de Moraes: o que apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos. Neste processo, o deputado General Girão teve o sigilo bancário quebrado em junho a pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

Uma linha de apuração do inquérito quer saber se os investigados teriam articulado com parlamentares bolsonaristas o financiamento para a promoção de atos antidemocráticos, enquadrados pela Lei de Segurança Nacional, que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do próprio STF.

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CRIME ELEITORAL: Algumas assistentes sociais pagas pela Prefeitura do Assú pedem voto em horário de trabalho e podem ser investigadas

A Prefeitura do Assú contratou recentemente, sem nenhum critério de seleção profissional e sem divulgação, várias assistentes sociais, e segundo informações que chegam ao blog, é que essas profissionais estão visitando comunidades. Supostamente nessas visitas, elas estão usando da influência e tentando mudar o voto das pessoas que residem nas casas, para favorecer a chapa Gustavo Soares e Fabiele, utilizando toda a estrutura paga pelo município, para fazer campanha eleitoral.

Pedir voto não teria problema, se as assistentes sociais não estivessem sendo pagas com o dinheiro do povo e em horário de expediente. Porém, se for comprovado essa influência exercida pelas assistentes sociais, tanto a chapa como as assistentes, podem ser investigadas e terão que se explicar a justiça. Pois, os crimes eleitorais estão claramente descritos na Lei Eleitoral, e são acompanhados das sanções penais correspondentes e apurados por ação penal pública.

Já se foi o tempo em que esse tipo de atitude passava em branco, e hoje, isso pode gerar uma dor de cabeça grande, pois prestador ou cargo comissionado não pode ser coagido para pedir voto por quem está pagando seu salário, e nem se sentir ameaçado para fazer essa prática que é ilícita.

A população do Assú tem que ficar atenta, quando for receber visita, já deixe o celular ligado, filme tudo que os comissionados e prestadores estão fazendo em horário que deveriam estar trabalhando, e entregue anonimamente ao Ministério Público. Ninguém é obrigado a votar em candidato que passa quase 4 anos fora, e retorna apenas em período eleitoral e ainda manipula quem precisa de emprego.

O Ministério Público ao iniciar esse tipo de investigação, deve exigir o registro do espelho de ponto, e os relatórios das atividades, com isso, poderá confrontar cada pessoa visitada, que poderá contar com riqueza de detalhes tudo que as assistentes falaram ou as atividades que elas desenvolveram em cada casa.

Líderes debatem sobre desenvolvimento territorial e políticas públicas

O Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, que está em discussão, a situação dos vigilantes que prestam serviço para o poder público, a lei de proteção aos animais e a situação das escolas do RN foram os principais temas abordados durante o horário dos líderes na sessão plenária desta quarta-feira (30). Os pronunciamentos foram dos deputados Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL) e Cristiane Dantas.

Primeiro orador, Francisco citou o Seminário Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, do qual participou, de forma virtual. O seminário, coordenado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan-RN), teve a participação da governadora Fátima Bezerra e reúne contribuições para a elaboração do projeto de Lei que Cria a Política Estadual de Desenvolvimento Territorial do RN.

“O debate continua, com mais de 100 pessoas participando, sobre a política de desenvolvimento. O governo, em parceria com o nosso mandato, com instituições e com representantes dos dez territórios potiguares, vem dialogando no sentido de construir e enviar a esta Casa uma proposta de marco regulatório para a política de desenvolvimento territorial, inclusive é importante destacar que este é um compromisso que a governadora assumiu com o povo potiguar e que mais uma vez busca colocar em prática este compromisso”, afirmou Francisco.

O parlamentar afirmou que a política de desenvolvimento territorial é um caminho para a promoção da redução das desigualdades. “Ela é indutora do desenvolvimento econômico e é muito importante que toda política pública possa ser formulada ouvindo a quem de fato e de direito ela pode contemplar e aqui me refiro à população”, afirmou Francisco, cujo mandato foi quem elaborou a primeira minuta do marco territorial que está sendo dialogado e que será a base da discussão.

O deputado finalizou seu pronunciamento enaltecendo os 52 anos de fundação da UERN, no dia 28 de setembro. “É uma universidade extremamente importante para o desenvolvimento do nosso Estado, por oportunizar a educação para o nosso povo. A UERN é atacada muitas vezes, mas ela é sim a solução para parte dos problemas do povo potiguar”, disse.

Vigilantes
Em seu horário o deputado Sandro Pimentel voltou a questionar as condições de trabalho para a categoria dos vigilantes. O deputado disse que recebeu, do próprio sindicato da categoria, denúncias de que os profissionais que atuam nos Hospitais Regionais do RN estão de aviso prévio.

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JÁ COMEÇOU ERRADO: Zé Antônio é alvo de ação do Ministério Público Eleitoral para ter candidatura impugnada em Macau

O ex-prefeito da cidade de Macau, José Antônio de Menezes Sousa que é candidato a prefeito do município, foi alvo de um pedido de impugnação de registro de candidatura pelo MP eleitoral (confira documento aqui).

O MP eleitoral solicitou a impugnação do registro de candidatura, em que o ex-prefeito, José Antônio, foi condenado em 2003 a ressarcir o valor de R$ 118.748,05 (cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), em vista de irregularidades à omissão parcial do dever de prestar contas relativas ao FUNDEF do exercício de 2003.

Além disso, uma outra justificativa foi que até o momento não se tem notícia nem de que tenha havido a prestação de contas, nem do ressarcimento ao erário, que pode ser considerada uma grave irregularidade e redundando em considerável prejuízo ao erário.

Para o leitor compreender melhor, o MP eleitoral dispõe como justificativa uma jurisprudência do TSE, que entendia as irregularidades insanáveis são as que apresentam “nota de improbidade”, mas agora estabeleceram que a inelegibilidade deve ser imputada àqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato de improbidade administrativa.

O candidato a prefeito Zé Antônio, mal começou a campanha e o Ministério Público já está de olho, parece que seu nome como “bom” para Macau não soou bem para a justiça, agora vamos esperar o desenrolar dessa história, se Zé vai ter chapa cassada ou não.

Governo Bolsonaro repassou a programa de Michelle R$ 7,5 milhões doados para testes de Covid

O governo federal desviou a finalidade de R$ 7,5 milhões doados especificamente para a compra de testes rápidos da Covid-19 e repassou a verba ao programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.​

No dia 23 de março, a Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país, anunciou que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus.

Naquele momento, o Brasil enfrentava as primeiras semanas da pandemia e a falta desse material, enquanto a OMS (Organização das Nações Unidas) orientava testar a população.

No dia 20 de maio, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa Civil informou que o dinheiro seria usado “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”.

No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Jair Bolsonaro a consultou sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria.

Como a Folha mostrou nesta quarta-feira (30), o programa liderado por Michelle Bolsonaro repassou, sem edital de concorrência, dinheiro do Arrecadação Solidária a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.

Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10, 9 milhões.

Na ocasião das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto. “Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina.

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ENGANADOR: Ausência de quase 4 anos revela a farsa do amor do prefeito Gustavo Soares por Assú

Desde que decidiu emprestar o CPF para ser prefeito do Assú, Gustavo Soares iniciou junto com o prefeito de fato, o deputado fominha George Soares, uma trama ardilosa para que quando alcançasse a cadeira do prefeito, pudessem garantir as benesses necessárias e dar a boa vida a seus parentes, familiares, primos e aliados, e assim, fazer com que a Prefeitura do Assú fosse o trampolim da eleição do deputado irmão.

Depois de eleito e empossado, Gustavo Soares retomou sua vida profissional e social na capital do estado, onde tem apartamento luxuoso, e é frequentador dos mais badalados restaurantes e academias de Natal. Abandonou a cidade que dizia amar e que queria cuidar, e mostrou que tudo não passou de uma farsa orquestrada por seu pai, Ronaldo Soares, que foi o maior surrupiador de dinheiro público, para que sua família pudesse retomar o poder sobre os recursos da Prefeitura do Assú.

Durante quase quatro anos, Gustavo foi ausente, deixou a gestão da saúde abandonada, a população passou por  maus bocados e humilhações em plena pandemia, o comércio está se acabando, e enquanto isso, o prefeito  viajando e achando pouco, resolveu tirar férias também.

No entanto, algumas perguntas pairam pelo ar , com questionamentos de Que amor é esse por Assú? Porque o prefeito só resolve residir e cuidar dela em período eleitoral?

Quem decide servir ao povo e é eleito prefeito, tem que ter dedicação exclusiva a um cargo importante, em que uma cidade toda depende das decisões desse prefeito, porque gerir uma Prefeitura não é brincadeira não, mas parece que pra Gustavo é uma grande brincadeira, pois ele é negligente e irresponsável, e tem a incompetência como sua marca registrada.

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