Denarc apreende adolescente com maconha e crack em Parnamirim

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Natal apreenderam, na quarta-feira (23), um adolescente de 13 anos de idade por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

O adolescente foi apreendido em uma casa no bairro Vale do Sol, localizado na cidade de Parnamirim, na posse de diversas trouxinhas de maconha e crack, prontas para serem comercializadas.

Lei Seca amplia quantidade de operações e a eficiência nas abordagens

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (22) o relatório estatístico com informações comparativas da Operação Lei Seca efetuada nos primeiros semestres de 2017 e 2016. Os dados constatam um crescimento de 14,9% no número de blitzen realizadas nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, em 2017 foram realizadas 54 operações contra 47 efetuadas em 2016.

A quantidade de condutores autuados administrativamente (art. 165 do CTB), também registrou um aumento, nesse caso de 5,8%. Foram flagrados 1.774 condutores dirigindo sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2017 contra 1.677 notificados em 2016. Esses motoristas são punidos com multa no valor de R$ 2.934,70, sete pontos na CNH e têm o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Já a quantidade de motoristas presos por prática de crime de trânsito (art. 306 do CTB) caiu em 70,7%. Saindo de 191 nos seis primeiros meses de 2016 para 56 no mesmo tempo de 2017. Nesse caso, os condutores além de serem penalizados com a sanções administrativas previstas no artigo 165 do CTB ainda vão responder na esfera criminal, podendo cumprir detenção de seis meses a três anos.

Leia maisLei Seca amplia quantidade de operações e a eficiência nas abordagens

Cármen Lúcia: Crimes contra a vida são prioridade no CNJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, informou, por intermédio de sua assessoria, que, embora não tenha mais uma meta numérica, a instituição continua dando prioridade ao julgamento de processos antigos relacionados aos crimes contra a vida. Segundo a assessoria, o CNJ não abandonou a meta de julgar esses casos. Mas admitiu que, como noticiou O GLOBO, não foi estabelecido um percentual para análise de processos que envolvam homicídios dolosos, entre outros crimes.

“Não houve abandono da meta, até mesmo porque consta das Metas para os Tribunais para 2017 o aumento do número dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida e, em especial, os que digam respeito àqueles que tenham presos provisórios”, diz nota produzida pela assessoria da presidente do STF.

O GLOBO informou, na segunda-feira, que 64,5 mil processos de crimes contra a vida, que chegaram ao Judiciário até 2012, permanecem sem julgamento. A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), um movimento firmado em 2010 por diferentes órgãos no combate à violência letal, havia estabelecido metas de julgamento de processos antigos. No entanto, o CNJ desistiu de estabelecer um percentual a ser atingido. Para que o índice fosse definido, uma portaria deveria ter sido editada, o que não foi feito desde a segunda gestão do ministro Ricardo Lewandowski, antecessor de Cármen Lúcia na presidência do CNJ. As informações são de O Globo.

Leia maisCármen Lúcia: Crimes contra a vida são prioridade no CNJ

Janot vai fazer segunda denúncia contra Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu que irá fazer uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer antes do fim de seu mandato em 17 de setembro. Janot e equipe já estão até elaborando o texto básico da acusação. O trabalho deve ser concluído no início de setembro. O caso está sendo mantido sob sigilo e até o momento não está claro ainda qual crime será imputado ao presidente, que nega ter cometido qualquer ato ilícito.

A denúncia será feita a partir do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Temer por corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa. Na primeira denúncia, bloqueada pela Câmara no início deste mês, Janot acusou Temer de corrupção passiva. Agora resta saber se a nova acusação estará centrada em um ou nos dois crimes restantes. É certo, no entanto, que o procurador-geral usará elementos da delação do operador Lúcio Bolonha Funaro para reforçar a denúncia.

Desde que barraram a primeira denúncia, com mais de 120 votos de margem, aliados do presidente passaram a disseminar que o procurador-geral havia perdido o fôlego e não teria mais força para fazer uma segunda acusação. A avaliação era que a pressão política levaria o procurador-geral a postergar as investigações por tempo indefinido, o que inviabilizaria uma nova iniciativa de ordem criminal. As informações são de JAILTON DE CARVALHO, O Globo.

Leia maisJanot vai fazer segunda denúncia contra Temer

Juízes do trabalho receberam R$ 3,3 milhões de verba indevida

A Justiça do Trabalho pagou gratificações por acúmulo de serviço a juízes que atrasaram de forma reiterada a assinatura de sentenças, a magistrados que dividiam o trabalho com outro colega numa mesma vara e até mesmo a quem estava de férias ou sem atuação. A constatação é de uma auditoria do próprio Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de março deste ano. O documento foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que, nesta quarta-feira, determinou uma investigação sobre os pagamentos da gratificação aos juízes.

As irregularidades nos pagamentos, detalhadas no relatório de auditoria do CSJT, foram verificadas em 17 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e dizem respeito a pagamentos feitos entre novembro de 2015 e abril de 2016. De R$ 23 milhões pagos em gratificações a juízes e desembargadores no período, R$ 3,3 milhões – 14,3% – foram irregulares e devem ser ressarcidos aos cofres públicos, como concluiu a auditoria.

Uma resolução do CSJT de outubro de 2015 estabeleceu as regras para o pagamento da gratificação por acúmulo de trabalho. A auditoria foi feita levando em conta essas especificações. A gratificação corresponde a um terço do salário do juiz. Um magistrado em primeira instância começa ganhando R$ 27,5 mil, o que coloca o benefício na ordem de R$ 9,16 mil. As informações são de VINICIUS SASSINE, O Globo.

Leia maisJuízes do trabalho receberam R$ 3,3 milhões de verba indevida

DEM se divide sobre entrada de Doria no partido para disputar Presidência

O prefeito João Doria (PSDB) em entrevista coletiva

O DEM está dividido sobre a possibilidade de o prefeito João Doria (PSDB-SP) entrar no partido para disputar a eleição presidencial de 2018. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já deu estocadas no tucano e minimizou a possibilidade. Já grupos como o do ministro Mendonça Filho, da Educação, por exemplo, não têm antipatia pela ideia.

“Como vamos receber o Doria no partido como traidor do governador Geraldo Alckmin [padrinho político do prefeito que também tem pretensões presidenciais]?”, pergunta um terceiro dirigente que se alinha à ala da resistência ao prefeito.

Um outro dirigente diz que “tudo depende das circunstâncias”. E que Doria pode entrar no DEM ainda que em desacordo com Alckmin.

Já o prefeito tem reiterado que não sai do PSDB em nenhuma hipótese. As informações são de Mônica Bergamo, Folha de São Paulo.

Aécio Neves age como o dono do PSDB, é vergonhoso, diz Mario Covas Neto

Mario Covas Neto, que subiu o tom nas críticas a Aécio por suas articulações após afastar-se do PSDB

THAIS BILENKY –  Folha de São Paulo

Presidente do PSDB paulistano e vereador, Mario Covas Neto, 58, diz que é “vergonhosa” a condução de Aécio Neves à frente do partido após ter sido atingido pelo escândalo da JBS. No domingo (20), Covas abriu nova frente de crise no partido ao soltar nota “repudiando” sua atuação partidária.

Aécio se licenciou da presidência da legenda em maio, após ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões. Ele nega ter cometido crime.

Filho de Mario Covas, Zuzinha, como é conhecido, afirma que guarda “mágoas” da gestão de João Doria, mas não pauta o mandato por isso.

Folha – O que acontece com o PSDB, com tantas crises?

Mario Covas Neto – O partido está com falta de identidade. Isso faz com que as pessoas comecem a emitir opiniões pessoais, às vezes diferentes da do cara a seu lado.

A nota sobre Aécio é sua opinião pessoal?

É partidária. Consultei os membros da Executiva, é coletiva. O PSDB não foi criado para ter um dono.

Leia maisAécio Neves age como o dono do PSDB, é vergonhoso, diz Mario Covas Neto

Delator da Lava Jato paulista cita propina para Gleisi e Paulo Bernardo

CURITIBA, PR, BRASIL, 31-10-2010: Eleição Presidencial no Brasil, 2010: o ministro das Comunicações Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora eleita Gleisi Hoffmann, votam para presidente, na Sociedade Água Verde. (Foto: Franklin de Freitas/Folhapress, 1556)

O administrador Marcelo Maran, investigado na Operação Custo Brasil por suspeita de participar de um esquema de desvio de dinheiro em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, assinou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

A Custo Brasil é um desdobramento da Operação Lava Jato. O acordo firmado com o Ministério Público Federal aguarda a homologação do ministro José Antonio Dias Toffoli, relator da operação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Maran era o encarregado da contabilidade do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, apontado como o responsável por repasses ilegais destinados a campanhas e despesas pessoais da senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, e Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, seu marido.

Folha apurou que Maran descreveu aos procuradores o que seria o caminho da propina para a senadora e o ex-ministro. As informações são de Walter Nunes, Folha de São Paulo.

Leia maisDelator da Lava Jato paulista cita propina para Gleisi e Paulo Bernardo

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: