A bancada federal do Rio Grande do Norte finalizou e apresentou as emendas coletivas à Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional, ontem. Ao todo, a lista prevê a destinação de R$ 284,88 milhões, que serão encartadas ao relatório geral do Orçamento Geral da União (OGU) para 2023, que será votado até 19 de dezembro.
O coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocádio (União), explicou que as emendas foram direcionadas a seis áreas, sendo que o maior volume de recursos (cerca de R$ 131,35 milhões), destina-se para a saúde, seguida da área de infraestrutura, com R$ 92.46 milhões.
Também são direcionadas emendas para as áreas de meio ambiente, R$ 5,5 milhões; agricultura, R$ 12,1 milhões; Educação, R$ 18,49 milhões e saneamento, R$ 24,98 milhões.
Segundo Leocádio, a bancada ainda garantiu recursos, “como já é uma tradição”, para atender emendas sugeridas pelo governo do Estado e pela Prefeitura de Natal.
Para o Estado, a bancada destinou R$ 18,99 milhões para conclusão da obras da barragem de Oiticica, na região do Seridó, e o mesmo valor para a melhoria da malha viária. A bancada também atendeu pedido do prefeito Álvaro Dias (PSDB), encaminhando R$ 18,99 milhões para construção do Hospital Municipal de Natal.
Benes Leocádio explicou que também havia sugerido ao próprio secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado, e a bancada acatou, emenda de R$ 18,99 para que fosse retomada a obra da estrada da produção, no trecho de 35 quilômetros entre Cerro Corá – São Tomé, “pela importância que a rodovia tem pra nossas regiões do Potengi, Central e Serra de Santana”.
O Governo do Estado já havia anunciado que as intervenções previstas serão divididas em duas etapas. Na primeira etapa, as obras contemplarão os serviços de manutenção dos trechos já pavimentados (9,9 Km) e a segunda é implantação de 7 Km de pavimentação, totalizando na quantia estimada em R$ 18.992.366,00.
Já o prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o “Babá”, disse ontem, nas redes sociais, que essa “era uma uma luta que vinha desde 2008”, quando o governo Wilma de Faria garantiu recursos para o projeto e em 2009 os recursos foram alocados, enquanto em 2010 o falecido governador Iberê Ferreira de Souza iniciou a obra, depois paralisada na gestão da governadora Rosalba Ciarlini (2011-2014), mas retomada no governo Robinson Faria (2015-2018) com as construções de pontes no leito dos rios Potengi, Ingá e Pinga.
“De lá pra cá, a obra está paralisada, mas com essa mobilização junto à bancada federal, conseguimos os recursos necessários para que a estrada da produção seja retomada a partir do próximo ano”, declarou Babá.
Emendas
De acordo com as emendas dos oito deputados federais e três senadores do Rio Grande do Norte, parte dos recursos da área da agricultura vai para custeio (R$ 1 milhão) e o maior volume de recursos serão para aquisição de máquinas e equipamentos.
Para a educação, os parlamentares decidiram por enviar recursos para o Instituto Federal do RN, sendo R$ 3,99 milhões para investimentos e R$ 11 milhões para custeio e ainda R$ 3,5 milhões para aquisição de equipamentos.
Também foi garantido recursos para infraestrutura esportiva na Região Metropolitana de Natal, cerca de R$ 10 milhões e outros R$ 14,99 milhões para desenvolvimento urbano na Grande Natal.
Na área ambiental, garantiu-se R$ 5,4 milhões para se iniciar a construção de um hospital veterinário em Natal, além de R$ 18,99 milhões na área de saneamento básico rural, mais R$ 5,9 com mesma finalidade.
Já na área de saúde, inclui-se R$ 14,55 milhões para o Hospital do Câncer em Natal. A maior parte dos recursos para a saúde, destina-se a custeio e cumprimento de metas da atenção primária, que geralmente atende a municípios.
Já na quinta-feira (16), a CMO publica em avulso eletrônico a relação de todas as emendas à despesa e receitas encartadas à proposta orçamentária do Governo Federal, enquanto a votação do relatório da refeitas e suas vai até o dia 23 e, no dia seguinte, ocorrerá a votação do relatório preliminar e suas emendas.
Pelo novo cronograma para a tramitação do PLOA, divulgado nesta quinta (10), o relator deve apresentar seu parecer preliminar até sexta-feira da próxima semana (18).
O relatório geral será publicado até 7 de dezembro e votado até o dia 12 na Comissão de Orçamento. A votação no Plenário do Congresso Nacional está prevista para o dia 16 daquele mês.
Calendário de tramitação
Prazos para discussão e aprovação da LOA-2023
Audiências públicas – 16/11
-Publicação de emendas – 16/11
-Publicação relatório preliminar – 18/11
-Emendas relatório preliminar – 21/11
-Votação relatório da receita – 23/11
-Votação relatório preliminar – 24/11
-Votação relatórios setoriais – 02/12
-Publicação relatório geral – 07/12
-Votação relatório geral – 12/12
Envio parecer da CMO à mesa do
Congresso Nacional – 14/12
-Votação no Congresso Nacional – 16/12
Implantação das decisões do plenário e
geração de autógrafos – 19/12
Fonte: Agência Câmara
Números
R$ 284 milhões são os valores somados das emendas de bancadas ao orçamento da União para 2023.
R$ 18,9 milhões São os recursos das emendas destinadas a Oiticica, Reta Tabajara e Hospital de Natal.
*Tribuna do Norte
