A bancada federal reúne-se em Brasília, na terça-feira (21), para definir o destino de R$ 316,993 milhões em emendas coletivas ao Orçamento da União de 2024 para o Rio Grande do Norte, dois dias antes do encerramento do prazo para encaminhamento das emendas à Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que tem prazo até dezembro para votação da proposta orçamentária do governo federal.
Depois de apresentadas sugestões do governo do Estado, Prefeitura de Natal e diversas instituições, o coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), também confirmou, ontem, que pelo menos duas “janelas” estão se abrindo para emendas novas, em virtude do governo federal já ter incluído na proposta orçamentária cerca de R$ 80 milhões para conclusão das obras da Reta Tabajara (BR-304), além de recursos para continuidade das obras da Barragem de Oiticica, na região Seridó.
Quanto ao fato do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) ter informado que não haverá necessidade de recursos para a finalizar a construção do Hospital Municipal de Natal, Benes Leocádio explicou que “a prefeitura registrou que precisará adquirir mais equipamentos hospitalares, mas a função programática é a mesma de emenda para obras, é a mesma rubrica”.
Leocádio disse que foi avisado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de que “não haverá mais necessidade para a Reta Tabajara, porque o Executivo já propôs recursos suficientes para concluí-la” com a construção de três viadutos e marginais.
Já em relação as obras da Barragem de Oiticica, Leocádio disse que a própria governadora Fátima Bezerra (PT) está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3): “Considero que agente pode ter espaço para duas novas indicações e vou levar à consideração da bancada se é prioridade para eleger, como foi das outras vezes para construção, o pedido de recursos para aquisição de equipamentos para o hospital municipal de Natal”.
“Na reunião com os 11 membros da bancada, vamos eleger quais serão as 15 emendas prioritárias, considerando todas as indicações que chegaram até nós, acho que esse é papel da bancada, que sempre tem se sensibilizado para escolher aquilo que é mais importante e mais urgente e possa melhorar a vida de cada um dos potiguares”, continuou Leocádio (União Brasil).
Dentre as sugestões apresentadas, a bancada ouviu da governadora Fátima Bezerra (PT) pedido para que a bancada direcione R$ 31 milhões para a pavimentação asfáltica da “estrada da produção”, que acrescentará 35 quilômetros a rodovia já pavimentada entre Lagoa Nova e Cerro Corá e deste município à cidade de São Tomé, bem como apoio para finalização da estrada do Melão, na região Oeste e contiuidade da estrada da Serra do João do Vale, em Jucurutu.
Segundo Leocádio, há consenso da bancada para essa obra, mas não serão R$ 31 milhões, porque “cada emenda terá o valor de R$ 21 milhões” e já houve o plus do senador Rogério Marinho (PL) e do ex-senador Jean Paul Prates, que totalizam os R$ 62 milhões necessários à retomada da “estrada da produção” a partir da Serra de Santana. O deputado Benes Leocádio disse que uma preocupação da bancada é solucionar a questão das filas de cirurgias eletivas, que chegam a 26 mil no Estado, sem contar a fila de dez mil pacientes que está à espera de cirurgia de catarata, mas lembrou que a indicação de emenda para saúde em 2023, “não foi feita por decisão do governo do Estado, que priorizou a infraestrutura”.
A governadora priorizou recursos para a saúde e a infraestrutura de transportes, afirmando que há 30 projetos executivos aguardando recursos, inclusive a liberação da primeira parcela dos recursos de R$ 1,6 bilhão que estão sendo garantidos no PEF do governo federal. Instituições filantrópicas da área de saúde, entidades do setor empresarial, universidades públicas, prefeitos e a própria Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte (Femurn) e órgãos estaduais e federação também encaminharam sugestões de emendas à bancada federal.
A Fiern pediu recursos para ampliação do porto de Natal, que “precisa funcionar com excelência”, destacou Etelvino Patrício, diretor da instituição e presidente do Sindicato da Indústria de Reciclagem e Descartáveis do Rio Grande do Norte (SINDICER), que representou a Federação na reunião, ao lado da coordenadora executiva de Relações Institucionais e Mercado da FIERN, Ana Adalgisa. “A indústria necessita de modais de transporte para escoamento de sua produção. Por isso, é tão importante recuperar o Porto de Natal”, disse ele.
“Hoje, quem produz, para exportar no RN, utiliza os terminais de Pecém (CE), Mucuripe (CE) e Suape (PE). Isso deixa a economia do Rio Grande do Norte com fragilidades, uma vez que produzimos, mas precisamos levar para portos em estados vizinhos”, alertou.
Segundo Patrício, as atividades classificadas como economia do mar que hoje movimenta R$ 93 milhões por ano no RN, passariam para 677 milhões anuais. Além disso, a pesca oceânica potiguar passaria à liderança nacional e a exportações de frutas tropicais iria de 200 mil para 400 mil toneladas.
O Instituto Metrópole Digital (IMD) ligado à UFRN, solicitou cerca de R$ 2 milhões em emendas individuais, a fim de ajudar no financiamento do programa de R$ 76 milhões, dividido em três módulos para a sua expansão de 3 mil para 4 mil alunos.
O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Nino Ubarana, sugeriu emendas no valor de R$ 43 milhões para aquisição de adquirir um scanner de contêineres e melhorar a infraestrutura do Porto de Natal, com recuperação do pátio, dentre outras ações que se acontecer vai contribuir de maneira decisiva para o desenvolvimento econômico do estado do Rio Grande do Norte.
Prefeito bate-boca com coordenador da bancada
O clima esquentou na reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com gestores públicos para tratar acerca da destinação dos R$ 316,99 milhões de emendas coletivas impositivas previstas para o orçamento geral da União de 2024. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), discutiram sobre a destinação de emenda para a capital. O prefeito ameaçou denunciar à população caso Natal não seja contemplada.
O motivo da discussão foi devido à solicitação por parte do prefeito Álvaro Dias de inclusão do Hospital Municipal de Natal como beneficiário de emenda. O gestor quer valores para a compra de equipamentos. Contudo, Benes Leocádio disse que o pedido deveria ser analisado pela bancada e, inclusive, deu a entender que poderia haver a necessidade de escolher se haveria a destinação de recursos para a redução da fila de cirurgias eletivas ou para a compra dos equipamentos.
Segundo Benes, o Hospital de Natal foi contemplado com emendas em entre 2021 e 2023, com valores de R$ 16 milhões, R4 14 milhões e R$ 18 milhões. Neste ano, o coordenador da bancada disse ter recebido a informação de que os valores tiveram a destinação modificada, indo para a compra de equipamentos. A secretária de Planejamento de Natal, Joana Guerra, chegou a explicar o motivo pelo qual houve a modificação, alegando entraves burocráticos e necessidade de adequações para a melhor utilização dos recursos. porém, Benes Leocádio disse que os gestores deveriam informar sobre essas mudanças. Foi quando ele cogitou ter que se fazer a escolha entre as cirurgias ou o hospital.
“Havia essa mudança e me preocupei de ouvir a bancada. Temos que fazer essa defesa para que tanto a Prefeitura e Governo compreendam que é um esforço dos 11 membros da bancada. Essas alterações servirão para nortear na hora da discussão de ver o que é mais importante, se é a aquisição de equipamentos para um hospital que ainda não está pronto ou para as cirurgias eletivas”, disse Benes Leocádio.
A declaração irritou Álvaro Dias. “Se não aprovar, vai ficar difícil para o hospital. Não acredito que não farão os investiemntos para Natal porque Natal sempre foi contemplada com emendas e a decisão sobre como utilizar é do Município, não da bancada”, criticou Álvaro Dias.
Benes Leocádio disse que a bancada tem, historicamente, contemplado Natal e disse que o prefeito não reconheceu os esforços dos parlamentares na construção do Complexo da Redinha – o que foi refutado por Álvaro Dias. Apesar do coordenador da bancada tentar finalizar a discussão e acusar Álvaro Dias de tentar polemizar, o prefeito foi enfático.
“O povo precisa saber qual a importância que vocês vão dar a Natal. A população precisa saber. A população vai saber que Natal não foi contemplada por emenda coletiva impositiva. Muitos na bancada são votados em Natal. É bom saber disso, porque, inclusive, a emenda que proporcionou a construção do Complexo da Redinha teve até ato público. Se houver necessidade, faremos novamente. Não vamos aceitar que Natal seja discriminada pela bancada federal. Se ficar excluída, vamos denunciar para que a população tome conhecimento”, disse Álvaro Dias.
