Bloqueio na BR-304 e falta de estrutura impactam na arrecadação do ICMS no Estado

Entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte rebateram publicação do titular da Fazenda do Estado (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, nas redes sociais, na qual afirma que o Estado registrou “queda de arrecadação sem nenhuma queda de preços”. As federações da Indústria (Fiern) e Agricultura e Pesca (Faern) destacaram o bloqueio da BR-304 e a “falta de atratividade para investimentos”, como fatores determinantes para a queda no recolhimento de impostos. Dados da Sefaz mostram que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 2,67% em maio, no comparativo com o ano passado.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, pontuou que a “economia é muito dependente de uma boa infraestrutura” e, portanto, foi afetada pela situação das estradas, sobretudo da BR-304. “Certamente ocorreu um impacto negativo. Não podemos dimensionar os números com exatidão, mas relatos de empreendedores nos autorizam a constatar um impacto negativo”, completa. Serquiz, a exemplo de Xavier, fez um comparativo com a Paraíba para contestar a publicação do secretário.

“Se a sugestão é o exercício de comparação entre o RN e a PB, lembremo-nos que o RN é o penúltimo em competitividade do NE e a Paraíba é a segunda mais competitiva, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados do Centro de Liderança Pública (CLP). Além disso, a despesa corrente na Paraíba, bem como a despesa específica com pessoal, são muito menores do que as daqui, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Lá os investimentos são superiores aos nossos. A infraestrutura também está em melhor situação”, comenta.

No post, feito no final de semana, o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, divulgou nas redes sociais os dados sobre a arrecadação do ICMS no Estado. Segundo ele, houve um “falso discurso” em torno da redução da alíquota do tributo (que passou de 20% para 18% em 2024). O titular da Sefaz criticou a situação afirmando que “teve gente dizendo que isso [a redução da alíquota] seria bom” para o Rio Grande do Norte.

“Alertamos para o equívoco do falso discurso de alguns, que fez o RN ir na contramão do País, prejudicando o futuro e o presente do nosso Estado”, disse. Ele fez comparativos com a Paraíba para fundamentar o raciocínio.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern), José Vieira, criticou as falas do secretário e também salientou a situação da BR-304 como uma das causas para a queda na arrecadação. “O Estado todo está sem estradas, então, tem um impacto maior, que inclui a BR-304. Este mês, as pessoas com vínculo no interior viajam para o São João, mas elas deixarão de ir em função das estradas ruins. São vários fatores, e se você interrompe a 304, isso tem um impacto muito ruim”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do RN (Sindicam/RN), Carlos Barbosa, a queda na arrecadação está diretamente ligada ao bloqueio da BR-304. “Certamente esse foi um fator que pode ter influenciado. Mas é importante ressaltar que a culpa é do próprio governo, que retardou a obra de desvio na BR. E o consumidor sentiu isso porque não melhorou nada para ele. Pelo contrário, encareceu tudo, afinal, as mercadorias que circulavam pela via tiveram que transitar por rodovias e o percurso ficou mais longo. Então, não dá para culpar exatamente a questão da alíquota”, pontuou Carlos Barbosa.

Maxwell Flor, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) disse que algumas empresas podem ter decidido enviar mercadorias para o Ceará por causa da interdição. “O consumo interno pode ter sido afetado porque o cliente não abastece naquela região. Vendo pela ótica do transporte rodoviário, certamente quem usava aquela via procurou um acesso mais viável e mandou carga para o Ceará”, explicou Flor.

Queda não tem relação com BR-304, diz secretário

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte respondeu às declarações dos representantes do setor produtivo e disse que não há nenhuma relação entre o bloqueio na BR-304 e a queda da arrecadação. Ele argumenta que o ritmo de inversão na curva de crescimento começa a cair em janeiro. “Se agrava agora em maio devido ao fato que ano passado a alíquota de ICMS, de janeiro a março, também era 18%, somente valendo a alíquota de 20% a partir de 1º de abril com efetividade a partir de maio. Ou seja, em maio desse ano, comparamos os efeitos de uma alíquota de 18% contra os efeitos da alíquota de 20% no ano passado neste mesmo período”, afirmou.

Sobre as críticas em relação à “falta de atratividade para investimentos”, Xavier desconversa. “Primeiro que eu comparei somente o comportamento das arrecadações de ICMS dos estados [RN e PB] em 2023 e 2024, sem entrar nesses aspectos econômicos”, frisa. “Com a redução da alíquota aqui e o aumento da alíquota lá, o quadro se inverte e a Paraíba passa a crescer mais do que o RN. Então o argumento posto pelas entidades não faz sentido nenhum”, complementa.

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