O presidente Jair Bolsonaro revogou as nomeações do ex-presidente Michel Temer para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os novos nomeados foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14.
Na medida provisória publicada no dia 1° de janeiro, Bolsonaro havia revogado a exigência de o Senado sabatinar os diretores. Assim, os quatro nomeados hoje não precisarão de escrutínio dos senadores.
A revogação da sabatina dos diretores está no art. 85, II, c, que revoga o art. 88, parágrafo único, da Lei 10.233. “Os diretores deverão ser brasileiros, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária, experiência profissional compatível com os objetivos, atribuições e competências do DNIT e elevado conceito no campo de suas especialidades, e serão indicados pelo ministro de estado dos Transportes e nomeados pelo presidente da República”, diz o texto.
Assim, o Senado perdeu a prerrogativa de sabatinar tais indicações. Há apenas cinco meses no cargo, o diretor-geral José da Silva Tiago foi substituído pelo general Antônio Leite dos Santos Filho. Na diretoria-executiva, sai Halpher Luiggi Mônico Rosa e entra Andre Kuhn. Para a área de administração e finanças, o então diretor Mauro de Moura Magalhães passa a cadeira para Marcio Lima Medeiros. Já a diretoria de Infraestrutura Aquaviária sai das mão de Erick Moura de Medeiros para Karoline Brasileiro Quirino Lemos.
As diretorias de Infraestrutura Rodoviária, de Infraestrutura Ferroviária e de Planejamento e Pesquisa não tiveram seus comandos alterados.
(Naira Trindade e Luci Ribeiro) – O Estado de São Paulo
