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Bradesco dá desconto em empréstimo a instituto de Gilmar

PODER - Fiesp faz o evento "FIESP DEBATE 'REFORMA POLITICA JÁ'" com palestras de Gilmar Mendes Rodrigo Maia e Eunício Oliveira..26/06/2017 - Foto - Marlene Bergamo/Folhapress - 017 -

O Bradesco deu descontos milionários em empréstimos ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem entre os sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo reportagem publicada nesta quarta pelo site “Buzzfeed”.

Segundo a reportagem, a faculdade recebeu entre 2011 e 2017 cerca de R$ 36,4 milhões em empréstimos e foi beneficiada com sucessivas reduções de juros e prorrogações, incluindo a suspensão do pagamento de prestações.

Teriam sido feitos três contratos de crédito entre o IDP e o Bradesco, respectivamente de R$ 8,2 milhões, R$ 2 milhões e de R$ 26,25 milhões.

De acordo com a reportagem, o empréstimo de R$ 8,2 milhões foi acertado entre o instituto e o banco em setembro de 2011 e feito para ser pago em oito anos. Seriam 102 parcelas mensais de R$ 177 mil, a primeira vencendo em abril de 2013.

Quando chegou a hora do pagamento, porém, o instituto conseguiu renegociar o valor da prestação, de acordo com documentos obtidos pela reportagem. A taxa de juros do empréstimo caiu de 15,39% ao ano para 11,35%.

As parcelas caíram para R$ 154 mil para o mesmo período. O valor total da dívida do instituto com o banco caiu de R$ 18 milhões para R$ 15,8 milhões, um desconto de R$ 2,2 milhões, segundo o “Buzzfeed”. As informações são da Folha de São Paulo. 

Mesmo com a queda no valor das parcelas, segundo o “Buzzfeed”, o IDP declarou que não poderia arcar com os pagamentos mensais de R$ 154 mil, conforme registrado em alteração contratual de setembro de 2015.

A declaração de que o instituto estaria à beira da insolvência não impediu que o banco liberasse outro crédito de R$ 2 milhões para a instituição do ministro do STF. A taxa de juros negociada era de 18,16%, mas em junho de 2017 o IDP e o Bradesco atualizaram os dois contratos, o de R$ 2 milhões e o inicial, de R$ 8,2 milhões, ainda segundo a reportagem.

Os juros do empréstimo de R$ 2 milhões caíram de 18,6% para 12,54%. O Bradesco também esticou o prazo das parcelas dos dois financiamentos, chegando até 2026, o que reduziu os valores a serem pagos mensalmente.

Pela lei da magistratura, é vedado “exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista”. Ou seja, pode apenas ter quotas de empresa, mas não pode atuar na administração da empresa.

O ministro costuma repetir que não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Os documentos bancários, segundo o “Buzzfeed”, mostram oito contratos e alterações com o Bradesco, todas com a assinatura do ministro como avalista da empresa.

OUTRO LADO

A assessoria de Gilmar Mendes declarou à Folha que “não há qualquer conflito de interesse na atuação do ministro, que é pautada conforme as regras de suspeição e impedimento previstas na legislação brasileira.”

Já o IDP declarou que Gilmar Mendes “não é, e nunca foi” administrador do instituto, mas sócio fundador.

“É mais que usual que os cotistas de empresas organizas por cotas –onde cada sócio tem responsabilidade limitada– avalizem os empréstimos contraídos pela sociedade”, diz a instituição

“Os ‘benefícios’ são meras renegociações decorrentes da redução dos juros praticados pelo mercado financeiro”, afirma o IDP.

O Bradesco não se manifestou.

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