fbpx

Brasil expulsou um estrangeiro a cada 23 horas em 2017

f

O governo federal informou que 375 estrangeiros foram expulsos do Brasil em 2017 – uma média de uma ordem a cada 23 horas. O número é seis vezes maior que o registrado em 2016, quando 57 estrangeiros foram alvos de expulsão, segundo o Ministério da Justiça. A pasta afirma não ter estatísticas anteriores, mas informações divulgadas à época apontam uma média anual de 300 a 450 determinações, o que sugere que 2016 tenha sido um ponto fora da curva.

Na expulsão, o estrangeiro tem de ter cometido algum crime e já ter sido condenado por crime doloso (quando há intenção), com o processo tramitado em julgado. Já na deportação, o estrangeiro pode ter de retornar ao país de origem por outros motivos, como documentação irregular.

Os principais crimes cometidos pelos estrangeiros foram tráfico de drogas, roubo, furto, estupro e uso de documento falso. Bolívia, Nigéria e África do Sul são os países com o maior número de expulsos em 2017.

Processo de expulsão. O processo de expulsão de estrangeiros, segundo o Ministério da Justiça, tem início com a instauração de um inquérito pela Polícia Federal, “garantindo-se o contraditório e a ampla defesa”.

No fim da instrução, acrescenta o governo, o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça para análise e decisão. “Constatando-se os requisitos da expulsão é publicada a portaria no ‘Diário Oficial da União’, permitindo que o interessado entre com pedido de reconsideração dentro do prazo de dez dias após a sua notificação pessoal. A efetivação da expulsão é realizada pela Polícia Federal após o cumprimento da pena ou a liberação pelo Poder Judiciário”, informou o ministério.

Condenado a oito anos e dez dias em regime fechado, o nigeriano Chiwetalu Raphael Mgbechi é o exemplo mais comum de estrangeiro expulso do Brasil. Com mais de 2 kg de cocaína depositados em 89 cápsulas no estômago, Mgbechi foi preso em 2011 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, numa viagem que tinha Dakar, no Senegal, como destino final. Além de usar um passaporte falso, o detido, com 33 anos à época, era apontado por órgão de inteligência britânica como integrante de uma organização criminosa ligada ao tráfico internacional de drogas.

Os números

Nacionalidades. Entre os 375 estrangeiros que tiveram a expulsão determinada em 2017, a maioria é formada por bolivianos (51), nigerianos (45) e sul-africanos (32), conforme o balanço divulgado.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: