O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) pediu ao presidente Michel Temer para ser transferido do presídio de Bangu 8 para uma sala de Estado-Maior da Polícia Militar. O recurso foi enviado pela defesa do ex-governador ao presidente depois que o interventor da Segurança Pública no Rio, general Braga Netto, negou o pedido.
Cabral está preso desde novembro de 2016 e já foi condenado a penas que somam 100 anos.
O advogado já havia solicitado a transferência à Vara de Execuções Penais (VEP), usando o argumento de que a situação de Cabral se assemelha à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, que, em decorrência dos cargos que ocuparam no passado, cumprem pena em estabalecimentos diferenciados e não em prisões comuns. A solicitação foi negada.
Na nova tentativa, a defesa volta a comparar a situação de Cabral com a de Lula e Azeredo. Cita também o episódio em Curitiba, em que o ex-governador foi algemado nas mãos e nos pés.
O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, argumenta que há “pleno perigo real e iminente à vida e integridade física do suplicante, uma vez que no pátio de visitas da unidade em que (Cabral) se encontra há cerca de 100 apenados, com suas famílias e, dentre os presos, estão milicianos, homicidas e ex-policiais expulsos da corporação justamente entre 2007 e 2014″, período em que o emedebista comandou o Executivo estadual.
“Quantos outros internos do sistema penitenciário estadual (ou mesmo do federal) respondem a mais de 25 processos, estão condenados a mais de 122 anos de reclusão e sujeitos a serem denunciados em tantos outros processos? Sérgio Cabral é o único com esse perfil”, escreveu Roca, no pedido ao presidente da República.
Na terça-feira, 24, Cabral foi enviado para a solitária depois que o promotor André Guilherme Tavares Freitas, que realizava vistoria das celas do presídio, alegou que o ex-governador o desrespeitou. O promotor teria ordenado que todos ficassem “de cabeça baixa e de frente para a parede” e Cabral não teria cumprido a ordem.
Acusado pela defesa do ex-governador de abuso de autoridade, o promotor afirmou que Cabral reagiu “aos gritos” quando recebeu a ordem para que ficasse na “posição de confere”, padrão aplicado a todos os presos durante a fiscalização em penitenciárias, segundo ele.
Ainda na noite de terça, o juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, decidiu que Cabral deveria voltar à cela comum. Segundo Nóbrega, o promotor não tem poder para determinar esse tipo de isolamento. A defesa do emedebista informou que o ex-governador deixou a solitária no mesmo dia, retornando para a cela em que estava antes.
