Caicó: MPRN discute perfil de atendimento que será implementado no Hospital do Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, no último dia 11 de fevereiro, uma reunião para tratar sobre o Hospital do Seridó, em Caicó. O encontro, ocorrido na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, contou com a presença de representantes do MPRN e de integrantes da Gestão Municipal de Caicó, Hospital do Seridó, Hospital Regional de Caicó, 4ª URSAP, CIR, SESAP, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Câmara Municipal de Caicó.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Kalina Correia, iniciou a reunião fazendo um resgate histórico da situação do Hospital do Seridó, antiga Fundação Carlindo Dantas, e fez referência à visita realizada no hospital no período da manhã, apontando irregularidades como deficiência nos processos de trabalho, falta de planejamento das cirurgias eletivas (principalmente as particulares), ausência de uma sala cirúrgica exclusiva para o atendimento obstétrico, ausência de prestação de contas dos recursos financeiros obtidos através dos atendimentos particulares, dentre outros.

Também foi abordada a situação da assistência obstétrica da 4a Regional de saúde, onde Caicó está inserida, que em 2019 teve índices preocupantes de mortalidade materna (4 óbitos maternos) e neonatal (25 óbitos neonatais), sendo a principal causa destes a baixa qualidade da assistência obstétrica ofertada na região, principalmente no Hospital do Seridó.

Como resultado do encontro, foram definidos alguns encaminhamentos. Dentre eles, o ente municipal deve realizar prestação de contas ao MPRN de todos os gastos, incluindo os recursos financeiros privados obtidos pelo Hospital do Seridó, dos últimos dois anos, ou seja, desde a sua municipalização; apresentar a relação de todos os médicos que prestam serviços no Hospital, indicando os respectivos vínculos, bem como cópia dos contratos firmados, se houver; fazer um estudo de viabilidade financeira para o efetivo funcionamento do Hospital como referência regional para a assistência ao parto de risco habitual, apresentando as necessidades de recursos humanos, equipamentos, insumos e materiais.

O MPRN quer ainda que seja apresentado o relatório de gastos dos recursos decorrentes de Emendas Parlamentares, na ordem de R$ 1 milhão, indicando o que ainda possui em caixa. Ficou definida uma próxima reunião para o acompanhamento e discussão dos encaminhamentos para a data de 10 de março de 2020, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.

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